Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 522 registros

ALTERACAO DE PORTARIA: 290 GP PMP/2024 05/06/2024

Altera a Composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2023 a 2025.

Agente: COLETIVA

CONSELHO: 289 GP PMP/2024 05/06/2024

Dispõe sobre composição dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Portalegre/RN para o biênio 2024 a 2026.

Agente: COLETIVA

CONSELHO: 288 GP PMP/2024 05/06/2024

NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2024 A 2026.

Agente: COLETIVA

CONSELHO: 287 GP PMP/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN

Agente: COLETIVA

ALTERACAO DE PORTARIA: 286 GP PMP/2024 05/06/2024

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 280 GP PMP/2024 04/06/2024

Reconduzir o jovem FVP ao município de PORTALEGRE/RN, conforme documentação anexa ao processo.

Agente: ANTONIO PEREIRA NOBRE

Cargo: MOTORISTA

CONSELHO: 282 GP PMP/2024 03/06/2024

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS de Portalegre/RN, biênio 2024/2026, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 278 GP PMP/2024 03/06/2024

Transportar atletas do time “VETERANOS DA SERRA”, que representarão o município em um amistoso na Cidade de João Dias RN.

Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 279 GP PMP/2024 29/05/2024

Deslocamento de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual – CADV e no Centro Estadual de Capacitação de Educadores e Atendimento ao Surdo – CAS em Mossoró/RN.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 277 GP PMP/2024 29/05/2024

Conduzir munícipes do GAFA – Grupo de Apoio a Familias Atípicas ao Municipio de Apodi/RN com objetivo de participar de Encontro de Mães Atípicas.

Agente: FRANCISCO TARCIO SOARES DE HOLANDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 276 GP PMP/2024 29/05/2024

Conduzir servidores municipal que participarão da Feira de Artesanato da Assistência Social e Habitação do Município de Lucrécia/RN.

Agente: FRANCISCO TARCIO SOARES DE HOLANDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 261 GP PMP/2024 28/05/2024

Reconduzir munícipes que vieram para o sepultamento da Sra Maria Keila de Aquino Nascimento em Portalegre/RN, de volta a Baraúnas RN.

Agente: FRANCISCO TARCIO SOARES DE HOLANDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 260 GP PMP/2024 28/05/2024

Transportar munícipes para o sepultamento da Sra Maria Keila de Aquino Nascimento em Portalegre/RN

Agente: FRANCISCO TARCIO SOARES DE HOLANDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 258 GP PMP/2024 27/05/2024

Transportar munícipes para participar da Romaria do Terço dos Homens na cidade de São Miguel RN.

Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 254 GP PMP/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: ANTONIA TICIANA CARLA FIALHO GOMES

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

REVOGAÇÃO: 244 GP PMP/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 242 GP PMP/2024 20/05/2024

Cconduzir integrantes do Projeto de Capoeira que foram representar o município no evento sociocultural “Roda das Cores” em Taboleiro Grande/RN.

Agente: FRANCISCO TARCIO SOARES DE HOLANDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 236 GP PMP/2024 17/05/2024

Encontro de formação para conselheiros tutelares, promovido pela Escola de Conselhos do RN que acontece na FACEP em Pau dos Ferros RN. A formação, atende às recomendações da Fermurn através do ofício nº 002/2024 – GP e do MP/RN oficio nº 036/2024/PmJ /PORT.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 235 GP PMP/2024 17/05/2024

Encontro de formação para conselheiros tutelares, promovido pela Escola de Conselhos do RN que acontece na FACEP em Pau dos Ferros RN. A formação, atende às recomendações da Fermurn através do ofício nº 002/2024 – GP e do MP/RN oficio nº 036/2024/PmJ /PORT.

Agente: FERNANDO GUSTAVO BARROS PINTO

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 234 GP PMP/2024 17/05/2024

Encontro de formação para conselheiros tutelares, promovido pela Escola de Conselhos do RN que acontece na FACEP em Pau dos Ferros RN. A formação, atende às recomendações da Fermurn através do ofício nº 002/2024 – GP e do MP/RN oficio nº 036/2024/PmJ /PORT.

Agente: WESLEY BRENO DE FREITAS SILVA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

DIÁRIA: 233 GP PMP/2024 17/05/2024

Conduzir a família do jovem FVP ao município de ASSU/RN, conforme documentação anexa ao processo.

Agente: ANTONIO PEREIRA NOBRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 222 GP PMP/2024 13/05/2024

Participar do Encontro do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS em Natal.

Agente: DEYS DANNIELY DE LIMA OLIVEIRA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 209 GP PMP/2024 06/05/2024

Participar da Feira dos Municípios Potiguares 2º RN CIDADES.

Agente: DEYS DANNIELY DE LIMA OLIVEIRA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 202 GP PMP/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Agente: DEYS DANNIELY DE LIMA OLIVEIRA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 199 GP PMP/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Agente: CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO: 197 GP PMP/2024 29/04/2024

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS de Portalegre/RN, biênio 2024/2026, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 185 GP PMP/2024 24/04/2024

na cidade do Natal/RN, para participar do Seminário Estadual de Políticas Sobre Droga. Conforme oficio e programação anexado ao processo de concessão da diária.

Agente: CRISTHYANNO ALVES ROCHA

Cargo: CHEFE DO SETOR DA JUVENTUDE

DIÁRIA: 184 GP PMP/2024 24/04/2024

Participar do encontro sobre a metodologia para realização do II Fórum do Selo UNICEF da atual edição. Conforme oficio anexado ao processo de concessão da diária, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS

Agente: IVANILZA DE SOUZA BESERRA

Cargo: MONITOR DO PETI

DIÁRIA: 183 GP PMP/2024 24/04/2024

cidade de Mossoró/RN no dia 25 de abril de 2024. A viagem ocorreu com objetivo de Participar do encontro sobre a metodologia para realização do II Fórum do Selo UNICEF da atual edição.

Agente: FRANCISCA ANA PAULA DE LUCENA

Cargo: GERENTE DE HABITAÇÃO EMPREGO E RENDA

DIÁRIA: 182 GP PMP/2024 24/04/2024

cidade de Assu/RN no dia 24 de abril do corrente ano, com objetivo de conduzir a família do jovem FVP ao município de ASSU/RN, conforme documentação anexa ao processo

Agente: ANTONIO PEREIRA NOBRE

Cargo: MOTORISTA

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