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CREDENCIAMENTO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS
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CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
CREDENCIAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO
O objeto da presente licitação é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
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Nota Fiscal Eletrônica
NFse Nacional
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REQUERIMENTO DE PODA DE ÁRVORE
O São João da Vila seguiu em clima de muita alegria neste sábado, 13, com a apresentação das Bonecas da Vila e as belíssimas apresentações juninas [...]
15-06-2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
REVOGA A PORTARIA Nº 440, DE 09 DE JUNHO DE 2026 GP/PMP, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SERVIDORA ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2026-2036 DE PORTALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, [...]
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, [...]
Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.222,00 (OITOCENTOS MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS), DESTINADO AO CUSTEIO DE [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 449.391,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS), DES [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação às candidatas classificadas no concurso "Rainha da Vila" do São João da Vila, no âmbito do Município de Po [...]
Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Portalegre/RN, no dia 19 de junho de 2026, em razã [...]
Regulamenta a Lei Municipal nº 648/2026, que autoriza a concessão de premiação às candidatas classificadas no concurso "Rainha da Vila", e dá outras providências.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
