TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
DIÁRIA 189 GP PMP 2024 26/04/2024 A viagem do motorista é para conduzir munícipes que irão realizar provas de concurso no município de Mossoró/RN. MARCIO JOSE DE OLIVEIRA ROCHA - MOTORISTA
DIÁRIA 178 GP PMP 2024 22/04/2024 Pau dos Ferros - RN no dia 23 de abril do corrente ano, com objetivo de participar da capacitação Sebrae RN junto ao novo sistema “ FOCO” que será utilizados pelos agentes de desenvolvimento. FRANCISCO DE SOUSA NETO - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
READAPTAÇÃO 176 GP PMP 2024 19/04/2024 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. COLETIVA
DIÁRIA 162 GP PMP 2024 16/04/2024 Natal/RN nos dias 17 e 18 de abril do corrente ano, com objetivo é participar da Cerimônia do XII Premio Sebrae Prefeitura Empreendedora que acontece dia 17 de abril no Hotel Holliday Inn em Natal/RN. FRANCISCO DE SOUSA NETO - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
DIÁRIA 131 GP PMP 2024 02/04/2024 participar do FORUM EXPERT EM LICITAÇÕES, a pedido da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DIÁRIA 130 GP PMP 2024 02/04/2024 participar do FORUM EXPERT EM LICITAÇÕES, a pedido da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - DIRETOR DE PLANEJAMENTO
DIÁRIA 129 GP PMP 2024 02/04/2024 participar do FORUM EXPERT EM LICITAÇÕES, a pedido da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÕES
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 106 GP PMP 2024 21/03/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COLETIVA
CESSÃO 095 GP PMP 2024 19/03/2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANDRA THATIANNY DE FREITAS RÊGO - MERENDEIRA ZELADORA
DIÁRIA 091 GP PMP 2024 12/03/2024 participar de uma reunião temática sobre LICITAÇÃO E CONTRAOS PÚBLICOS, com apoio do CONASEMS, em NATAL RN. RHAYSSA NARCIA ROCHA - GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CESSÃO 064 GP PMP 2024 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ELISÂNGELA FERNANDES ALVES - ASD
PRORROGA 049 GP PMP 2024 15/02/2024 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO.
DIÁRIA 042 GP PMP 2024 05/02/2024 com objetivo de conduzir equipamento da administração para reparo em Natal/RN. ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 022 GP PMP 2024 18/01/2024 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 019 GP PMP 2024 16/01/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI FERAL Nº 14.133, de 2021. FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 012 GP PMP 2024 15/01/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR. COLETIVA
READAPTAÇÃO 011 GP PMP 2024 11/01/2024 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 004 GP PMP 2024 10/01/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES PRESTANDO SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE PORTALEGRE/RN. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR - AGENTE DE CONTRATAÇÕES
NOMEAÇÃO 003 GP PMP 2024 09/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - DIRETOR DE PLANEJAMENTO
CONVOCAÇÃO 001 GP PMP 2024 03/01/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028. COLETIVA
EXONERAÇÃO 493 GP PMP 2023 29/12/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÕES
FÉRIAS 343 SEMARH 2023 22/12/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA CLAUDIANA DE LUCENA FREITAS - ASD
FÉRIAS 342 SEMARH 2023 22/12/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA NETO - ASD
OUTROS 476 GP PMP 2024 30/11/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. COLETIVA
CONCESSÃO 211 SEMARH 2023 16/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - ASD
CONCESSÃO 208 SEMARH 2023 16/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - ASD
DIÁRIA 377 GP PMP 2023 09/10/2023 participar de uma formação sobre a implantação do sistema SIHD Hospitalar que será instalado no Pronto Atendimento, Mãe Agar, da Prefeitura Municipal de Portalegre RN. THIAGO INACIO DE LIMA - ASD
DESIGNAÇÃO 376 GP PMP 2023 06/10/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PERANTE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PORTALEGRE/RN. RHAYSSA NARCIA ROCHA - GESTOR DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO 363 GP PMP 2023 26/09/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. RHAYSSA NARCIA ROCHA - GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONCESSÃO 196 SEMARH 2023 20/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDVANIA MARIA COSTA SILVA - ASD
CONCESSÃO 182 SEMARH 2023 20/09/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA - ASD
ALTERACAO DE FERIAS 180 SEMARH 2023 15/09/2023 ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 105/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FABIA PRISCILLA MORAES RÊGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS
REMANEJAMENTO 328 GP PMP 2023 01/09/2023 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. LARICE ROCHA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 321 GP PMP 2023 29/08/2023 objetivando realizar pesquisas in loco referente a serviços para atender a frota municipal. FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
REVOGAÇÃO 320 GP PMP 2023 29/08/2023 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
DIÁRIA 319 GP PMP 2023 28/08/2023 objetivando realizar pesquisas in loco referente a serviços para atender a frota municipal. FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
DIÁRIA 318 GP PMP 2023 28/08/2023 irá participar da Reunião de lançamento do Prêmio SEBRAE/RN, Prefeito empreendedor. FRANCISCO DE SOUSA NETO - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 311 GP PMP 2023 22/08/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. ISABEL TEREZA COSTA FONSECA - CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
CESSÃO 298 GP PMP 2023 17/08/2023 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SERGIO TONY DE FREITAS RÊGO - AUXILIAR DE SECRETARIA
NOMEAÇÃO 296 GP PMP 2023 16/08/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOAO PAULO GOMES NASCIMENTO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
READAPTAÇÃO 283 GP PMP 2023 02/08/2023 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. COLETIVA
READAPTAÇÃO 277 GP PMP 2023 31/07/2023 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. COLETIVA
READAPTAÇÃO 276 GP PMP 2023 31/07/2023 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. COLETIVA
READAPTAÇÃO 275 GP PMP 2023 31/07/2023 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. COLETIVA
FÉRIAS 146 SEMARH 2023 20/07/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDIA MARIA FREITAS VIANA - ASD
ABERTURA PROCESSO SANÇÃO 227 GP PMP 2023 11/07/2023 Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 002/2023 – PSE, para apurar possíveis infrações por inexecução parcial e total do contratado, descritos nos itens 18 e mais especificamente item 18.2.1, do Termo de Referência, conforme previsto no Edital. COLETIVA
