| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 16/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DA FEMURN |
| 16/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE FATO |
| 16/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR |
| Responsável pela Informação | RAILHES MACIEL BARBOSA LUCENA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA |
| Responsável pela Homologação | REALYSON CRIZANTO OLIVEIRA ROCHA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |