PROCESSO ENCERRADO - CHAMADA PÚBLICA: 001/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, NO ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GERIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SERÃO UTILIZADOS NAS ETAPAS DE ENSINO DE CRECHE I E II, PRÉ-ESCOLA I E II, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). A PRESENTE DEMANDA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE 45% PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS, OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES E DE JOVENS AGRICULTORES, NO ÂMBITO DO PNAE. - DATA DA ABERTURA: 14 DE ABRIL DE 2026 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA

PROCESSO CADASTRADO - CHAMADA PÚBLICA: 001/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTALEGRE/RN, NO ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GERIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SERÃO UTILIZADOS NAS ETAPAS DE ENSINO DE CRECHE I E II, PRÉ-ESCOLA I E II, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). A PRESENTE DEMANDA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE 45% PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRIORIZANDO OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, COMUNIDADES QUILOMBOLAS, OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES E DE JOVENS AGRICULTORES, NO ÂMBITO DO PNAE. - DATA DA ABERTURA: 14 DE ABRIL DE 2026 - HORÁRIO DA ABERTURA: 08:30 - LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR