Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 3,0 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 23/09/2021 em Brasília/DF, com objetivo de fazer visitas aos gabinetes, obter informações sobre recursos, pleitear liberações de verbas junto aos deputados e senadores em Brasília/DF.
Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 4,0 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 25/09/2021 em Brasília/DF, com objetivo de Fazer visitas aos gabinetes, obter informações sobre recursos, pleitear liberações de verbas junto aos deputados e senadores em Brasília/DF.
Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 1,0 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) reais, perfazendo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/09/2021 a 20/09/2021 na cidade de Natal/RN, com objetivo de comparecer na FEMURN Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, verificar andamento de convênios e contratos realizados junto ao Município de Portalegre/RN, que exigem a presença física do gestor..
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
CONVOCA BOLSISTAS DA PARTORAI 73/2020 A COMPARECER PARA EFETIVAR CONTRATOS
Ficam revogados os efeitos da Portaria nº.73/2020-GP/PMP, de 01 abril de 2020, que trata da suspensão dos contratos de Bolsa Estágio concedida nos termos da Lei nº. 317/2015.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogar o Processo de Licitação nº. 000078/20, na modalidade Tomada de Preço autuada sob nº 008/2020
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE RN
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.005/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 237/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 236/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.
PORTARIA N° 235/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO
Portaria nº. 233/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade
Portaria nº. 053/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°. 198/2021-GP/PMP Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação da servidora pública municipal, Laurivania de Sousa Martins Barbosa
PORTARIA Nº 185/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.
PORTARIA Nº 171/2021 GP/PMP Designa servidor para atuar como membro da Equipe de Apoio em Licitações nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrónico no âmbito da Prefeitura de Portalegre/RN e dá outras providências.
PORTARIA Nº 170/2021 GP/PMP Dispõe sobre a exoneração de servidor membro da Comissão de Licitação e dá outras providências.