ALTERACAO DE PORTARIA 215 GP PMP 2023 16/06/2023 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
FÉRIAS 138 SEMARH 2023 15/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRA THATIANNY DE FREITAS RÊGO - MERENDEIRA ZELADORA
FÉRIAS 136 SEMARH 2023 15/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARTA GEANE PEREIRA DANTAS - ASD
FÉRIAS 135 SEMARH 2023 15/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO
ALTERACAO DE PORTARIA 209 GP PMP 2023 13/06/2023 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. COLETIVA
DIÁRIA 175 GP PMP 2023 16/05/2023 participar de uma reunião no COSEMS, conforme convite aos gestores em anexo. REALYSON CRIZANTO OLIVEIRA ROCHA - GESTOR DE CONTRATOS
REVOGAÇÃO 128 GP PMP 2023 19/04/2023 Fica REVOGADO o Processo Licitatório – do Pregão Presencial n.º 004/2023, com fulcro no art. Art. 49 da Lei nº. 8.666/93
FÉRIAS 112 SEMARH 2023 14/04/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUZIANA LOPES MACARIO - ASD
FÉRIAS 106 SEMARH 2023 14/04/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ANTONIO DE LISBOA SANTOS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
FÉRIAS 105 SEMARH 2023 14/04/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS
REVOGAÇÃO 109 GP PMP 2023 11/04/2023 Fica REVOGADO o Processo Licitatório – do Concorrência Pública n.º 001/2023, com fulcro no art. Art. 49 da Lei nº. 8.666/93
DIÁRIA 103 GP PMP 2023 03/04/2023 custear despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento e, no dia 04/04/2023 na cidade de Mossoro/RN, para atuar como palestrante na VIII Jornada de Estudos Turísticos da UERN MARIA AUCELY COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 089 GP PMP 2023 23/03/2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. COLETIVA
CONCESSÃO 099 SEMARH 2023 17/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABEL TEREZA COSTA FONSECA - CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 098 SEMARH 2023 17/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THIAGO INACIO DE LIMA - ASD
DESIGNAÇÃO 079 GP PMP 2023 13/03/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - ASD
REVOGAÇÃO 072 GP PMP 2023 06/03/2023 Fica REVOGADO o Processo Licitatório – do Pregão Presencial n.º 006/2021 COLETIVA
REVOGAÇÃO 071 GP PMP 2023 06/03/2023 Fica REVOGADO o Processo Licitatório – do Pregão Presencial n.º 030/2021 COLETIVA
REVOGAÇÃO 070 GP PMP 2023 06/03/2023 Fica REVOGADO o Processo Licitatório – do Pregão Presencial n.º 021/2021 COLETIVA
REVOGAÇÃO 069 GP PMP 2023 06/03/2023 REVOGADO o Processo Licitatório – do Concorrência Pública n.º 004/2020 COLETIVA
EXONERAÇÃO 044 GP PMP 2023 14/02/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. ANA BEATRIZ JACINTO DE ALMEIDA - GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DESIGNAÇÃO 042 GP PMP 2023 13/02/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REALYSON CRIZANTO OLIVEIRA ROCHA - GESTOR DE CONTRATOS
DIÁRIA 039 GP PMP 2023 09/02/2023 para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal RN no dia 01 de fevereiro do corrente ano, objetivando a condução do Prefeito para cumprir agenda administrativa. FRANCISCO CLEUDES CARDOSO - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 015 GP PMP 2023 26/01/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO PERANTE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PORTALEGRE/RN. REALYSON CRIZANTO OLIVEIRA ROCHA - GESTOR DE CONTRATOS
SUSPENSÃO 012 GP PMP 2023 23/01/2023 Suspender o Processo Seletivo Simplificado - Edital nº. 002/2023 COLETIVA
ABERTURA PROCESSO SANÇÃO 008 GP PMP 2023 19/01/2023 PROCESSO ADMINSITRATIVO DE SANÇAO COLETIVA
CONCESSÃO 057 SEMARH 2023 13/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELISÂNGELA FERNANDES ALVES - ASD
CONCESSÃO 051 SEMARH 2023 13/01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO DE SOUSA NETO - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 006 GP PMP 2023 13/01/2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 002 GP PMP 2023 03/01/2023 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÕES
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 001 GP PMP 2023 03/01/2023 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. COLETIVA
FÉRIAS 230 SEMARH 2022 13/12/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIA CLAUDIANA DE LUCENA FREITAS - ASD
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 459 GP PMP 2022 29/11/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE AUXILIO DOENÇA/READAPTAÇÃO. COLETIVA
FÉRIAS 197 SEMARH 2022 18/11/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SERGIO TONY DE FREITAS RÊGO - AUXILIAR DE SECRETARIA
FÉRIAS 175 SEMARH 2022 18/11/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLAUDIA MARIA FREITAS VIANA - ASD
FÉRIAS 170 SEMARH 2022 15/10/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RAILHES MACIEL BARBOSA LUCENA - ASD
PERDA DE VAGA 422 GP PMP 2022 13/10/2022 DISPOE ACERCA DA PERDA DE VAGA DE CANDIDATO APROVADO NO PSS N006/2022
READAPTAÇÃO 420 GP PMP 2022 10/10/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 418 GP PMP 2022 10/10/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR. COLETIVA
READAPTAÇÃO 413 GP PMP 2022 07/10/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR. COLETIVA
READAPTAÇÃO 412 GP PMP 2022 07/10/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. COLETIVA
ABERTURA PROCESSO SANÇÃO 407 GP PMP 2022 26/09/2022 INSTAURAR O PROCESSO DE SANÇÃO DE EMPRESA N.º 002/2022 – PSE, PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES POR INEXECUÇÃO DO CONTRATADO, DESCRITAS NO ITEM 11 DO TERMO DE REFERÊNCIA COLETIVA
COMITÊ 406 GP PMP 2022 21/09/2022 NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 7º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 323/2022 OS MEMBROS ABAIXO DESCRITOS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DE COMPRAS (CPC) COLETIVA
INSTAURAR PROCESSO 404 GP PMP 2022 19/09/2022 INSTAURAR O PROCESSO DE SANÇÃO DE EMPRESA N.º 001/2022 – PSE, PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES POR INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATADO, DESCRITOS NOS ITENS 21.2 E 21.3, ALÍNEA C DO EDITAL. COLETIVA
ALTERACAO DE PORTARIA 395 GP PMP 2022 12/09/2022 ALTERA A PORTARIA Nº 004, DE 04/01/2022 QUE INSTITUIU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 393 GP PMP 2022 09/09/2022 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS. COLETIVA
CESSÃO 380 GP PMP 2022 01/09/2022 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERGIO TONY DE FREITAS RÊGO - AUXILIAR DE SECRETARIA
PERDA DE VAGA 377 GP PMP 2022 30/08/2022 DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA RAQUEL MATRINS DE HOLANDA - PSICOLOGA
PERDA DE VAGA 376 GP PMP 2022 30/08/2022 DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 007/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RENATA CAROLINA REGO PINTO DE OLIVEIRA - PSICOLOGA
