DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001, 002 E 003/2023 REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 661 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO FINADOS
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 659 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 658 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI 549
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 657 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Altera dispositivo da Lei Municipal Lei nº. 526/2022.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 656 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Tornar sem efeito a portaria nº 372/2023, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios de RN, edição 3126.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 655 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 654 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 653 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI 551
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 652 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI 550
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023, DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023, DE 01 (UM) VEÍCULO FIAT STRADA CABINE DUPLA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.