| REVOGAÇÃO | 451 GP PMP | 2023 | 01/12/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA TICIANA CARLA FIALHO GOMES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| DIÁRIA | 447 GP PMP | 2023 | 27/11/2023 | objetivo de participar do encontro Estadual da Busca Ativa Vacinal (BAV) sobre o tema: imunizar é cuidar; quem ama vacina, que será realizado no Palácio da Cultura Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - Natal/RN, promovido pele SELO UNICEF - Edição 2022-20224, conforme programação anexado ao processo de concessão da diária, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | ANTONIA TICIANA CARLA FIALHO GOMES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| DIÁRIA | 446 GP PMP | 2023 | 27/11/2023 | objetivo é participar da reunião da mesa quilombola na qual será apresentada pauta quilombola 2024 e dialogramas sobre o andamento dos processos de regularização fundiário dos quilombos que será realizada no auditório do INCRA-NATAL conforme programação e oficio anexados ao processo de concessão da diária, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | NILBEMARA VIEIRA SIMPLICIO - CHEFE DO SETOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
| CONCESSÃO | 232 SEMARH | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CRISTHYANNO ALVES ROCHA - CHEFE DO SETOR DA JUVENTUDE |
| CONCESSÃO | 229 SEMARH | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA BIANCA BESSA SERENO - GERENTE DA JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL |
| CONCESSÃO | 216 SEMARH | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SABRINA GERMANO DA SILVA OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 215 SEMARH | 2023 | 21/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WESLEY BRENO DE FREITAS SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| REMANEJAMENTO | 416 GP PMP | 2023 | 17/11/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 414 GP PMP | 2023 | 13/11/2023 | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA COSTA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 411 GP PMP | 2023 | 10/11/2023 | conduzir servidor municipal da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social que irá participar de capacitação, conforme documentação, anexa ao processo desta diária. | TASSIO RENAN GOMES PINTO - MOTORISTA |
| CONVOCAÇÃO | 410 GP PMP | 2023 | 08/11/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA COSTA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 408 GP PMP | 2023 | 06/11/2023 | para Participar da Oficina Regional dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá no dia 07 de novembro de 2023, no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) Natal/RN. | CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 405 GP PMP | 2023 | 01/11/2023 | participar da Capacitação de instrutores para formação de entrevistadores do Cadastro Único promovida pela equipe Estadual do Cadastro Único para Programas do Governo Federal do RN. | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| DIÁRIA | 399 GP PMP | 2023 | 23/10/2023 | objetivo é reconduzir a Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial SINAPIR, que cumprirá agenda no município nos dias 21,22 e 23 do corrente ano que esta retornando a Natal/RN | FRANCISCO CLEUDES CARDOSO - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 398 GP PMP | 2023 | 20/10/2023 | Tornar sem efeito a portaria nº 372/2023, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios de RN, edição 3126. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 397 GP PMP | 2023 | 19/10/2023 | conduzir a Secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial SINAPIR, que cumprirá agenda no município nos dias 21,22 e 23 do corrente ano. | FRANCISCO CLEUDES CARDOSO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 393 GP PMP | 2023 | 17/10/2023 | conduzir com segurança funcionários lotados na SEMTHAS que vão participar da reunião estadual sobre as mudanças (2023) trazidas pelo CAF, PRONAF e PNAE para os municípios que tem comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares. | GESSILDO MENEZES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 392 GP PMP | 2023 | 17/10/2023 | participar da reunião estadual sobre as mudanças (2023) trazidas pelo CAF, PRONAF e PNAE para os municípios que tem comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares. | NILBEMARA VIEIRA SIMPLICIO - CHEFE DE SETOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA | 391 GP PMP | 2023 | 17/10/2023 | participar da reunião estadual sobre as mudanças (2023) trazidas pelo CAF, PRONAF e PNAE para os municípios que tem comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares. | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS BOLSA FAMÍLIA. |
| CONCESSÃO | 203 SEMARH | 2023 | 16/10/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES - MERENDEIRA ZELADORA |
| ALTERACAO DE FERIAS | 201 SEMARH | 2023 | 16/10/2023 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 069/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| AUXILIO DOENÇA | 402 GP PMP | 2023 | 15/10/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRLANA DE OLIVEIRA SILVA - PSICOLOGA |
| DIÁRIA | 374 GP PMP | 2023 | 06/10/2023 | participar da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte, que será realizado no PraiaMar Hotel e Convenções, conforme programação e oficio anexados ao processo de concessão da diária, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS BOLSA FAMÍLIA. |
| PERDA DE VAGA | 372 GP PMP | 2023 | 05/10/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA APROVADA NO PSS Nº 014/2023, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PALOMA CATARINE DE QUEIROZ BRITO - ASSISTENTE SOCIAL |
| PERDA DE VAGA | 356 GP PMP | 2023 | 25/09/2023 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DE CANDIDATA APROVADA NO PSS Nº 014/2023, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELISSANDRA EPIFANIO DE QUEIROZ - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 195 SEMARH | 2023 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - AUXILIAR DE TESOURARIA |
| CONCESSÃO | 193 SEMARH | 2023 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ALDEIANE BARRETO DA SILVA - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 192 SEMARH | 2023 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AILTON MOURA DE MORAIS - MONITOR DO PETI |
| CONCESSÃO | 191 SEMARH | 2023 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IVANILZA DE SOUZA BESERRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| CONCESSÃO | 190 SEMARH | 2023 | 20/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - COORDENADOR DO CADASTRO UNICO |
| DIÁRIA | 342 GP PMP | 2023 | 15/09/2023 | para participar do encontro de validação da 4ª conferencia Estadual de Juventude a ser realizado na Escola de Governo do RN, conforme Oficio nº 25/2023/SEMJIDH anexados ao processo de concessão da diária, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | CRISTHYANNO ALVES ROCHA - CHEFE DO SETOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIA | 341 GP PMP | 2023 | 15/09/2023 | participar do encontro de validação da 4ª conferencia Estadual de Juventude a ser realizado na Escola de Governo do RN | MARIA BIANCA BESSA SERENO - GERENTE DA JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL |
| ALTERACAO DE FERIAS | 178 SEMARH | 2023 | 15/09/2023 | ALTERA, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 147/2023 QUE CONCEDEU FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA IRLANA DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRLANA DE OLIVEIRA SILVA - PSICOLOGA |
| AUXILIO DOENÇA | 343 GP PMP | 2023 | 14/09/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ANTONIA PEREIRA SOARES - MERENDEIRA ZELADORA |
| DIÁRIA | 338 GP PMP | 2023 | 11/09/2023 | para participar da Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Sertão do Apodi e Alto Oeste conforme oficio e convite anexados ao processo de concessão da diária, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | CRISTHYANNO ALVES ROCHA - CHEFE DO SETOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIA | 337 GP PMP | 2023 | 11/09/2023 | participar da Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Sertão do Apodi e Alto Oeste conforme oficio e convite anexados ao processo de concessão da diária, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS | MARIA BIANCA BESSA SERENO - GERENTE DA JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA | 330 GP PMP | 2023 | 04/09/2023 | onde irá participar da 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerá na Escola de Governo em Natal RN. | WESLEY BRENO DE FREITAS SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 316 GP PMP | 2023 | 28/08/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 307 GP PMP | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA FELICIA CAMPOS PAIVA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 306 GP PMP | 2023 | 18/08/2023 | objetivando participar da Oficina sobre Sistema de Garantia de Direitos (AGD) no município de Frutuoso Gomes/RN. | CRISTHYANNO ALVES ROCHA - CHEFE DO SETOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIA | 305 GP PMP | 2023 | 18/08/2023 | objetivando participar da Oficina sobre Sistema de Garantia de Direitos (AGD) no município de Frutuoso Gomes/RN. | CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO | 166 SEMARH | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SILVIANE SILVA BRITO MAIA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
| CONCESSÃO | 165 SEMARH | 2023 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE - ASD |
| REVOGAÇÃO | 299 GP PMP | 2023 | 17/08/2023 | REVOGA A VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA FELICIA CAMPOS PAIVA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| VACANCIA DE CARGO | 295 GP PMP | 2023 | 16/08/2023 | DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCA FELICIA CAMPOS PAIVA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 290 GP PMP | 2023 | 10/08/2023 | com objetivo de Participar da 7ª Marcha das Margaridas, que ocorrerá no pavilhão de exposições do Parque da Cidade em Brasília/DF, conforme Oficio e Convite anexados ao processo de concessão de diária, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS | NILBEMARA VIEIRA SIMPLICIO - CHEFE DO SETOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
| GRATIFICAÇÃO | 253 GP PMP | 2023 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. | IVANILZA DE SOUZA BESERRA - MONITOR DO PETI |
| FÉRIAS | 148 SEMARH | 2023 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA IDELANIA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÃO COMUNITÁRIA |
| FÉRIAS | 147 SEMARH | 2023 | 20/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRLANA DE OLIVEIRA SILVA - PSICOLOGA |
| DIÁRIA | 238 GP PMP | 2023 | 18/07/2023 | CONSIDERANDO não haver sido efetivada a transferência de valores do Poder Público para a conta pessoal do Servidor; | THIAGO INACIO DE LIMA - ASD |
| DIÁRIA | 237 GP PMP | 2023 | 18/07/2023 | representando o CMDCA, nesta viagem que será com objetivo de comparecer na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS no Centro Administrativo do Governo do Estado - Av. Salgado Filho, s/nº, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, para recebimento ao malote contendo as provas e os cartões-respostas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para aplicação do aos candidatos a membros do conselho tutelar de Portalegre/RN conforme determinação legal, oficio 001/2023 da comissão insterinstitucional do Conselho Tutelar 2023. | FRANCISCA ANA PAULA DE LUCENA - GERENTE DE HABITAÇÃO EMPREGO E RENDA |
| DIÁRIA | 236 GP PMP | 2023 | 18/07/2023 | comparecer na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SETHAS no Centro Administrativo do Governo do Estado - Av. Salgado Filho, s/nº, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, para recebimento ao malote contendo as provas e os cartões-respostas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para aplicação do aos candidatos a membros do conselho tutelar de Portalegre/RN conforme determinação legal, oficio 001/2023 da comissão insterinstitucional do Conselho Tutelar 2023. | THIAGO INACIO DE LIMA - ASD |
| CONCESSÃO | 233 GP PMP | 2023 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ESTABILIDADE A SERVIDORA APROVADA NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE - ASD |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 231 GP PMP | 2023 | 13/07/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | COLETIVA |
| FÉRIAS | 139 SEMARH | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA CANINDE ALVES DA COSTA - ASD |
| FÉRIAS | 137 SEMARH | 2023 | 15/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA FELICIA CAMPOS PAIVA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 211 GP PMP | 2023 | 13/06/2023 | com objetivo de transportar de volta com segurança familiares da senhora Joana Francisca da Silva Bessa (81 anos) que reside na comunidade Arrojado deste Município de Portalegre, falecida no dia 12 de junho de 2023, e sepultada em 13 de junho de 2023,de Portalegre/RN a Barauna/RN conforme solicitação da família, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 210 GP PMP | 2023 | 13/06/2023 | para custear despesas com alimentação, nos dias 14 e 15/06/2023, na cidade do Natal/RN, com objetivo de participar do Seminário sobre aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho infantil promovido pelo Ministério Público do Trabalho do RN, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | LUANA HOLANDA DE SOUSA - EDUCADOR FISICO |
| DIÁRIA | 209 GP PMP | 2023 | 13/06/2023 | custear despesas com alimentação, nos dias 14 e 15/06/2023, na cidade do Natal/RN, com objetivo de participar do Seminário sobre aprendizagem profissional como instrumento de combate ao trabalho infantil promovido pelo Ministério Publico do Trabalho do RN, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | FRANCISCA FELICIA CAMPOS PAIVA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 208 GP PMP | 2023 | 12/06/2023 | Para custear despesas com alimentação, no dia 12/06/2023 na cidade do Baraúna/RN, com objetivo de transportar com segurança familiares da senhora Joana Francisca da Silva Bessa (81 anos) que reside na comunidade Arrojado deste Município de Portalegre, falecida no dia 12 de junho de 2023, de Baraúna/RN a Portalegre/RN conforme solicitação da família, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 205 GP PMP | 2023 | 07/06/2023 | com objetivo de conduzir servidores que irão Participar das Caravanas Participativas do Plano Juventude Negra Viva; representando a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 204 GP PMP | 2023 | 07/06/2023 | no período de 11/06/2023 a 13/06/23 na cidade Natal/RN, com objetivo de Participar das Caravanas Participativas do Plano Juventude Negra Viva; representando a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | MARIA BIANCA BESSA SERENO - GERENTE DA JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA | 203 GP PMP | 2023 | 07/06/2023 | no período de 11/06/2023 a 13/06/23 na cidade Natal/RN, com objetivo de Participar das Caravanas Participativas do Plano Juventude Negra Viva; representando a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | NILBEMARA VIEIRA SIMPLICIO - CHEFE DE SETOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
