| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0005/19 CONTRATO ORIGINAL |
C R DA SILVA REGIS COMBUSTIVEIS EIRELI 22.497.882/0001-85 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LOCAL (PORTALEGRE), PARA REGISTRO DE PREÇO E POSTERIOR AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, ALCOOL COMUM E DIESEL S10), E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
18/03/2019 365.345,46 |
18/03/2019 31/12/2019 |
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0004/19 CONTRATO ORIGINAL |
TULIO DE OLIVEIRA GOMES 04.508.969/0001-29 |
GABINETE DO PREFEITO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LOCAL (PORTALEGRE), PARA REGISTRO DE PREÇO E POSTERIOR AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, ALCOOL COMUM E DIESEL S10), E ARLA 32, PARA MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
18/03/2019 464.243,88 |
18/03/2019 31/12/2019 |
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0009/19 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO JAILSON CARVALHO FERNANDES ***753343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. |
19/02/2019 8.280,00 |
19/02/2019 19/04/2019 |
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0008/19 CONTRATO ORIGINAL |
FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498 28.913.772/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ATENDA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DE PORTALEGRE. |
19/02/2019 10.980,00 |
19/02/2019 19/04/2019 |
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0003/19 CONTRATO ORIGINAL |
PRATICAECO - SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 22.817.809/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSIBILIDADE PARA ATENDER AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA DA POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES. |
11/02/2019 92.000,00 |
11/02/2019 31/12/2019 |
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0002/19 CONTRATO ORIGINAL |
AFONSO BESSA DE FREITAS ***160741-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05(CINCO) PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ENFERMOS, NOS TRAJETOS: 1-COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A SEDE DO MUNICÍPIO; 2- COMUNIDADES RURAIS DE PORTALEGRE PARA A CIDADE DE PAU DOS FERROS; PARA CONSULTAS, EXAMES, URGÊNCIAS E/OU TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL; POR UM PERÍDIO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
06/02/2019 12.240,00 |
06/02/2019 31/12/2019 |
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0001/19 CONTRATO ORIGINAL |
MOISES NUNES DE MORAIS 08211295466 15.865.698/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇIONAMENTO DE FARDAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NECESSARIOS PARA A MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL, E, CONSEQUENTEMENTE DA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS. |
28/01/2019 34.996,00 |
28/01/2019 31/12/2019 |
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0007/9 CONTRATO ORIGINAL |
WEBPIC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA 04../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS A gestão administrativa municipal, cada vez mais moderna, necessita de constantes atualizações no campo da tecnologia da informação. No intuito de tornar essa administração mais transparente, contamos com a disponibilização de um site contendo um leque de informações disponíveis a população, formando uma porta aberta de comunicação entre poder público e a população. O referido site tem por endereço http://www.portalegre.rn.gov.br/ e conta com o portal da transparência onde são disponibilizadas as informações de remuneração dos servidores, bem como faltas e descontos previdenciários, imposto de renda etc. Também possui uma aba onde os servidores podem imprimir seus holerite e suas fichas financeira, bem como informes de rendimento. Contém ainda o Serviço de Informação ao Cidadão SIC onde qualquer cidadão poderá requerer informações, solicitar prestações de conta, acessar documentos oficiais do município, além de dar sugestões, fazer críticas ou até mesmo elogios. Por fim, o site também conta com a plataforma de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, bem como informações sobre a história de Portalegre; as principais legislações municipais vigentes; informações sobre cada secretaria; informe diário dos acontecimentos municipais estaduais e nacionais entre outas informações. Diante do exposto para dar continuidade a manutenção desse site que já existe há aproximadamente 2 dois anos, faz-se necessária a contratação dos aparatos necessários para sua manutenção. Também necessitamos de servidor de e-mails institucionais com vistas a dar mais segurança para o trânsito das informações administrativas evitando invasões de hackers, como também dar mais credibilidade as informações veiculadas através de e-mail. |
15/01/2019 4.884,00 |
03/01/2019 31/12/2019 |
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0006/19 CONTRATO ORIGINAL |
