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#Turismo Há 3 dia(s)

AVISO!

Em decorrência das fortes chuvas, a Prefeitura de Portalegre alerta à população e aos turistas par [...]

PROGRAMA RESGATE À INFÂNCIA
#Educação Há 3 dia(s)

PROGRAMA RESGATE À INFÂNCIA

Programa Resgate à Infância O projeto Ministério Público do Trabalho - MPT na Escola realizou [...]

SECRETÁRIOS DE PORTALEGRE CUMPREM AGENDA ADMINISTRATIVA EM NATAL
#Turismo Há 3 dia(s)

SECRETÁRIOS DE PORTALEGRE CUMPREM AGENDA ADMINISTRATIVA EM NATAL

A secretária de Turismo e Cultura de Portalegre, Aucely Costa, esteve em Natal no último dia 28 pa [...]

AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS RECEBEM PROTETOR SOLAR E PROTETOR LABIAL #Saúde

AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS RECEBEM PROTETOR SOLAR E PROTETOR LABIAL

Há 3 dias

PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO RN #AssistênciaSocial

PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO RN

Há 5 dias

ENCONTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SCFV #AssistênciaSocial

ENCONTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SCFV

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TUBERCULOSE TEM CURA #Saúde

TUBERCULOSE TEM CURA

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DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL #compromisso

DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

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DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN #INCLUSÃO

DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN

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DECRETO Nº 547 #DECRETOMUNICIPAL

DECRETO Nº 547

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NOTA DE PESAR #Luto

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Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 140 SEMSAB/2023

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM [...]

21/03/2023
DIÁRIA: 139 SEMSAB/2023

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Souza, CPF N° 156.340.568-70, matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e [...]

21/03/2023
DIÁRIA: 138 SEMSAB/2023

Art. 1° - Conceder ao servidor, José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPED [...]

21/03/2023

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 536/2023

NOVO

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.

28/03/2023
LEI MUNICIPAL: 535/2023

NOVO

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2023
LEI MUNICIPAL: 534/2023

NOVO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE FORMA TEMPORÁRIA NOS TERMOS DO ART. 37, IX CF PARA COMPOR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - AFAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/03/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 551/2023

NOVO

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA QUINTA FEIRA DA SEMANA SANTA 2023.

31/03/2023
DECRETO: 550/2023

NOVO

Altera o Decreto n.º 512, de 04 de janeiro de 2023 e dá outras providências.

31/03/2023
DECRETO: 547/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, EM DECORRÊNCIA DO FALECIEMENTO DE PE. DÁRIO TÓRBOLI.

19/03/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA: PSS 0042023/2023

NOVO

PROCESSO SELEITVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 - LISTA DE INSCRITOS ESTAGIARIOS DA EDUCAÇÃO

01/04/2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA: PSS 0072023/2023

NOVO

PROCESSO SELEITVO SIMPLIFICADO Nº 007/2023 - LISTA DE INSCRITOS FARMACÊUTICO (A)

01/04/2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA: PSS 0062023/2023

NOVO

PROCESSO SELEITVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023 - LISTA DE INSCRITOS PSICOLOGO (A)

01/04/2023

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 04080001 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS

Aquisição de 03 veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), tipo ORE 03, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino municipal de Portalegre/RN, através de Adesão à Ata de Registro de Preços.

04/08/2022 CREDOR: 06.020.318/0005-44 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO
CONTRATO ORIGINAL: 10050001 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS RELATIVOS AO AUXÍLIO NATALIDADE, REFERENCIADOS A PROVISÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

10/05/2022 CREDOR: 04.599.190/0001-66 - D F DE S SILVA
CONTRATO ORIGINAL: 07040001 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

CONSTRUÇÃO DE MURO E ACESSO AO TERRENO DESTINADO AO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS, ALÉM DE REFORMA EM SALA LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE SERÁ UTILIZADA COMO SALA DO EMPREENDEDOR.

07/04/2022 CREDOR: 32.882.121/0001-09 - M.C.R. SILVA

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

ÚLTIMAS PROPOSTAS ENCERRADAS Mais detalhes Exportações

PROTOCOLO: 2023.03.24-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

24/03/2023 14:05 à 30/03/2023 14:00
PROTOCOLO: 2023.03.14-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E CONGÊNERES, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM CONDICIONADORES DE AR PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICÍPIO E DE PORTALEGRE [...]

14/03/2023 10:28 à 20/03/2023 00:00
PROTOCOLO: 2023.03.08-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A1, E-CPF E E-CNPJ PADRÃO ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 12 MESES E SEM FORNECIMENTO DO TOKEN CRIPTOGRÁFICO

08/03/2023 10:30 à 13/03/2023 10:30
PROTOCOLO: 2023.03.03-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, PARQUE ECOLÓGICO E DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL I DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

03/03/2023 17:33 à 08/03/2023 17:33
PROTOCOLO: 2023.03.01-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A1, E-CPF E E-CNPJ PADRÃO ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 12 MESES E SEM FORNECIMENTO DO TOKEN CRIPTOGRÁFICO.

01/03/2023 14:00 à 07/03/2023 14:00

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