O Município de Portalegre abre inscrições para o Prêmio Junino 2025, voltado à premiação de quadrilhas juninas sediadas no município, com atuação comprovada na cultura [...]
15-05-2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Se [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Antonio Martins de Moura Junior, matrícula nº 452, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60, [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Rodrigues Neto Marques da Silva, matrícula nº 905, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário [...]
REGULAMENTA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR INSTITUÍDO NOS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN; FIXA O LIMITE M [...]
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, OS CARGOS D [...]
Dispõe sobre a concessão de jeton aos servidores públicos do Município de Portalegre/RN e dá outras providências
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 941 DE 12 DE MAIO DE 2025
