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#QUILOMBOLAS Há 10 dia(s)

SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Confira a programação completa da Semana da Consciência Negra, que acontec [...]

#Saúde Há 33 dia(s)

SAÚDE NA ESCOLA

Durante o mês de setembro e outubro foram realizadas ações do programa Sa [...]

#Saúde Há 37 dia(s)

TARDE ROSA - SAÚDE

Na última sexta, dia 21, aconteceu a "Tarde Rosa", evento realizado pela Ges [...]

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OUTUBRO ROSA - SCFV

Nessa quarta, dia 19, os CRAS I e ll realizaram encontro com o grupo de idoso [...]

WORKSHOP DE ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA #Turismo

WORKSHOP DE ROTEIRIZAÇÃO TURÍSTICA

No último dia 18, foi realizado o Workshop de Roteirização Turística. O evento teve como o [...]

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PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA #Infraestrutura

PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

O prefeito José Augusto assinou ordem de serviço, nessa segunda, dia 17, para pavimentação, pa [...]

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DIA DAS CRIANÇAS #Lazer

DIA DAS CRIANÇAS

Nessa quinta, dia 13, aconteceu a comemoração do Dia das Crianças em Portalegre. Foi um momento [...]

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KIT TV DIGITAL #Melhoria

KIT TV DIGITAL

População portalegrense já dispõe de estação de TV Digital instalada e ativa. O programa [...]

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Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 386 GP PMP/2022

para participar de uma reunião com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS a fim de discutir assuntos de interesse municipal.

06/09/2022
DIÁRIA: 385 GP PMP/2022

para participar de uma reunião com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS a fim de discutir assuntos de interesse municipal.

06/09/2022
DIÁRIA: 383 GP PMP/2022

deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual – CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo – CAS em Mossoró/RN.

06/09/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 520/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

06/09/2022
LEI MUNICIPAL: 519/2022

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

15/08/2022
LEI MUNICIPAL: 518/2022

LOA DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2023

25/07/2022

decretos Mais detalhes Exportações

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 460/2022

NOVO

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 460 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

22/11/2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 459/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 459 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

21/11/2022
DECRETO: 458/2022

DECRETO DE REMANEJAMENTO 458 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

21/11/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA: PSS 008 CONVOCACAO/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONVOCAÇÃO PSS 008-2022 ESTAGIÁRIOS SAUDE- ADMINISTRAÇÃO E TURISMO

14/10/2022
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA: PSS 008 CONV 02/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2022 - CONVOCAÇÃO ESTAGIARIOS TURISMO SAUDE E ADMINISTRAÇÃO

14/10/2022
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA: PSS 0062022 CONV/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS 006 2022 - CONVOCACAO FARMACEUTICO

14/10/2022

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 07030002/2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA E QUADRA NA COMUNIDADE ARROJADO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARROJADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN

07/03/2022 CREDOR: 02.314.871/0001-05 - JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP
CONTRATO ORIGINAL: 04010001/2022 2022 - GABINETE DO PREFEITO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PERANTE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN E AINDA REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, BEM COMO ATUAR NA DEFESA DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DENTRE OUTROS.

04/01/2022 CREDOR: 42.089.596/0001-98 - GASPAR BRILHANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CONTRATO ORIGINAL: 22110001/2021 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS PÚBLICOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 828448/2016 - PROCESSO CAIXA Nº 2640.1029548-19/2016.

22/11/2021 CREDOR: 22.924.281/0001-01 - CONSTRUMAIS – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI – ME

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

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