REMANEJAMENTO 365 GP PMP 2022 19/08/2022 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA ROCHA - EQUIPE TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO PEDAGÓGICA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 344 GP PMP 2022 12/08/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR COLETIVA
NOMEAÇÃO 343 GP PMP 2022 12/08/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS
EXONERAÇÃO 342 GP PMP 2022 12/08/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ADJUDICAÇÃO 318 GP PMP 2022 05/08/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDOR APROVADO NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THIAGO INACIO DE LIMA - ASD
DIÁRIA 296 GP PMP 2022 26/07/2022 conduzir o deslocamento de servidores que irão a Capital para realizar cursos de capacitação para Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 295 GP PMP 2022 26/07/2022 ESCOLA DE GOVERNO em Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar à luz da jurisprudência dos tribunais, conforme dados, em anexo. ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DIÁRIA 293 GP PMP 2022 26/07/2022 com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitação nº 14.133/2021 FRANCISCO ANTONIO DE LISBOA SANTOS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
DIÁRIA 291 GP PMP 2022 26/07/2022 com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitação nº 14.133/2021 FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DIÁRIA 290 GP PMP 2022 26/07/2022 com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitação nº 14.133/2021, ANA BEATRIZ JACINTO DE ALMEIDA - GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 288 GP PMP 2022 25/07/2022 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA ISAQUE MARQUES BARROS - AUXILIAR DE BIBILIOTECA
NOMEAÇÃO 287 GP PMP 2022 25/07/2022 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLOGA ANA RAQUEL MATRINS DE HOLANDA - PSICOLOGA
NOMEAÇÃO 286 GP PMP 2022 25/07/2022 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLOGA RENATA CAROLINA REGO PINTO DE OLIVEIRA - PSICOLOGA
NOMEAÇÃO 285 GP PMP 2022 25/07/2022 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA. ANA CRISTINA LIMA SANTOS - PROFESSORA
DESIGNAÇÃO 284 GP PMP 2022 22/07/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS
DESIGNAÇÃO 283 GP PMP 2022 22/07/2022 ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL – CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISABEL TEREZA COSTA FONSECA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FÉRIAS 103 SEMARH 2022 15/07/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANDRA THATIANNY DE FREITAS RÊGO - MERENDEIRA ZELADORA
FÉRIAS 102 SEMARH 2022 15/07/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARTA GEANE PEREIRA DANTAS - ASD
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 256 GP PMP 2022 07/07/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 255 GP PMP 2022 07/07/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 254 GP PMP 2022 07/07/2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 250 GP PMP 2022 01/07/2022 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO PERANTE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PORTALEGRE/RN. REALYSON CRIZANTO OLIVEIRA ROCHA - ASD
FÉRIAS 084 SEMARH 2022 24/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÕES
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 246 GP PMP 2022 15/06/2022 FORMAÇÃO DE COMISSAO PARA PSS 007 - ESTAGIARIOS DA EDUCAÇÃO COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 245 GP PMP 2022 15/06/2022 FORMAÇÃO COMISSAO PSS 006 ESTAGIÁRIOS DO MUNICIPIO COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 244 GP PMP 2022 15/06/2022 FORMACAO DE COMISSAO PARA PSS 005 - MEDICO ESF COLETIVA
ADJUDICAÇÃO 242 GP PMP 2022 10/06/2022 ADJUDICAR A ESTABILIADE NO SERVIÇO PUBLICO MARCIA FERNANDA VIANA LEITE - ASD
ADJUDICAÇÃO 238 GP PMP 2022 10/06/2022 ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO ANTONIA CLAUDIANA DE LUCENA FREITAS - ASD
ADJUDICAÇÃO 237 GP PMP 2022 10/06/2022 ADJUDICAR A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - ASD
GRATIFICAÇÃO 227 GP PMP 2022 10/06/2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. THIAGO INACIO DE LIMA - ASD
GRATIFICAÇÃO 223 GP PMP 2022 10/06/2022 DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. GUSTAVO HIGINO HOLANDA COSTA - ASD
FÉRIAS 101 SEMARH 2022 10/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - ASD
FÉRIAS 094 SEMARH 2022 10/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE - ASD
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 214 GP PMP 2022 02/06/2022 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. COLETIVA
LICENÇA PARTICULAR 239 GP PMP 2022 01/06/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTOS PELO PRAZO 03 ANOS JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - ASD
FÉRIAS 086 SEMARH 2022 15/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
FÉRIAS 085 SEMARH 2022 15/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANA BEATRIZ JACINTO DE ALMEIDA - GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
FÉRIAS 077 SEMARH 2022 06/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUZIANA LOPES MACARIO - ASD
FÉRIAS 073 SEMARH 2022 15/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE F´RIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GUSTAVO HIGINO HOLANDA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
FÉRIAS 066 SEMARH 2022 10/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE F´RIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
FÉRIAS 065 SEMARH 2022 10/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE F´RIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO ANTONIO DE LISBOA SANTOS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
DIÁRIA 141 GP PMP 2022 31/03/2022 com objetivo de conduzir servidores do município à capital do Estado para resolver questões administrativas. MIKAEL ANDERSON ANSELMO DE OLIVEIRA - MOTORISTA
DIÁRIA 140 GP PMP 2022 31/03/2022 com objetivo de resolver problemas administrativos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
DIÁRIA 139 GP PMP 2022 31/03/2022 com objetivo de resolver problemas administrativos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÕES
LICENÇA MATERNIDADE 126 GP PMP 2022 21/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA. MARCIA FERNANDA VIANA LEITE - ASD
NOMEAÇÃO 104 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. JUSCIANNE LIVIA ASSIS DAS CHAGAS - GERENTE DE TRIBUTAÇÃO
NOMEAÇÃO 102 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FRANCISCO DE SOUSA NETO - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
EXONERAÇÃO 101 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FRANCISCO DE SOUSA NETO - CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 100 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FRANCISCO ANTONIO DE LISBOA SANTOS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
