Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5723 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 11:17:20

Portaria: 407 GP PMP/2023 06/11/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001, 002 E 003/2023 REFERENTE À LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 661/2023 31/10/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 661 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO: 660/2023 31/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO FINADOS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 659/2023 27/10/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 659 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 658/2023 26/10/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 658 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI 549

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 657/2023 26/10/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 657 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

LEI MUNICIPAL: 552/2023 24/10/2023

Altera dispositivo da Lei Municipal Lei nº. 526/2022.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 656/2023 23/10/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 656 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

Portaria: 398 GP PMP/2023 20/10/2023

Tornar sem efeito a portaria nº 372/2023, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios de RN, edição 3126.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 655/2023 19/10/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 655 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Portaria: 402A GP PMP/2023 18/10/2023

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 388 GP PMP/2023 17/10/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 387 GP PMP/2023 17/10/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 386 GP PMP/2023 17/10/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 385 GP PMP/2023 17/10/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 384 GP PMP/2023 17/10/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 654/2023 16/10/2023

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 654 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 653/2023 16/10/2023

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 653 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI 551

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: 652/2023 16/10/2023

DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 652 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI 550

Portaria: 380 GP PMP/2023 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN

Portaria: 379 GP PMP/2023 16/10/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023, DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 378 GP PMP/2023 16/10/2023

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023, DE 01 (UM) VEÍCULO FIAT STRADA CABINE DUPLA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Portaria: 214 SEMARH/2023 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 213 SEMARH/2023 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212 SEMARH/2023 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211 SEMARH/2023 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210 SEMARH/2023 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 209 SEMARH/2023 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 208 SEMARH/2023 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207 SEMARH/2023 16/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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