| EXONERAÇÃO | 200 GP PMP | 2023 | 06/06/2023 | DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIVIA MARIA RODRIGUES BEZERRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 195 GP PMP | 2023 | 02/06/2023 | Participar do Encontro Estadual de Articuladores e Mobilizafores da Assitência Social do Selo UNICEF Edição 2021/2024 que acontece na Assembléia Legislativa; onde irá representando a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | ANTONIA TICIANA CARLA FIALHO GOMES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS - CRAS |
| DIÁRIA | 194 GP PMP | 2023 | 02/06/2023 | objetivo de Participar do Encontro Estadual de Articuladores e Mobilizafores da Assitência Social do Selo UNICEF Edição 2021/2024 que acontece na Assembléia Legislativa; onde irá representando a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | CRISTHYANNO ALVES ROCHA - CHEFE DO SETOR DA JUVENTUDE |
| CONSELHO | 192 GP PMP | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2023 a 2025. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 190 GP PMP | 2023 | 27/05/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE | COLETIVA |
| AUXILIO DOENÇA | 189 GP PMP | 2023 | 26/05/2023 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ANTONIA PEREIRA SOARES - MERENDEIRA ZELADORA |
| DIÁRIA | 183 GP PMP | 2023 | 23/05/2023 | conduzir servidores para Participar Assembleia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN, a ser realizada na cidade de Natal/RN a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | ANTONIO PEREIRA NOBRE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 182 GP PMP | 2023 | 23/05/2023 | Participar Assembleia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN, a ser realizada na cidade de Natal/RN. a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FÉRIAS | 131 SEMARH | 2023 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA APARECIDA GOMES DE PAIVA - ASD |
| DIÁRIA | 167 GP PMP | 2023 | 10/05/2023 | participar a 9ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN FEMPTUR no Centro de convenções em Natal RN | NILBEMARA VIEIRA SIMPLICIO - CHEFE DO SETOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA | 165 GP PMP | 2023 | 09/05/2023 | DESIGNADA COMO ENTREVISTADORA DO CADASTRO UNICO - participar de curso de capacitação sobre o novo sistema de Cadastro Único V7. | WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES - ASD |
| FÉRIAS | 114 SEMARH | 2023 | 14/04/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIA TICIANA CARLA FIALHO GOMES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS |
| CONSELHO | 111 GP PMP | 2023 | 14/04/2023 | Dispõe sobre alteração na nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Portalegre/RN para o biênio 2021 a 2023. | |
| DIÁRIA | 097 GP PMP | 2023 | 27/03/2023 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 30/03/2023 na cidade do Natal/RN, com objetivo de Participar da Assembléia Ordinária Regional deo COEGEMAS/RN, a ser realizada na cidade de Natal/RN. | CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 096 GP PMP | 2023 | 27/03/2023 | com objetivo de Participar da Reunião ordinária do Fórum Estadual de Gestores de Juventude do Rio Grande do Norte, para validação do Plano Estadual de Juventude; a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | CRISTHYANNO ALVES ROCHA - CHEFE DO SETOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIA | 095 GP PMP | 2023 | 27/03/2023 | com objetivo de Participar da Reunião ordinária do Fórum Estadual de Gestores de Juventude do Rio Grande do Norte, para validação do Plano Estadual de Juventude; a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | MARIA BIANCA BESSA SERENO - GERENTE DA JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 092 GP PMP | 2023 | 27/03/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 084 GP PMP | 2023 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ANTONIA NEUZA LINS SOUZA - CHEFE DE SETOR DE EMPREGO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 083 GP PMP | 2023 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | NILBEMARA VIEIRA SIMPLICIO - CHEFE DE SETOR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL |
| CONCESSÃO | 093 SEMARH | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCA ANA PAULA DE LUCENA - GERENTE DE HABITAÇÃO EMPREGO E RENDA |
| CONSELHO | 077 GP PMP | 2023 | 10/03/2023 | ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024. | COLETIVA |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 076 GP PMP | 2023 | 10/03/2023 | ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 430/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE COMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024. | COLETIVA |
| CESSÃO | 073 GP PMP | 2023 | 10/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - AUXILIAR DE TESOURARIA |
| DESIGNAÇÃO | 068 GP PMP | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | CRISTHYANNO ALVES ROCHA - GERENTE DA JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL |
| CONCESSÃO | 071 SEMARH | 2023 | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIVIA MARIA RODRIGUES BEZERRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REMANEJAMENTO | 046 GP PMP | 2023 | 15/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR | PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 043 GP PMP | 2023 | 13/02/2023 | objetivando a condução de Servidor para participar de uma reunião na Promotoria de Justiça na Comarca de Mossoro RN. | ANTONIO MARTINS DE MOURA JUNIOR - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 034 GP PMP | 2023 | 04/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL. | WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES - ASD |
| NOMEAÇÃO | 017 GP PMP | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | SANDREYA PEREIRA ROCHA - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÃO COMUNITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 016 GP PMP | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | SANDREYA PEREIRA ROCHA - CHEFE DO DEPARTAMENTEO DE CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA |
| DIÁRIA | 025 GP PMP | 2023 | 25/01/2023 | participar da reunião extraiordinairas para festores de juventude | CRISTHYANNO ALVES ROCHA - CHEFE DO SETOR DA JUVENTUDE |
| SUSPENSÃO | 070 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | Determina a interrupção de férias de servidor público. | SANDREYA PEREIRA ROCHA - CHEFE DO DEPARTAMENTEO DE CADASTRO UNICO BOLSA FAMILIA |
| CONCESSÃO | 059 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABEL CRISTINA DE SOUSA SANTOS - CONSELHEIRO (A) SUPLENTE |
| CONCESSÃO | 056 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRLANA DE OLIVEIRA SILVA - PSICOLOGA |
| CONCESSÃO | 055 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARA RUTH HOLANDA COSTA PEREIRA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| CONCESSÃO | 054 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEBORA MARIA ROCHA - MERENDEIRA ZELADORA |
| CONCESSÃO | 053 SEMARH | 2023 | 13/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SONALHA MARIA DA SILVA LUCENA - ASD |