EXONERAÇÃO 099 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FRANCISCO ANTONIO DE LISBOA SANTOS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 098 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
EXONERAÇÃO 097 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO
NOMEAÇÃO 096 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. IZABEL TEREZA COSTA FONSECA - CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 095 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. IZABEL TEREZA COSTA FONSECA - CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 094 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 093 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 092 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. ANA BEATRIZ JACINTO DE ALMEIDA - GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOMEAÇÃO 090 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÕES
EXONERAÇÃO 089 GP PMP 2022 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
LICENÇA PARTICULAR 081 GP PMP 2022 17/03/2022 DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANKLYN VENANCIO ROCHA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
FÉRIAS 060 SEMARH 2022 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - ASD
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 075 GP PMP 2022 10/03/2022 ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 074 GP PMP 2022 10/03/2022 ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 298/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021, QUE COMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. COLETIVA
REVOGAÇÃO 062 GP PMP 2022 23/02/2022 REVOGA Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial – PP, nº 038/2021 COLETIVA
REMANEJAMENTO 056 GP PMP 2022 22/02/2022 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES - MOTORISTA
CESSÃO 058 GP PMP 2022 21/02/2022 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR ELISÂNGELA FERNANDES ALVES - ASD
CESSÃO 052 GP PMP 2022 21/02/2022 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANDRA THATIANNY DE FREITAS RÊGO - MERENDEIRA ZELADORA
NOMEAÇÃO 051 GP PMP 2022 15/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO COLETIVA
PERDA DE VAGA 050 GP PMP 2022 14/02/2022 DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO FREIRE DE AMORIM SEGUNDO - PROFESSOR
PERDA DE VAGA 049 GP PMP 2022 14/02/2022 DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCY MAURO LINS MENEZES FERREIRA - PROFESSOR
PERDA DE VAGA 048 GP PMP 2022 14/02/2022 DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA NATALUZA RODRIGUES LIMA - PROFESSORA
REMANEJAMENTO 045 GP PMP 2022 12/02/2022 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. ROSIVANDESON RENE ANDRADE DE MELO BESSA - MOTORISTA
REMANEJAMENTO 043 GP PMP 2022 12/02/2022 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA
REMANEJAMENTO 042 GP PMP 2022 12/02/2022 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA - MOTORISTA
REMANEJAMENTO 041 GP PMP 2022 12/02/2022 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. GESSILDO MENEZES DA SILVA - MOTORISTA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 036 GP PMP 2022 04/02/2022 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 035 GP PMP 2022 03/02/2022 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO ANA LEOPOLDINA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
FÉRIAS 032 SEMARH 2022 03/02/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THIAGO INACIO DE LIMA - ASD
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS 029 SEMARH 2022 27/01/2022 Determina a interrupção de férias de servidor público. JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
NOMEAÇÃO 028 GP PMP 2022 24/01/2022 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO
PERDA DE VAGA 025 GP PMP 202 19/01/2022 DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO JOSEAN DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO
PERDA DE VAGA 024GP PMP 2022 19/01/2022 DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATO CONVOCADO A SER NOMEADO EM CARGO PÚBLICO, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. YARA FEITOSA DUARTE - AGENTE ADMINISTRATIVO
LICENÇA MATERNIDADE 022 GP PMP 2022 17/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR EFETIVO. CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - ASD
NOMEAÇÃO 017 GP PMP 2022 17/01/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. IZABEL TEREZA COSTA FONSECA - CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 016 GP PMP 2022 13/01/2022 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 015 GP PMP 2022 13/01/2022 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, MOTORISTA DE AMBULANCIA SEMI-UTI E MOTORISTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
REVOGAÇÃO 010 GP PMP 2022 11/01/2022 Fica REVOGADO o Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial – PP, nº 027/2021, com fulcro nos artigos 64, § 2ª e 49 da Lei nº. 8.666/93, devendo a Administração proceder com a abertura de novo procedimento licitatório. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 003 GP PMP 2022 03/01/2022 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
FÉRIAS 002 SEMARH 2021 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - ASD
FÉRIAS 168 SEMARH 2021 17/11/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA CLEIDE PAULINO - ASD
FÉRIAS 138 SEMARH PMP 2021 19/10/2021 Conceder FÉRIAS ao servidor Ana Andreia Silva Raposo de Paiva, admitida em 02/05/2011, matrícula nº 65, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 01/11/2021 a 30/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 02/05/2020 à 02/05/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. ANA ANDREIA SILVA RAPOSO DE PAIVA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
FÉRIAS 137 SEMARH PMP 2021 19/10/2021 Conceder FÉRIAS ao servidor Hermes Dias Sobrinho, admitido em 17/09/1997, matrícula nº 163, ocupante do cargo de Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 03/11/2021 a 02/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 17/09/2020 à 17/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. HERMES DIAS SOBRINHO - MECÂNICO
FÉRIAS 135 SEMARH PMP 2021 13/10/2021 Conceder FÉRIAS ao servidor Franklyn Venancio Rocha, admitido em 18/03/2021, matrícula nº 02 ocupante do cargo de Técnico em Informática, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, gozo de férias por 30 (trinta) dias, divididos em três períodos: sendo o primeiro período de 10/09/2021 a 19/09/2021, o segundo período de 13/10/2021 a 22/10/2021, e o terceiro de 01/12/2021 a 10/12/2021correspondente ao período aquisitivo de 18/03/2020 à 18/03/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. FRANKLYN VENANCIO ROCHA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA
FÉRIAS 134 SEMARH PMP 2021 13/10/2021 Conceder FÉRIAS ao servidor Ailton Moura de Morais, admitido em 21/09/2009, matrícula nº 218, exerce a função de Orientador Social do CRAS II, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistências Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 18/10/2021 a 16/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 21/09/2020 à 21/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. AILTON MOURA DE MORAIS - ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS II
FÉRIAS 133 SEMARH PMP 2021 08/10/2021 Conceder FÉRIAS ao servidor Antonio Alves Dias, admitida em 01.04.1998, matrícula nº 163 ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, gozo de férias por 15 (quinze) dias, no primeiro período de 11/10/2021 a 25/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/04/2020 à 01/04/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. ANTONIO ALVES DIAS - MOTORISTA
FÉRIAS 132 SEMARH PMP 2021 30/09/2021 Conceder FÉRIAS a servidora Maria Vanuzia Bezerra Lucena, admitida em 02/02/1998, matrícula nº 181 ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 08/10/2021 a 06/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 02/02/2020 a 02/02/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. MARIA VANUZIA BESERRA LUCENA COSTA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
FÉRIAS 131 SEMARH PMP 2021 30/09/2021 Conceder FÉRIAS ao servidor Eduardo Cezar Pereira Souza, admitido em 03/06/2002, matrícula nº 26 ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 03/06/2020 a 03/06/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. EDUARDO CESAR PEREIRA SOUZA - GARI
FÉRIAS 130 SEMARH PMP 2021 29/09/2021 Conceder FÉRIAS ao servidor Luiz Oscar Pereira de Freitas, admitido em 10/11/2009, matrícula nº 95 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 05/11/2019 a 05/11/2020, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. LUIZ OSCAR PEREIRA DE FREITAS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
FÉRIAS 129 SEMARH PMP 2021 29/09/2021 Conceder FÉRIAS a servidora Ana Neta Dias, admitida em 01/08/2007, matrícula nº 65 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. ANA NETA DIAS - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 400 GP PMP 2021 27/09/2021 Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 019/2021, da servidora pública municipal, Marcia Maria Moura de Oliveira Paiva, matrícula nº. 124; COLETIVA
PERDA DE VAGA 399 GP PMP 2021 27/09/2021 O(a) candidato(a) CHRISTIANE GARCIA REBOUÇAS, aprovado(a) em décimo primeiro para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, deixa de ser nomeado(a) em virtude de não atendimento a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 015/2021, e por conseguinte, perde o direito à vaga. CHRISTIANE GARCIA REBOUÇAS - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA
FÉRIAS 128 SEMARH PMP 2021 24/09/2021 Conceder FÉRIAS ao servidor Francisco Klenylson Fernandes Leite , admitido em 21/09/2009, matrícula nº 219 ocupante do cargo de Chefe do Setor de Programas Sociais - Coordenador do Bolsa Família, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, correspondente ao período aquisitivo de 21/09/2020 a 21/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - COORDENADOR DO BOLSA FAMILIA
FÉRIAS 127 SEMARH PMP 2021 24/09/2021 Conceder FÉRIAS a servidora Francisca Sandreginis de Castro Rêgo Magalhães, admitida em 01/04/1987, matrícula nº 76, Coordenadora da Vigilância Socioassistencial, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, gozo de férias por 30 (trinta) dias, divididos em dois períodos, sendo o primeiro período de 27/09/2021 a 11/10/2021 e o segundo de 29/11/2021 a 13/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
FÉRIAS 125 SEMARH PMP 2021 23/09/2021 Conceder FÉRIAS a servidora Joserlania Alves Paiva Fernandes, admitida em 01/08/2007, matrícula nº 81 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. JOSERLANIA ALVES PAIVA FERNANDES - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
LICENÇA PARTICULAR 398 GP PMP 2021 21/09/2021 Fica concedido da licença para tratar de interesses particulares por um período de 24 (vinte e quatro) meses a servidora Elineide Souza dos Santos, ASD, matricula nº 230, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, à contar de 27 de setembro de 2021 até 27 de setembro de 2023. ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
DIARIA 397 GP PMP 2021 21/09/2021 Conceder a Senhora Maria Marta de Paiva Bezerra, matrícula nº 638, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças e Tributação, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendo a quantia de R$ 110,00 ( cento e dez reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no dia 24/09/2021, na cidade de Mossoró/RN, com objetivo de resolver questões inerentes à sua atribuição junto à Receita Federal, conforme documento de agendamento, em anexo, para obter orientações para resoluções de pendências tributárias a respeito de auditorias realizadas em notas fiscais emitidas pela prefeitura de Portalegre nos últimos 5 anos , conforme documentação, em anexo. MARIA MARTA DE PAIVA BEZERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 396 GP PMP 2021 21/09/2021 Fica instaurado Procedimento Administrativo, autuado sob o nº. 003/2021, que visa apurar possíveis irregularidades em aditivo oriundo do contrato administrativo firmado para construção de uma unidade de ensino infantil (Creche Portal do Saber) em Portalegre/RN, oriundo do Convênio nº. 830001/2017-FNDE, constante no Laudo Técnico do Ministério Público Federal nº. 03/2019 apontando possível prejuízo ao erário municipal. COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 387 GP PMP 2021 20/09/2021 Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 017/2021, da servidora pública municipal, Francisca Gizelia de Almeida Lima, matrícula nº. 114; COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 386 GP PMP 2021 20/09/2021 Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 017/2021, da servidora pública municipal, Francisca Sueleide Dias, matrícula nº. 159; COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 385 GP PMP 2021 20/09/2021 Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 016/2021, da servidora pública municipal, Mônica Gurgel Vaz de Carvalho, matrícula nº. 297; COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 384 GP PMP 2021 20/09/2021 Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 015/2021, da servidora pública municipal, Clédna Lopes de Freitas, matrícula nº. 269; COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 383 GP PMP 2021 20/09/2021 Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 014/2021, da servidora pública municipal, Maria Lucelia Pereira, matrícula nº. 50; COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 382 GP PMP 2021 20/09/2021 Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 013/2021, da servidora pública municipal, Elenilda Souza dos Santos Araújo, matrícula nº. 274; COLETIVA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 381 GP PMP 2021 20/09/2021 Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 012/2021, da servidora pública municipal, Maria Vagna Bezerra Lucena, matrícula nº. 248; COLETIVA