THERESA ADELIA MARTINS GARCIA 06../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL O Cadastro único para programas do governo federal CADÚNICO é uma base de dados complexa, da qual advém o acesso a programas, serviços e benefícios da Política de Assistência Social. A operacionalização do CADÚNICO demanda o compromisso e a responsabilidade de alimentar as informações que comporão o perfil das famílias cadastradas, o que implica diretamente na inclusão dos usuários nas ações na Política de Assistência Social. Para atendimento das demandas oriundas da gestão e acompanhamento da base de dados, capacitação e treinamento das equipes vinculadas ao Cadastro único para programas do governo federal e Programa Bolsa Família, gestão intersetorial de condicionalidades e integrada com benefícios e serviços socioassistenciais, apoio ao controle social e fiscalização do PBF, planejamento e execução de ações de intersetorialidade, produção de documentos e relatórios, dentre outras atribuições. Solicita-se cumprimento de carga horária de 20 horas semanais (incluindo assessoramento remoto via e-mail e telefonemas), além de participar no planejamento e execução de eventos relacionados a gestão descentralizada do Cadastro único e programa bolsa família. A presente contratação tem como objetivo primordial atender as metas estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social MDS, como forma de qualificar a gestão das ações vinculadas a gestão do cadastro único e programa bolsa famílias, consolidar o controle social e fortalecimento das ações juntos das famílias. RESULTADOS ESPERADOS Cumprimento das responsabilidades do município postas pela NOB/SUAS 2012; Qualificação da gestão da política municipal de assistência social; Potencialização dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais; Potencialização do Índice de Gestão Descentralizada Programa Bolsa Família; Qualificação da gestão descentralizada do programa bolsa família; Otimização da base cadastral do CADÚNICO; Maior fluidez na concessão dos benefícios vinculados ao CADÚNICO; Aumento do percentual de cadastros válidos; Atualização da base cadastral; Qualificação da equipe do CADÚNICO; Eficiência na gestão dos benefícios socioassistenciais, principalmente do programa bolsa família; Fortalecimento da gestão intersetorial de condicionalidades e integrada com benefícios e serviços socioassistenciais; Apoio ao controle social e fiscalização do PBF; Aprimoramento das ações de intersetorialidade. |
08/01/2019 1.300,00 |
02/01/2019 31/12/2019 |
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2018.007.005.001 CONTRATO ORIGINAL |
A C L MAIA DANTAS ***742940-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS NAS RUAS: MANGA - TRECHOS 01 E 02, PROFESSOR JOSÉ NOBRE TRECHO 02, MANOEL DE FREITAS TRECHO 02, E JOSÉ VIANA PEREIRA, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN |
05/07/2018 216.128,37 |
05/07/2018 04/07/2019 |
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2018.004.005.001 CONTRATO ORIGINAL |
A C L MAIA DANTAS ***742940-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS FRANCISCO CIRIACO DA SILVA, IZABEL FONSECA E MARIA DO RÊGO LEITE, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN |
05/04/2018 116.572,53 |
05/04/2018 04/04/2019 |
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2017.012.012.001 CONTRATO ORIGINAL |
OM CONSTRUÇOES 20.585.447/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para prestação dos serviços de MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, neste Município de Portalegre/RN |
12/12/2017 376.125,90 |
12/12/2017 12/12/2018 |
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2017.010.011.001 CONTRATO ORIGINAL |
MESQUITA LOPES ***766640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de reforma e ampliação do prédio público municipal, localizada a Rua Raimundo Rodrigues Torres, no centro da cidade. |
11/10/2017 1.651.915,22 |
11/10/2017 10/10/2018 |
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2017.07.28-0002 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA DANTAS LTDA ***562144-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação a paralelepípedo pelo método convencional em diversas ruas do município, neste Município de Portalegre/RN |
28/07/2017 214.399,20 |
28/07/2017 27/07/2018 |
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0010/19 CONTRATO ORIGINAL |
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA 02../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO Com o objetivo de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral, portanto se faz necessário às despesas a seguir de acordo com a resolução Conama n° 358, de 29 de Abril de 2005. I - GRUPO A: Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. II - GRUPO B: Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. III- GRUPO E: Materiais perfuro cortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares. |
07/03/2017 15.000,00 |
07/03/2019 31/12/2019 |
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2017.002.001.001 CONTRATO ORIGINAL |
SOL EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - ME 18.750.456/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN, SENDO UMA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO E NA COMUNIDADE DE PEGA. |
01/02/2017 327.517,54 |
01/02/2017 31/01/2018 |