| OUTROS | 004 SEMTHAS | 2022 | 20/12/2022 | REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/NATALINAS DO PROGRAMA NATAL NA MESA DE TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 480 GP PMP | 2022 | 19/12/2022 | CONDUÇÃO DE SERVIDORES | PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 234 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WESLEY BRENO DE FREITAS SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| FÉRIAS | 232 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDREYA PEREIRA ROCHA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO UNICO |
| FÉRIAS | 231 SEMARH | 2022 | 13/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARAISA CRISTINA MARCELINO GOMES RIBEIRO - MERENDEIRA ZELADORA |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 003 SEMTHAS | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGA A PORTARIA Nº 002/2022- SEMTHAS/PMP, QUE REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/NATALINAS DO PROGRAMA NATAL NA MESA DE TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 468 GP PMP | 2022 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ANTONIA TICIANA CARLA FIALHO GOMES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 467 GP PMP | 2022 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | MARIA IDELANIA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÃO COMUNITÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 466 GP PMP | 2022 | 02/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS. | FRANCISCA ANA PAULA DE LUCENA - GERENCIA DE EMPREGO E RENDA |
| REVOGAÇÃO | 465 GP PMP | 2022 | 02/12/2022 | REVOGA A PORTARIA Nº 462/2022, CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDREYA PEREIRA ROCHA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| DIÁRIA | 463 GP PMP | 2022 | 02/12/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e Hospedagem | MARIA BIANCA BESSA SERENO - GERENTE DA JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL |
| DIÁRIA | 462 GP PMP | 2022 | 02/12/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e Hospedagem | SANDREYA PEREIRA ROCHA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| OUTROS | 002 SEMTHAS | 2022 | 29/11/2022 | REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS/NATALINAS DO PROGRAMA NATAL NA MESA DE TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| DIÁRIA | 458 GP PMP | 2022 | 25/11/2022 | conduzir os integrantes das comunidades quilombolas | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 195 SEMARH | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FERNANDO GUSTAVO BARROS PINTO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| FÉRIAS | 179 SEMARH | 2022 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA IDELANIA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÃO COMUNITÁRIA |
| DIÁRIA | 455 GP PMP | 2022 | 17/11/2022 | conduzir o integrante do Conselho Tutelar de Janduis/RN | PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 454 GP PMP | 2022 | 17/11/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO | ANTONIA TICIANA CARLA FIALHO GOMES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| DIÁRIA | 453 GP PMP | 2022 | 17/11/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO | CRISTHYANNO ALVES ROCHA - CHEFE DO SETOR DA JUVENTUDE |
| READAPTAÇÃO | 452 GP PMP | 2022 | 17/11/2022 | CONCESSAO DE READAPTACAO DO SERVIDOR. | MARIA ANTONIA PEREIRA SOARES - MERENDEIRA ZELADORA |
| DIÁRIA | 447 GP PMP | 2022 | 10/11/2022 | conduzir os integrantes dos grupos do CRAS e SCFV e também a equipe técnica da assistência social | ROUZIMARIO MARCEL DIAS DA COSTA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 446 GP PMP | 2022 | 10/11/2022 | conduzir os integrantes dos grupos do CRAS e SCFV e também a equipe técnica da assistência social | PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 435 GP PMP | 2022 | 26/10/2022 | para custear despesas com alimentação | JOSENICSON CARREIRO DE BRITO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 434 GP PMP | 2022 | 25/10/2022 | para custear despesas com alimentação | CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 433 GP PMP | 2022 | 25/10/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO | FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 430 GP PMP | 2022 | 20/10/2022 | ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024. | COLETIVA |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 429 GP PMP | 2022 | 20/10/2022 | ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 427/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE COMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024. | COLETIVA |
| FÉRIAS | 174 SEMARH | 2022 | 15/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES - VISITADOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ |
| FÉRIAS | 173 SEMARH | 2022 | 15/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | AILTON MOURA DE MORAIS - ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS I |
| FÉRIAS | 172 SEMARH | 2022 | 15/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DEYVISON FRANCISCO FONSECA SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 426 GP PMP | 2022 | 14/10/2022 | ALTERA MEMBROS DA COMISSAO CMDCA | COLETIVA |
| ALTERACAO DE PORTARIA | 425 GP PMP | 2022 | 14/10/2022 | ALTERA MEMBRO DA COMISSAO FORMADA PELA PORTARIA Nº 159/2022 CMDCA | COLETIVA |
| PERDA DE VAGA | 423 GP PMP | 2022 | 13/10/2022 | DISPOE ACERCA DA PERDA DE VAGA DE CANDIDATO APROVADO NO PSS N 009/2022 | |
| GRATIFICAÇÃO | 419 GP PMP | 2022 | 10/10/2022 | DISPOE SOB A ATRIBUIÇAO DA FUNÇAO GRATIFICADA A SERVIDOR | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - COORDENADOR DO CADASTRO UNICO |
| DIÁRIA | 403 GP PMP | 2022 | 19/09/2022 | participar do, ENCONTRO TERRITORIAL DOPROGRAMA DO LEITE POTIGUAR (PLP). | CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FÉRIAS | 160 SEMARH | 2022 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 159 SEMARH | 2022 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - COORDENADOR DO CADASTRO UNICO |
| FÉRIAS | 155 SEMARH | 2022 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - AUXILIAR DE TESOURARIA |
| FÉRIAS | 152 SEMARH | 2022 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCA ALDEIANE BARRETO DA SILVA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 148 SEMARH | 2022 | 10/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | IVANILZA DE SOUZA BESERRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| FORMAÇÃO DE COMISSÃO | 391 GP PMP | 2022 | 09/09/2022 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL. | COLETIVA |
| CONSELHO | 346 GP PMP | 2022 | 16/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN | |
| DIÁRIA | 334 GP PMP | 2022 | 11/08/2022 | com objetivo de participar da reunião, para encontro da Educação no Selo Unicef- Edição 2021-2024, na condição de ARTICULADOR MUNICIPAL a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | CRISTHYANNO ALVES ROCHA - CHEFE DO SETOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIA | 330 GP PMP | 2022 | 08/08/2022 | irá participar do II - SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES E OPERADORES DO SGD DO POLO COSTA BRANCA/RN, na cidade de Areia Branca/RN a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | WESLEY BRENO DE FREITAS SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 329 GP PMP | 2022 | 08/08/2022 | irá participar do II - SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES E OPERADORES DO SGD DO POLO COSTA BRANCA/RN, na cidade de Areia Branca/RN a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | DEYS DANNIELY DE LIMA OLIVEIRA SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 328 GP PMP | 2022 | 08/08/2022 | irá participar do II - SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES E OPERADORES DO SGD DO POLO COSTA BRANCA/RN, na cidade de Areia Branca/RN a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | ISABEL CRISTINA DE SOUSA SANTOS - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 327 GP PMP | 2022 | 08/08/2022 | irá participar do II - SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES E OPERADORES DO SGD DO POLO COSTA BRANCA/RN, na cidade de Areia Branca/RN a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | FERNANDO GUSTAVO BARROS PINTO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 326 GP PMP | 2022 | 08/08/2022 | irá participar do II - SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES E OPERADORES DO SGD DO POLO COSTA BRANCA/RN, na cidade de Areia Branca/RN a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 325 GP PMP | 2022 | 08/08/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO | SILVIANE SILVA BRITO MAIA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 324 GP PMP | 2022 | 08/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS | SANDREYA PEREIRA ROCHA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO UNICO |
| EXONERAÇÃO | 323 GP PMP | 2022 | 08/08/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS | SANDREYA PEREIRA ROCHA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| DIÁRIA | 321 GP PMP | 2022 | 08/08/2022 | irá participar do II - SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES E OPERADORES DO SGD DO POLO COSTA BRANCA/RN, na cidade de Areia Branca/RN a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | LIVIA MARIA RODRIGUES BEZERRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 320 GP PMP | 2022 | 08/08/2022 | para conduzir os conselheiros de Areia Branca para Portalegre/RN. Que viajaram para participar do II - SEMINÁRIO REGIONAL DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES E OPERADORES DO SGD DO POLO COSTA BRANCA/RN a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS. | PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 319 GP PMP | 2022 | 08/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS | FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - AUXILIAR DE TESOURARIA |
| REMANEJAMENTO | 313 GP PMP | 2022 | 05/08/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | ITATIANE SANTANA FERREIRA ANDRADE - ASD |
| LICENÇA MATERNIDADE | 303 GP PMP | 2022 | 04/08/2022 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 | IRLANA DE OLIVEIRA SILVA - PSICOLOGA |
| DIÁRIA | 297 GP PMP | 2022 | 27/07/2022 | com objetivo de conduzir os participantes das Comunidades Pega e Arrojado, e membros da Gerencia de Igualdade Racial para a exibição do cine debate do documentário Solo Negro, a convite da UFERSA a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS | FRANCISCO CHARLES DE SOUZA OLIVEIRA - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 279 GP PMP | 2022 | 22/07/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - AUXILIAR DE TESOURARIA |
| DIÁRIA | 272 GP PMP | 2022 | 19/07/2022 | para participar do 2º Seminário de Capacitação dos Conselheiros Tutelares que será realizado neste dia 22 de julho de 2022 no teatro Alberto Maranhão, situado na Praça Augusto Severo s/n Ribeira, Natal/RN, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e assistência Social- SEMTHAS. | FERNANDO GUSTAVO BARROS PINTO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 271 GP PMP | 2022 | 19/07/2022 | para participar do 2º Seminário de Capacitação dos Conselheiros Tutelares que será realizado neste dia 22 de julho de 2022 no teatro Alberto Maranhão, situado na Praça Augusto Severo s/n Ribeira, Natal/RN, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e assistência Social- SEMTHAS. | ISABEL CRISTINA DE SOUSA SANTOS - CONSELHEIRO (A) SUPLENTE |
| DIÁRIA | 270 GP PMP | 2022 | 19/07/2022 | para participar do 2º Seminário de Capacitação dos Conselheiros Tutelares que será realizado neste dia 22 de julho de 2022 no teatro Alberto Maranhão, situado na Praça Augusto Severo s/n Ribeira, Natal/RN, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e assistência Social- SEMTHAS. | DEYVISON FRANCISCO FONSECA SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 268 GP PMP | 2022 | 19/07/2022 | para participar do 2º Seminário de Capacitação dos Conselheiros Tutelares que será realizado neste dia 22 de julho de 2022 no teatro Alberto Maranhão, situado na Praça Augusto Severo s/n Ribeira, Natal/RN, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e assistência Social- SEMTHAS. | WESLEY BRENO DE FREITAS SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 267 GP PMP | 2022 | 19/07/2022 | com objetivo de conduzir os representantes do Conselho Tutelar do município de Portalegre para participar do 2º Seminário de Capacitação dos Conselheiros Tutelares que será realizado neste dia 22 de julho de 2022 no teatro Alberto Maranhão, situado na Praça Augusto Severo s/n Ribeira, Natal/RN, a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e assistência Social- SEMTHAS | PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA - MOTORISTA |
| FÉRIAS | 119 SEMARH | 2022 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA APARECIDA GOMES DE PAIVA - ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO |
| EXONERAÇÃO | 266 GP PMP | 2022 | 15/07/2022 | DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROBERTO FERNANDO LOPES ROCHA - EDUCADOR FISICO |
| DIÁRIA | 259 GP PMP | 2022 | 13/07/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 14/07/2022 na cidade de Alexandria/RN, | PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 251 GP PMP | 2022 | 01/07/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 30/06/2022 na cidade de Mossoro/RN, | PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 221 GP PMP | 2022 | 10/06/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 13/06/2022 a 15/06/2022 na cidade de Patu/RN, | SANDREYA PEREIRA ROCHA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| FÉRIAS | 098 SEMARH | 2022 | 10/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA FELICIA CAMPOS PAIVA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 220 GP PMP | 2022 | 09/06/2022 | DESIGNA A SERVIDORA SANDREYA PEREIRA ROCHA PARA ATUAR COMO ENTREVISTADORA E DIGITADORA DO CADASTRO ÚNICO. | SANDREYA PEREIRA ROCHA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| DIÁRIA | 218 GP PMP | 2022 | 07/06/2022 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 08/06/2022 na cidade de Alexandria/RN, | PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 204 GP PMP | 2022 | 02/06/2022 | custear despesas com alimentação no período de 02/06/2022 na cidade de Natal/RN, | CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 222 GP PMP | 2022 | 01/06/2022 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 13/06/2022 a 15/06/2022 na cidade de Patu/RN, | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| DIÁRIA | 206 GP PMP | 2022 | 01/06/2022 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 02/06/2022 na cidade de Natal/RN, | PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 205 GP PMP | 2022 | 01/06/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 02/06/2022 na cidade de Natal/RN, | CRISTHYANNO ALVES ROCHA - CHEFE DO SETOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIA | 203 GP PMP | 2022 | 01/06/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 02/06/2022 na cidade de Natal/RN, | ANTONIA TICIANA CARLA FIALHO GOMES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS - CRAS |