DIARIA 124 SEMARH PMP 2021 20/09/2021 Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 3,0 (três) diárias, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 23/09/2021 em Brasília/DF, com objetivo de fazer visitas aos gabinetes, obter informações sobre recursos, pleitear liberações de verbas junto aos deputados e senadores em Brasília/DF. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DIARIA 123 SEMARH PMP 2021 16/09/2021 Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 4,0 (quatro) diária, no valor unitário de R$ 1.000,00 (Um mil) reais, perfazendo a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ESTADIA, no período de 21/09/2021 a 25/09/2021 em Brasília/DF, com objetivo de Fazer visitas aos gabinetes, obter informações sobre recursos, pleitear liberações de verbas junto aos deputados e senadores em Brasília/DF. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DIARIA 122 SEMARH PMP 2021 16/09/2021 Conceder ao Senhor José Augusto de Freitas Rêgo, matrícula nº 584, ocupante do cargo de Prefeito Municipal, 1,0 (uma) diária, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos) reais, perfazendo a quantia de R$ 500,00 (quinhentos) reais para custear despesas com ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, no período de 19/09/2021 a 20/09/2021 na cidade de Natal/RN, com objetivo de comparecer na FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, verificar andamento de convênios e contratos realizados junto ao Município de Portalegre/RN, que exigem a presença física do gestor.. JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
NOMEAÇÃO 371 GP PMP 2021 13/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO OU EXTRA CURRICULAR, REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE. COLETIVA
ANULAÇÃO 366 GP PMP 2021 08/09/2021 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO COLETIVA
CONVOCAÇÃO 358 GP PMP 2021 30/08/2021 CONVOCA BOLSISTAS DA PARTORAI 73/2020 A COMPARECER PARA EFETIVAR CONTRATOS COLETIVA
REVOGAÇÃO 347 GP PMP 2021 26/08/2021 Ficam revogados os efeitos da Portaria nº.73/2020-GP/PMP, de 01 abril de 2020, que trata da suspensão dos contratos de Bolsa Estágio concedida nos termos da Lei nº. 317/2015. COLETIVA
FÉRIAS 104 SEMARH 2021 26/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANKLYN VENANCIO ROCHA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA
REMANEJAMENTO 322 GP PMP 2021 05/08/2021 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. MARCIA FERNANDA VIANA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FÉRIAS 093 SEMARH 2021 05/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO HIGINO HOLANDA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
FÉRIAS 090 SEMARH 2021 05/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAUDIA MARIA FREITAS VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
REVOGAÇÃO 316 GP PMP 2021 03/08/2021 Revogar o Processo de Licitação nº. 000078/20, na modalidade Tomada de Preço autuada sob nº 008/2020
CONCESSÃO DE DIÁRIA 086 SEMARH 2021 02/08/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
FÉRIAS 083 SEMARH 2021 23/07/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO - PREFEITO
DESIGNAÇÃO 290 GP PMP 2021 21/07/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO. LARICE ROCHA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS
FÉRIAS 076 SEMARH 2021 07/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARTA GEANE PEREIRA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 276 GP 2021 02/07/2021 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE RN
FÉRIAS 071 SEMARH 2021 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SANDRA THATIANNY DE FREITAS RÊGO - MERENDEIRA ZELADORA
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 247 GP 2021 07/06/2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.005/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FÉRIAS 063 SEMARH 2021 07/06/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO
FÉRIAS 057 SEMARH 2021 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
REMANEJAMENTO 237 GP 2021 24/05/2021 PORTARIA N° 237/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. JOSÉ HIGO DE SOUZA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
REMANEJAMENTO 236 GP 2021 24/05/2021 PORTARIA N° 236/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. CLAUDIA MARIA FREITAS VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
DESIGNAÇÃO 235 GP 2021 20/05/2021 PORTARIA N° 235/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO EMANUEL FELIPE DE LIMA - GESTOR DE CONTRATOS
OUTROS 233 GP 2021 19/05/2021 Portaria nº. 233/2021 Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade
FÉRIAS 053 SEMARH 2021 11/05/2021 Portaria nº. 053/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA - ADVOGADO
READAPTAÇÃO 198 GP 2021 15/04/2021 PORTARIA N°. 198/2021-GP/PMP Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação da servidora pública municipal, Laurivania de Sousa Martins Barbosa
NOMEAÇÃO 185 GP 2021 06/04/2021 PORTARIA Nº 185/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. LUZIANA LOPES MACARIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
DESIGNAÇÃO 171 GP 2021 31/03/2021 PORTARIA Nº 171/2021 GP/PMP Designa servidor para atuar como membro da Equipe de Apoio em Licitações nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrónico no âmbito da Prefeitura de Portalegre/RN e dá outras providências. FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO
EXONERAÇÃO 170 GP 2021 31/03/2021 PORTARIA Nº 170/2021 GP/PMP Dispõe sobre a exoneração de servidor membro da Comissão de Licitação e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO 168 GP 2021 29/03/2021 PORTARIA N° 168/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS. THIAGO INACIO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
DESIGNAÇÃO 167 GP 2021 29/03/2021 PORTARIA N° 167/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS. FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNAÇÃO 166 GP 2021 29/03/2021 PORTARIA N° 166/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO
OUTROS 153 GP 2021 18/03/2021 PORTARIA N° 153/2021-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PARA CAPACITAÇÃO. FRANKLYN VENANCIO ROCHA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
NOMEAÇÃO 141 GP 2021 09/03/2021 PORTARIA Nº 141/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FRANCISCO VICTOR DE SOUZA - CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO
DESIGNAÇÃO 124 GP 2021 19/02/2021 PORTARIA N° 124/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DE SOFTWARE E HARDWARE. FRANKLYN VENANCIO ROCHA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA
