Chamamento Público nº 005/2025  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 22/10/2025  Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN [...] | 23/10/2025
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                           Chamamento Públcio nº 006/2025  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 22/10/2025  Credenciamento para Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN. | 23/10/2025
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                           Chamamento Público nº 004/2025  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 16/07/2025  Realização deProcedimento Auxiliar de Credenciamento para Prestação deserviços laboratoriais especializados em Prótese Dentária,visando à confecção e entrega de próteses totais e/ou parciaisremovíveis aos usuários do Sistema Único de Sa [...] | 16/07/2025
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                           Chamamento Público nº 003/2025  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 09/06/2025  Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamen-to Básico - SEMSAB, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2 [...] | 10/09/2025
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                           Chamamento Público nº 002/2025  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 29/04/2025  Credenciamento para contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilões em atendimento das necessidades do Município de Portalegre/RN. | 06/05/2025
                                                           ABERTA 
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                           Chamamento Público nº 001.2025  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 18/02/2025  Credenciamento para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN | 20/02/2025
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                           CHAMAMENTO PÚBLICO 004  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 09/12/2024  Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN [...] | 09/12/2024
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                           CHAMAMENTO PÚBLICO 003  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 16/04/2024  Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico - SEMSAB, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/20 [...] | 17/04/2024
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                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 16/04/2024  Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN. | 17/04/2024
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                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 18/03/2024  Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando o cadastramento de empresas especializadas em atendimento na área de saúde através de profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, em regime de plantão, de forma a [...] | 04/04/2024
                                                           FECHADA 
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                           CHAMADA PÚBLICA 001  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 19/01/2024  Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa [...] | 20/02/2024
                                                           FECHADA 
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                           CHAMAMENTO PÚBLICO 002  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 22/12/2023  Formação de um banco de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Saúde, visando ao credenciamento como condição de possibilidade para eventual e futura contratação pelo Município de Portalegre/RN, através as Secretaria Municipal de Sa [...] | 28/12/2023
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                           CHAMAMENTO PÚBLICO 001  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 18/09/2023  Credenciamento para habilitação, sem caráter de exclusividade, de laboratórios de protéticos para confecção de próteses dentárias, a fim de atender aos munícipes de Portalegre/RN usuários do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 [...] | 20/09/2023
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                           CHAMADA PÚBLICA 002  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 16/05/2023  aquisição de gêneros alimentícios conforme especificação em anexo, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e da Resoluç [...] | 06/06/2023
                                                           ABERTA 
                                                     | 
                    
                                                
                                                
                                                
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                           CHAMADA PÚBLICA 001  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 10/02/2023  Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. | 15/03/2023
                                                           ABERTA 
                                                     | 
                    
                                                
                                                
                                                
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                           CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2022  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 18/02/2022  Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar  PNAE | 14/03/2022
                                                           ABERTA 
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                           CHAMADA PÚBLICA 005/2021  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 02/12/2021  Concessão de Termo de Permissão de Uso Precário a título oneroso, pelo período de 30 (trinta) dias, de 02 (dois) pontos comerciais (Quiosque) localizados na Praça de Eventos denominada Praça da Integração Serrana, zona urbana do município. | 06/12/2021
                                                           ABERTA 
                                                     | 
                    
                                                
                                                
                                                
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                           CHAMADA PÚBLICA 002 - AGRICULTURA FAMILIAR - 2ª CHAMADA  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 12/07/2021  Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar  Pnae. | 02/08/2021
                                                           ABERTA 
                                                     | 
                    
                                                
                                                
                                                
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                           CHAMADA PÚBLICA 001- AGRICULTURA FAMILIAR  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 16/04/2021  Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar  Pnae. | 19/05/2021
                                                           ABERTA 
                                                     | 
                    
                                                
                                                
                                                
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                           CHAMAMENTO 004  
                            CHAMAMENTO PÚBLICO 
                            |  PUBLICAÇÃO: 14/04/2021  Credenciamento, sem caráter de exclusividade, de laboratórios protéticos para confecção de próteses dentárias, afim de atender aos munícipes usuários do SUS. | 14/07/2021
                                                           ABERTA 
                                                     | 
                    
                                                
                                                
                                                
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