| NOMEAÇÃO | 202 GP PMP | 2022 | 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | CRISTHYANNO ALVES ROCHA - CHEFE DO SETOR DA JUVENTUDE |
| DIÁRIA | 194 GP PMP | 2022 | 26/05/2022 | custear despesas com ALIMENTAÇÃO no período de 27/05/2022 e 28/05 na cidade de Natal/RN. | ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 192 GP PMP | 2022 | 10/05/2022 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO no período de 12/05/2022 na cidade de Alexandria/RN. | ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| GRATIFICAÇÃO | 164 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR | ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| CONSELHO | 159 GP PMP | 2022 | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 157 GP PMP | 2022 | 11/04/2022 | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA COSTA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 156 GP PMP | 2022 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | MARIA BIANCA BESSA SERENO - GERENTE DA JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 154 GP PMP | 2022 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ANTONIA TICIANA CARLA FIALHO GOMES - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS - CRAS |
| CONVOCAÇÃO | 151 GP PMP | 2022 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA COSTA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| PERDA DE VAGA | 150 GP PMP | 2022 | 04/04/2022 | DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE, CONVOCADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 083/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDREYA PEREIRA ROCHA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| COMITÊ | 138 GP PMP | 2022 | 30/03/2022 | ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| COMITÊ | 137 GP PMP | 2022 | 30/03/2022 | ALTERA MEMBRO DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL CAC, FORMADO PELA PORTARIA Nº 116/2021, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO CAC, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 136 GP PMP | 2022 | 29/03/2022 | objetivo de Participar da Assembleia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN | CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 135 GP PMP | 2022 | 29/03/2022 | objetivo de conduzir a Secretaria Municipal do Trabalho Habitação e Assistência Social, a Assembleia Ordinária do CONGEMAS. | ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 132 GP PMP | 2022 | 24/03/2022 | a viagem tem o objetivo de receber 301 cestas básicas doadas pelo Ministério da Cidadania, através da Ação de Distribuição de Alimentos ADA, para a Secretaria Municipal do Trabalho Habitação e Assistência Social. | WALMOR FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 084 GP PMP | 2022 | 21/03/2022 | DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABEL CRISTINA DE SOUZA SANTOS - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 091 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ANA BEATRIZ JACINTO DE ALMEIDA - CHEFE DE SETOR DE POLÍTICA, DE CONTRATO, CONVÊNIOS E PARCERIAS |
| EXONERAÇÃO | 085 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | NILBEMARA VIEIRA SIMPLICIO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| CONVOCAÇÃO | 083 GP PMP | 2022 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SANDREYA PEREIRA ROCHA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 082 GP PMP | 2022 | 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA. | SABRINA GERMANO DA SILVA OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONVOCAÇÃO | 079 GP PMP | 2022 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ISABEL CRISTINA DE SOUZA SANTOS - CONSELHEIRO (A) SUPLENTE |
| EXONERAÇÃO | 078 GP PMP | 2022 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ELISSANDRA EPIFANIO DE QUEIROZ - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| FÉRIAS | 057 SEMARH | 2022 | 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ANA PAULA DE LUCENA - GERENCIA DE EMPREGO E RENDA |
| REMANEJAMENTO | 047 GP PMP | 2022 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | MARCOS ANTONIO CAVALCANTE TRIGUEIRO - ASD |
| FÉRIAS | 040 SEMARH | 2022 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CANINDÉ ALVES DA COSTA - ASD |
| FÉRIAS | 039 SEMARH | 2022 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | NILBEMARA VIEIRA SIMPLICIO - COORDENADORA DO CRAS I |
| FÉRIAS | 038 SEMARH | 2022 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SONALHA MARIA DA SILVA LUCENA - ASD |
| FÉRIAS | 022 SEMARH | 2022 | 25/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARA RUTH HOLANDA COSTA PEREIRA - ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS I |
| FÉRIAS | 025 SEMARH | 2022 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ALDEIANE BARRETO DA SILVA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 001 SEMARH | 2021 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEBORA MARIA ROCHA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 203 SEMARH | 2021 | 13/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARAISA CRISTINA MARCELINO GOMES RIBEIRO - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 160 SEMARH | 2021 | 12/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 151 SEMARH PMP | 2021 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROBERTO FERNANDO LOPES ROCHA - PROFESSOR |
| LICENÇA MATERNIDADE | 429 GP PMP | 2021 | 28/10/2021 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A ADOTANTE A PEDIDO DO SERVIDOR. | FRANCISCA ALDEIANE BARRETO DA SILVA - MERENDEIRA ZELADORA |
| DIÁRIA | 423 GP PMP | 2021 | 25/10/2021 | Com objetivo de, comparecer à XIII Conferência Estadual de Assistência Social, a ser realizada nos dias 28 e 29/10/2021, no Hotel Praia Mar, na cidade de Natal/RN | CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 007 PMP SEMTHAS | 2021 | 25/10/2021 | Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 3,0 (três) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00(cento e vinte reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 27, 28 e 29/10/2021 | MARCIO MARCOLINO PINTO - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 006 PMP SEMTHAS | 2021 | 19/10/2021 | Conceder ao Senhor Gessildo Menezes da Silva, matrícula nº 613, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária(s), ao valor unitário de 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO no dia 19/10/2021 na cidade de Mossoró/RN | GESSILDO MENEZES DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 005 PMP SEMTHAS | 2021 | 22/09/2021 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO | ELISSANDRA EPIFANIO DE QUEIROZ - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 004 PMP SEMTHAS | 2021 | 22/09/2021 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no dia 24/09/2021, na cidade de Mossoró/RN | ISABEL CRISTINA DE SOUSA SANTOS - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| FÉRIAS | 116 SEMARH | 2021 | 10/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | IVANILZA DE SOUZA BESERRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| FÉRIAS | 111 SEMARH | 2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA APARECIDA GOMES DE PAIVA - ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO |
| FÉRIAS | 110 SEMARH | 2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | WESLEY BRENO DE FREITAS SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| FÉRIAS | 105 SEMARH | 2021 | 27/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IRLANA DE OLIVEIRA SILVA - PSICOLOGA |