NOMEAÇÃO 119 GP 2021 19/02/2021 PORTARIA N° 119/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. FRANCISCO EDIELSON - CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO
CONCESSÃO DE DIÁRIA 106 GP 2021 09/02/2021 PORTARIA Nº 106/2021- PMP/GP Conceder ao Senhor Thiago Inacio de Lima uma diária com objetivo de, participar de capacitação destinada aos novos Secretário da JSM THIAGO INACIO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
NOMEAÇÃO 093 GP 2021 03/02/2021 PORTARIA Nº 093/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FABIA PRICILLA MORAES RÊGO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 090 GP 2021 03/02/2021 PORTARIA Nº 090/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FRANCISCO EDIELSON - CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 078 GP 2021 25/01/2021 PORTARIA N° 078/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO ANA BEATRIZ JACINTO DE ALMEIDA - GESTOR DE CONTRATOS
REMANEJAMENTO 076 GP 2021 25/01/2021 PORTARIA N° 076/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. THIAGO INACIO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
OUTROS 072 GP 2021 25/01/2021 Portaria nº 72/2021-GP/PMP SINDICANCIA ADMINSITRATIVA FURTO MOTOR E NOMEÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE COLETIVA
REMANEJAMENTO 040 GP 2021 08/01/2021 PORTARIA N° 040/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. CLEITON MOREIRA LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
OUTROS 020 GP 2021 06/01/2021 PORTARIA Nº 020/2021 GP/PMP Dispõe sobre a composição dos membros da nova Comissão de Licitação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 019 GP 2021 06/01/2021 PORTARIA Nº 019/2021 GP/PMP Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em Licitações. COLETIVA
NOMEAÇÃO 021 GP 2021 05/01/2021 PORTARIA Nº 021/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. FRANCISCO ANTONIO DE LISBOA SANTOS FONSECA - CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 017 GP 2021 05/01/2021 PORTARIA Nº 017/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS
OUTROS 012 GP 2021 05/01/2021 PORTARIA N° 012/2021-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
GRATIFICAÇÃO 009 GP 2021 04/01/2021 PORTARIA Nº 009/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor. CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
NOMEAÇÃO 002 GP 2021 04/01/2021 PORTARIA Nº 002/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. ANA MARIA HOLANDA DIÓGENES SOARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 379 GP 2020 31/12/2020 Portaria nº. 379/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado. FRANCISCO AROLDO DE FREITAS JUNIOR - DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO
REVOGAÇÃO DE FG 372 GP 2020 31/12/2020 Portaria nº. 372/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor e dá outras providências. MAEVE MARCOLINO PINTO ALEXANDRE - MERENDEIRA ZELADORA
REVOGAÇÃO DE FG 367 GP 2020 31/12/2020 Portaria nº. 367/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor e dá outras providências. CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
EXONERAÇÃO 360 GP 2020 31/12/2020 Portaria nº. 360/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Administração. RAFAELL PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAÇÃO 354 GP 2020 31/12/2020 Portaria nº. 354/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Marketing e Eventos. MARCKSUEL OLIVEIRA BATISTA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MARKETING E EVENTOS
EXONERAÇÃO 337 GP 2020 31/12/2020 Portaria nº. 337/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretária Municipal de Administra ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
READAPTAÇÃO 318 GP 2020 11/12/2020 PORTARIA N°. 318/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
READAPTAÇÃO 317 GP 2020 11/12/2020 PORTARIA N°. 317/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
READAPTAÇÃO 316 GP 2020 11/12/2020 PORTARIA N°. 316/2020-GP/PMP READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
READAPTAÇÃO 315 GP 2020 11/12/2020 PORTARIA N°. 315/2020-GP/PMP COMISSÃO DE READAPTAÇÃO E READAPTAÇÃO DE SERVIDOR
NOMEAÇÃO 301 GP 2020 27/11/2020 PORTARIA Nº 301/2020 GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS FRANCISCO AROLDO DE FREITAS JUNIOR - FISCAL DE CONTRATOS
CESSÃO 237 GP 2020 27/08/2020 PORTARIA Nº 237/2020 GP/PMP Dispõe sobre cessão de servidor MAGNA CAROLINA PEREIRA DE SOUSA - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
PERDA DE VAGA 235 GP 2020 24/08/2020 PORTARIA Nº 235/2020-GP/PMP DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELISON JEFFERSON SILVA CRISPIM - EDUCADOR FISICO
FÉRIAS 227 GP 2020 14/08/2020 Portaria nº. 227/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA 223 GP 2020 13/08/2020 PORTARIA Nº 223/2020-GP/PMP DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA FINS DE ATIVIDADE POLÍTICA EGLIMAR CARLOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
FÉRIAS 217 GP 2020 13/08/2020 Portaria nº. 217/2020 Portalegre/RN, 13 de agosto de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAEVE MARCOLINO PINTO ALEXANDRE - MERENDEIRA ZELADORA
FÉRIAS 188 GP 2020 02/07/2020 Portaria nº. 188/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARTA GEANE PEREIRA DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
FÉRIAS 184 GP 2020 19/06/2020 Portaria nº. 184/2020 Portalegre/RN, 19 de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANDRA THATIANNY DE FREITAS RÊGO - MERENDEIRA ZELADORA
FÉRIAS 148 GP 2020 28/04/2020 Portaria nº. 148/2020 Portalegre/RN, 28 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DO CIVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ISAAC GOMES PINTO - MOTORISTA
FÉRIAS 093 GP 2020 02/04/2020 Portaria nº. 093/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANKLYN VENANCIO ROCHA - TÉCNICO EM INFORMÁTICA
FÉRIAS 086 GP 2020 02/04/2020 Portaria nº. 086/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIKAEL ANDESON ANSELMO DE OLIVEIRA - MOTORISTA
PERDA DE VAGA 032 GP 2020 14/02/2020 DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITA MARIA JOSE MELO BARRA, e ICARO AZRAEL ALMEIDA DA SILVA COLETIVA
PERDA DE VAGA 027 GP 2020 07/02/2020 PORTARIA Nº 027/2020-GP/PMP Portalegre, 07 de fevereiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO EDGAR TORRES CAMARA - ENFERMEIRO
NOMEAÇÃO 015 GP 2020 03/02/2020 Portaria nº. 015/2020 Portalegre/RN, 03 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
CONCESSÃO 004 IPREV 2020 03/02/2020 O Insituto de Previdência Social do Município de Portalegre/RN - IPrev, no uso de suas atribuições legais, concede a servidora pública municipal, a Sra. AILA MARIA DE HOLANDA FREITAS, matriculada sob o nº 209-1, na função de Auxiliar de Secretaria, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DANIEL ALVES DIAS - PRESIDENTE IPREV
