Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
2020.006.023.001
CONTRATO ORIGINAL
DEPOSITO DE GÁS 2 IRMÃOS
15.866.751/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
AQUISIÇÃO e RECARGA de cilindro de gás de 45 Kg para a Escola Filomena Sampaio de Souza (EMFSS)
23/06/2020
9.450,00
26/06/2020
31/12/2020
2020.006.019.001
CONTRATO ORIGINAL
CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
28.592.275/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINAGEM) DOS TALUDES INTERNO E EXTERNOS DE DIVERSOS AÇUDES DA ZONA RURAL, LIMPEZA (ROÇO MANUAL) DOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL, LIMPEZA (CAPINAGEM MANUAL) EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE PORTALEGRE/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA/ PLANILHA ORÇAMENTARIA/ MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS AO PRESENTE EDITAL.
19/06/2020
81.957,87
22/06/2020
31/12/2020
2020.006.018.001
CONTRATO ORIGINAL
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA
30.610.589/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de empresa do ramo da construção civil, para construção da PRAÇA DA REVOLUÇÃO, localizada na Rua Antonio Alvino de Souza, S/N, Centro, Portalegre/RN.
18/06/2020
28.168,14
22/06/2020
22/06/2021
2020.006.015.001
CONTRATO ORIGINAL
FFJ CONSTRUTORA LTDA
19.369.906/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de empresa do ramo da construção civil, para construção do PARQUE ECOLÓGICO MATA DA BICA, localizado no Terminal Turístico da Bica, Centro de Portalegre/RN.
15/06/2020
173.362,01
15/06/2020
15/06/2020
2020.005.019.001
CONTRATO ORIGINAL
AFB PRIME INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI
77.578.524/0001-99
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO de impressoras para atendimento dos programas dos serviços sociais da SEMTHAS; como também, suprir as necessidades da SEMED, das escolas municipais de Ensino Fundamental (EF) e de Educação Infantil (EI).
19/05/2020
5.882,00
19/05/2020
31/12/2020
2020.005.019.002
CONTRATO ORIGINAL
ALDO F. D. DANTAS EIRELI
08.321.484/0001-82
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO de impressoras para atendimento dos programas dos serviços sociais da SEMTHAS; como também, suprir as necessidades da SEMED, das escolas municipais de Ensino Fundamental (EF) e de Educação Infantil (EI).
19/05/2020
2.550,00
19/05/2020
31/12/2020
2020.005.015.001
CONTRATO ORIGINAL
CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
28.592.275/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
CONTRATAÇÃO de empresa do ramo de Engenharia e/ou Arquitetura, especializada na elaboração de projetos, para elaborar projetos destinados a REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICENTE DO REGO FILHO.
15/05/2020
2.500,00
15/05/2020
31/12/2020
2020.004.022.001
CONTRATO ORIGINAL
CESTA DE PREÇOS SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E CAPACITAÇÃO LTDA
26.776.175/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
O presente instrumento se refere a CONTRATAÇÃO de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública.
22/04/2020
4.900,00
22/04/2020
22/04/2021
2020.004.020.001
CONTRATO ORIGINAL
F F DO NASCIMENTO
23.947.158/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETROMECÂNICO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOTAICO, LUMINOTÉCNICO OU DE SUBESTAÇÃO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE USINAS FOTOVOTAICAS PARA ENERGIA SOLAR
20/04/2020
15.000,00
20/04/2020
31/12/2020
2020.004.009.001
CONTRATO ORIGINAL
PALMIRA TOLOTTI PALESTRAS LTDA
31.701.728/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
O presente instrumento se refere a CONTRATAÇÃO de pessoa jurídica de assessoramento pedagógico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED).
09/04/2020
2.000,00
09/04/2020
31/12/2020
2020.004.006.001
CONTRATO ORIGINAL
CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
28.592.275/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO de empresa do ramo de Engenharia Civil para execução de projetos destinados a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM DE SÁ.
06/04/2020
7.410,64
06/04/2020
31/12/2020
2020.004.002.001
CONTRATO ORIGINAL
A N Q GONÇALVES JUNIOR
20.903.036/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO/ EMENDA PARLAMENTAR Nº 201701179, DESTINADA A ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA, PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN
02/04/2020
31.850,00
02/04/2020
31/12/2020
2020.003.031.001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ASSIS PEREIRA
***279341-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de Junho de 2013 e Resolução/CD/FNDE Nº 4, de 2 de abril de 2015 (FNDE).
31/03/2020
17.286,25
31/03/2020
31/12/2020
2020.003.031.002
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE - APRUP
24.519.639/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
Seleção de projetos de venda para Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 026 de 17 de Junho de 2013 e Resolução/CD/FNDE Nº 4, de 2 de abril de 2015 (FNDE).
31/03/2020
43.755,72
31/03/2020
31/12/2020
2020.003.025.001
CONTRATO ORIGINAL
ENDOCLINICA - SAUDE INTEGRADA EIRELI
19.758.860/0001-17
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAR CURATIVOS ESPECIAIS NA A PACIENTE MARIA VILANI DE OLIVEIRA RESIDENTE NO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN.
25/03/2020
14.400,00
25/03/2020
31/12/2020
2020.003.020.001
CONTRATO ORIGINAL
WANDESON KLAYTON DA SILVA DANTAS
27.302.788/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTÁBIL PARA COBRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE-RN.
24/03/2020
15.600,00
24/03/2020
31/12/2020
2020.003.011.001
CONTRATO ORIGINAL
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA
02../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE “A”, “B” E “E” DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11/03/2020
14.400,00
11/03/2020
31/12/2020
2020.003.003.001
CONTRATO ORIGINAL
SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
13.406.686/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, IMPLANTAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS, PARA ATENDER AS 09 (NOVE) ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN.
03/03/2020
13.632,00
03/03/2020
31/12/2020
2020.002.021.001
CONTRATO ORIGINAL
F J DE SENA ARAUJO
23.614.574/0001-55
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços de dedetização e desratização para realizarem seus serviços nas Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental, Postos de Saúde, CRAS I e II e Conselho Tutelar do município de Portalegre/RN.
02/03/2020
18.450,98
02/03/2020
31/12/2020
2020.002.013.001
CONTRATO ORIGINAL
FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA 07191556498
28.913.772/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
CONTRATAÇÃO de serviços de Transporte Escolar, Pessoa Jurídica, para atender a demanda das Escolas Municipais de Educação Infantil e/ou de Ensino Fundamental.
19/02/2020
91.200,00
19/02/2020
31/12/2020

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