| REMANEJAMENTO | 334 GP PMP | 2021 | 12/08/2021 | DISPOE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR | TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES - MOTORISTA |
| OUTROS | 329 GP PMP | 2021 | 09/08/2021 | DISPOE SOBRE PAGAMENTO AUXILIO DE BARES CONFORME LEI 476/2021 | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 328 GP PMP | 2021 | 09/08/2021 | DISPOE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR | FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - AUXILIAR DE TESOURARIA |
| REMANEJAMENTO | 327 GP PMP | 2021 | 09/08/2021 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR | FRANCISCA SANDREGINIS DE CASTRO RÊGO MAGALHÃES - AUXILIAR DE TESOURARIA |
| OUTROS | 325 GP PMP | 2021 | 06/08/2021 | DISPOE SOBRE O PAGAMENTO PARCELA 3 AUXLIO DE BARES CONFOME LEI 476/2021 | COLETIVA |
| REMANEJAMENTO | 318 GP PMP | 2021 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | GESSILDO MENEZES DA SILVA - MOTORISTA |
| ADJUDICAÇÃO | 313 GP PMP | 2021 | 03/08/2021 | Adjudicar a estabilidade no serviço público o(a) servidor(a) Livia Maria Rodrigues Bezerra, nomeada para o cargo de Assistente Social, integrante do quadro de provimento efetivo, matrícula n° 505 | LIVIA MARIA RODRIGUES BEZERRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 307 GP PMP | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | SANDREYA PEREIRA ROCHA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| FÉRIAS | 087 SEMARH | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SABRINA GERMANO DA SILVA OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 278 GP | 2021 | 08/07/2021 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXILIO A DONOS DE BARES | |
| FÉRIAS | 074 SEMARH | 2021 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO ANTONIO EPIFANIO BARROS - VIGIA |
| FÉRIAS | 073 SEMARH | 2021 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FERNANDO GUSTAVO BARROS PINTO - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| FÉRIAS | 068 SEMARH | 2021 | 18/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA FELICIA CAMPOS PAIVA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 254 GP | 2021 | 14/06/2021 | concessão auxilio o auxílio financeiro aos donos de bares atingidos pela pandemia | PORTARIA CONJUNTA AUXILIO BARES - OUTROS |
| LICENÇA PARTICULAR | 249 GP | 2021 | 07/06/2021 | DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR. | MARIA ANTONIA PEREIRA SOARES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 061 SEMARH | 2021 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNIICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DEYVISON FRANCISCO FONSECA SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| READAPTAÇÃO | 231 GP | 2021 | 13/05/2021 | PORTARIA N°. 231/2021-GP/PMP Fica concedido readaptação temporária da servidora Francisca Aldeiane Barreto da Silva | FRANCISCA ALDEIANE BARRETO DA SILVA - SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| DIÁRIA | 003 PMP SEMTHAS | 2021 | 10/05/2021 | Conceder a Senhora Sabrina Germano da Silva Oliveira, matrícula nº 540, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, 0,5 (meia) diária, ao valor unitário de 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 13/05/2021 | SABRINA GERMANO DA SILVA OLIVEIRA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 002 PMP SEMTHAS | 2021 | 10/05/2021 | Conceder ao Senhor Wesley Breno de Freitas Silva, matrícula nº542, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, 0,5 (meia) diária, ao valor unitário de 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, no período de 13/05/2021 | WESLEY BRENO DE FREITAS SILVA - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 218 GP | 2021 | 30/04/2021 | PORTARIA N° 218/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | MARIA IDELANIA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÃO COMUNITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 207 GP | 2021 | 28/04/2021 | PORTARIA N° 207/2021-GP/PMP DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE. | ISABEL CRISTINA DE SOUZA SANTOS - CONSELHEIRO (A) TUTELAR |
| FÉRIAS | 047 SEMARH | 2021 | 27/04/2021 | Portaria nº. 047/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ANTONIA PEREIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| REMANEJAMENTO | 203 GP | 2021 | 19/04/2021 | PORTARIA N° 203/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | TONY MARCIO DE FREITAS MAGALHÃES - MOTORISTA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 192 GP | 2021 | 12/04/2021 | PORTARIA Nº 192/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR EFETIVO. | IVANILZA DE SOUZA BESERRA - MONITOR DO PETI |
| FÉRIAS | 044 SEMARH | 2021 | 08/04/2021 | Portaria nº. 044/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIVIA MARIA RODRIGUES BEZERRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| REMANEJAMENTO | 140 GP | 2021 | 05/03/2021 | PORTARIA N° 140/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. | FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 134 GP | 2021 | 26/02/2021 | PORTARIA N° 134/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 133 GP | 2021 | 26/02/2021 | PORTARIA N° 133/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS. | MARIA IDELANIA DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 125 GP | 2021 | 23/02/2021 | PORTARIA N° 125/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR AS FUNÇÕES DE GESTOR DO PROGRAMA LEITE POTIGUAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE/RN. | CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| FÉRIAS | 022 SEMARH | 2021 | 12/02/2021 | Portaria nº. 022/2021-PMP/SEMARH DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARA RUTH HOLANDA COSTA PEREIRA - ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS I |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 001 SEMTHAS | 2021 | 09/02/2021 | PORTARIA Nº 001/2021- PMP- SEMTHAS Conceder ao Senhor Antonio Klenylson Fernandes Leite uma diária com objetivo de participar do Encontro de Apoio Técnico de Orientações às novas gestões municipais | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS BOLSA FAMÍLIA. |
| DIÁRIA | 001 PMP SEMTHAS | 2021 | 09/02/2021 | para custear despesas com ALIMENTAÇÃO, ESTADIA E DESLOCAMENTO no período de 10/02/2021 a 11/02/2021 na cidade de Natal/RN | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| CONCESSÃO DE DIÁRIA | 105 GP | 2021 | 08/02/2021 | PORTARIA Nº 105/2021 GP/PMP Conceder à Senhora Ciena Maria Paiva Diógenes Rêgo uma diária com objetivo de, comparecer na SEMTHAS, sede Natal/RN, para participar do Encontro de Apoio Técnico de orientação às novas gestões municipais | CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO | 103 GP | 2021 | 08/02/2021 | PORTARIA Nº 103/2021 GP/PMP DISPÕE A CERCA DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A PEDIDO DO SERVIDOR. | MARCOS ANTONIO CAVALCANTE TRIGUEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 101 GP | 2021 | 05/02/2021 | Portaria nº. 101/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SONALHA MARIA DA SILVA LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 100 GP | 2021 | 05/02/2021 | Portaria nº. 100/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO CANINDÉ ALVES DA COSTA - ORIENTADOR SOCIAL DO CRAS I |
| NOMEAÇÃO | 091 GP | 2021 | 03/02/2021 | PORTARIA Nº 091/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | MARIA IDELANIA DE OLIVEIRA - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÃO COMUNITÁRIA |