PERDA DE VAGA 014 GP 2020 30/01/2020 DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COLETIVA
CONCESSÃO 003 IPREV 2020 30/01/2020 O Insituto de Previdência Social do Município de Portalegre/RN - IPrev, no uso de suas atribuições legais, concede a servidora pública municipal, a Sra. ZILENE PAIVA CAVALCANTE, matriculada sob o nº 145-1, na função de Merendeira/Zeladora, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DANIEL ALVES DIAS - PRESIDENTE IPREV
FORMAÇÃO DE COMISSÃO 004 GP PMP 2022 03/01/2020 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. COLETIVA
NOMEAÇÃO 058 GP 2019 20/02/2019 Portaria nº. 058/2019 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASD – AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS. LIVIA DAVID SOARES BARBOZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS
EXONERAÇÃO 033 GP 2019 31/01/2019 PORTARIA Nº 033/2019 – GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIVIA DAVID SOARES BARBOZA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO 080 GP 2018 08/02/2018 PORTARIA Nº 080/2018 GP/PMP Portalegre/RN, 08 de fevereiro de 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA
NOMEAÇÃO 061 GP 2018 30/01/2018 PORTARIA Nº 061/2018-GP/PMP Portalegre, 30 de janeiro de 2018. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANO DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES - SECRETARIO (A) INTERINO (A)
EXONERAÇÃO 060 GP 2018 30/01/2018 PORTARIA Nº 060/2018 – GP/PMP Portalegre/RN, 30 de Janeiro de 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA
NOMEAÇÃO 426 GP 2017 25/09/2017 PORTARIA Nº 426/2017 GP/PMP Portalegre/RN, 25 de Setembro de 2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS a Sra. ANA VALÉRIA MARQUES GOUVEA DA COSTA. ANA VALÉRIA MARQUES GOUVÊA DA COSTA - SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA
NOMEAÇÃO 102 GP 2017 06/02/2017 PORTARIA Nº 102/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo. MARIA DE FATIMA MARQUES SOUSA - PROFESSOR PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 100 GP 2017 06/02/2017 PORTARIA Nº 100/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo. FRANCISCA LEONILDA DAS CHAGAS - PROESSOR PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 099 GP 2017 06/02/2017 PORTARIA Nº 099/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo. ZENILDA ANDRADE ARRUDA - PROESSOR PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 098 GP 2017 06/02/2017 PORTARIA Nº 098/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo. SUZY MARQUES DE FREITAS - PROFESSOR PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 097 GP 2017 06/02/2017 PORTARIA Nº 097/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo. MARIA GENAÍNA SÁTIRO DA SILVA - PROESSOR PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 094 GP 2017 06/02/2017 PORTARIA Nº 094/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o cargo de Professor Pedagogo. MARIA APARECIDA GOMES DE PAIVA - PROFESSOR PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 093 GP 2017 06/02/2017 PORTARIA Nº 093/2017 GP/PMP, 06 de Fevereiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o cargo de Professor Pedagogo. MARIA VERÕNICA DIAS DA SILVA - PROESSOR PEDAGOGO
NOMEAÇÃO 089 GP 2017 31/01/2017 PORTARIA Nº 089/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Psicólogo. KELLY DE SOUZA E SILVA - PSICOLOGA
NOMEAÇÃO 087 GP 2017 31/01/2017 PORTARIA Nº 087/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Agente de Combate as Endemias. EVALDO DE SOUZA BARBOZA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 084 GP 2017 31/01/2017 PORTARIA Nº 084/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. RENATA THAIS RIBEIRO BORGES - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 083 GP 2017 31/01/2017 PORTARIA Nº 083/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. IVONETE CALIXTO DA SILVA ROCHA - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 082 GP 2017 31/01/2017 PORTARIA Nº 082/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. KATIA KALENE PEREIRA DE MELO - AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 081 GP 2017 31/01/2017 PORTARIA Nº 081/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Coveiro. JEAN PEREIRA XAVIER - COVEIRO
NOMEAÇÃO 079 GP 2017 31/01/2017 PORTARIA Nº 079/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Médico PSF. GUTHEMBERGUE TAVARES FERREIRA - MÉDICO PSF
NOMEAÇÃO 078 GP 2017 31/01/2017 PORTARIA Nº 078/2017 GP/PMP, 31 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Médico PSF. FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEREDO - MÉDICO PSF
NOMEAÇÃO 071 GP 2017 23/01/2017 PORTARIA Nº 071/2017 GP/PMP, 23 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor para o Cargo de Farmacêutico OLGA VALÉRIA FERNANDES DE OLIVEIRA - FARMACEUTICO
NOMEAÇÃO 068 GP 2017 20/01/2017 PORTARIA Nº 068/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Dentista. IZABEL AIRES DE MORAIS - CIRURGIÃO DENTISTA
NOMEAÇÃO 067 GP 2017 20/01/2017 PORTARIA Nº 067/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Dentista. PATRÍCIA DIÓGENES DE MORAIS - CIRURGIÃO DENTISTA
NOMEAÇÃO 059 GP 2017 20/01/2017 PORTARIA Nº 059/2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe a cerca da nomeação de servidor Para o Cargo de Bioquímico. JOSÉ VIDAL NETO - BIOQUÍMICO
NOMEAÇÃO 046 GP 2017 09/01/2017 PORTARIA Nº 046/2017 GP/PM Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Portalegre/RN, FRANCISCO AROLDO DE FREITAS JUNIOR - DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 041 GP 2017 05/01/2017 PORTARIA Nº 041/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. Nomear para o Cargo em Comissão de natureza política de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS o Sr. THIAGO ALVES DIAS THIAGO ALVES DIAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 040 GP 2017 05/01/2017 PORTARIA Nº 041/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. THIAGO ALVES DIAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 023 GP 2017 02/01/2017 PORTARIA Nº 023/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento do Setor de Desporto. FRANCISCO ANTÔNIO NOBRE CAVALCANTE - CHEFE DO DEPARTAMENTO DO SETOR DE DESPORTO
NOMEAÇÃO 021 GP 2017 02/01/2017 PORTARIA Nº 021/2017 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA. AGLAGIR DE FREITAS PEREIRA CARLOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA
NOMEAÇÃO 018 GP 2017 02/01/2017 PORTARIA Nº 018/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Apoio ao Paciente. ZULEIDE MARIA DA COSTA HOLANDA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO PACIENTE (NATAL)
NOMEAÇÃO 017 GP 2017 02/01/2017 PORTARIA Nº 017/2017 GP/PMP Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. LIVIA DAVID SOARES BARBOZA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
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Emitido dia 24/05/2024 às 22:08:48