| GRATIFICAÇÃO | 067 GP | 2021 | 19/01/2021 | PORTARIA Nº 067/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor. | IVANILZA DE SOUZA BEZERRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| NOMEAÇÃO | 060 GP | 2021 | 14/01/2021 | PORTARIA Nº 060/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ANA BEATRIZ JACINTO DE ALMEIDA - CHEFE DE SETOR DE POLÍTICA, DE CONTRATO, CONVÊNIOS E PARCERIAS |
| NOMEAÇÃO | 057 GP | 2021 | 12/01/2021 | PORTARIA Nº 057/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | NILBEMARA VIEIRA SIMPLICIO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS - CRAS |
| NOMEAÇÃO | 053 GP | 2021 | 11/01/2021 | PORTARIA Nº 053/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | FRANCISCA ANA PAULA DE LUCENA - GERENCIA DE EMPREGO E RENDA |
| FÉRIAS | 050 GP | 2021 | 11/01/2021 | Portaria nº. 050/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DEBORA MARIA ROCHA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 049 GP | 2021 | 11/01/2021 | Portaria nº. 049/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARAISA CRISTINA MARCELINO GOMES RIBEIRO - MERENDEIRA ZELADORA |
| GRATIFICAÇÃO | 045 GP | 2021 | 11/01/2021 | PORTARIA Nº 045/2021 GP/PMP Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor. | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - MONITOR DO PETI |
| NOMEAÇÃO | 025 GP | 2021 | 06/01/2021 | PORTARIA Nº 025/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | CIENA MARIA PAIVA DIÓGENES RÊGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| REVOGAÇÃO DE FG | 373 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 373/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor. | MARA RUTH HOLANDA COSTA PEREIRA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| REVOGAÇÃO DE FG | 370 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 370/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor. | IVANILZA DE SOUZA BESERRA - MONITOR DO PETI |
| REVOGAÇÃO DE FG | 366 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 366/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe Sobre a REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA (I, II ou III.) ao servidor. | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - MONITOR DO PETI |
| EXONERAÇÃO | 357 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 357/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. | MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 356 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 356/2020 Portalegre/RN, 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Políticas Públicas e Ação Comunitária. | MARIA DAS GRAÇAS FREITAS SOUZA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICA E AÇÃO COMUNITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 349 GP | 2020 | 31/12/2020 | Portaria nº. 349/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Política de Contrato, Convênio e Parcerias. | FRANCISCO UBIRATAM PEREIRA HOLANDA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PÓLITICA DE CONTRATO, CONVENIOS E PARCEIRIAS |
| NOMEAÇÃO | 308 GP | 2020 | 03/12/2020 | PORTARIA Nº 308/2020-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS REFERENCIADOS AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | AILTON MOURA DE MORAIS - MONITOR DO PETI |
| EXONERAÇÃO | 300 GP | 2020 | 27/11/2020 | Portaria nº. 300/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Programas Sociai | CRISTHYANNO ALVEZ ROCHA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| LICENÇA MATERNIDADE | 280 GP | 2020 | 06/11/2020 | Portaria nº. 280/2020 Portalegre/RN, 06 de novembro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | MARIA ANTONIA PEREIRA SOARES - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 272 GP | 2020 | 20/10/2020 | Portaria nº. 272/2020 Portalegre/RN, 20 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IVANILZA DE SOUZA BESERRA - SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| FÉRIAS | 271 GP | 2020 | 19/10/2020 | Portaria nº. 271/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LIVIA MARIA RODRIGUES BEZERRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| FÉRIAS | 270 GP | 2020 | 19/10/2020 | Portaria nº. 270/2020 Portalegre/RN, 19 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCA ALDEIANE BARRETO DA SILVA - MERENDEIRA ZELADORA |
| FÉRIAS | 265 GP | 2020 | 05/10/2020 | Portaria nº. 265/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA APARECIDA GOMES DE PAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| FÉRIAS | 261 GP | 2020 | 29/09/2020 | Portaria nº. 261/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ROBERTO FERNANDO LOPES ROCHA - EDUCADOR FISICO |
| FÉRIAS | 256 GP | 2020 | 21/09/2020 | Portaria nº. 256/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - COORDENADOR DO CADASTRO UNICO |
| NOMEAÇÃO | 231 GP | 2020 | 20/08/2020 | Portaria nº. 231/2020 DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLÓGO(A). | IRLANA DE OLIVEIRA SILVA - PSICOLOGA |
| FÉRIAS | 201 GP | 2020 | 10/07/2020 | Portaria nº. 201/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA DAS GRAÇAS FREITAS SOUZA - COORDENADORA DO CRAS II |
| FÉRIAS | 191 GP | 2020 | 06/07/2020 | Portaria nº. 191/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | FRANCISCA FELICIA CAMPOS PAIVA DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| LICENÇA MATERNIDADE | 139 GP | 2020 | 17/04/2020 | Portaria nº. 139/2020 Portalegre/RN, 17 de abril de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | MARIA APARECIDA GOMES DE PAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 125 GP | 2020 | 09/04/2020 | Portaria nº 125/2020-GP/PMP Portalegre, 09 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 113 GP | 2020 | 07/04/2020 | Portaria nº 113/2020-GP/PMP Portalegre, 07 de abril de 2020. | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| FÉRIAS | 100 GP | 2020 | 02/04/2020 | Portaria nº. 100/2020 Portalegre/RN, 02 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MARIA ANTONIA PEREIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| PERDA DE VAGA | 071 GP | 2020 | 31/03/2020 | PORTARIA Nº 071/2020-GP/PMP Portalegre, 31 de março de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MATTHEUS ROCHA DE AZEVEDO GUEDES - PSICOLOGO |
| EXONERAÇÃO | 061 GP | 2020 | 12/03/2020 | PORTARIA Nº 061/2020 GP/PMP DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. | IANA CATARINA DE ARAUJO VIANA - PSICOLOGA |
| DIRÁRIA | 039 GP | 2020 | 18/02/2020 | CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 039/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1° - Conceder a Servidora, Maria Markylyana Dias Soares, matricula 367, Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária(s), ao valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Natal/RN, no dia 19.02.2020, com o objetivo de participar do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na Secretaria Estadual de Educação- Centro Administrativo - Auditório Angélica Moura, em Natal | MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| DIRÁRIA | 007 SEMTHAS | 2020 | 18/02/2020 | Conceder a Senhora Maria Markylyana Dias Soares, CPF: nº 013.643.994-23, matrícula nº 367, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupante do cargo de Gestora Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária, ao valor unitário de 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade do Natal/RN, no dia 19 de fevereiro do corrente ano, com objetivo de, do Plantão Presencial: Busca Ativa Escolar, a ser realizado na cidade do Natal/RN. | MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO | 035 GP | 2020 | 17/02/2020 | Portaria nº. 035/2020 Portalegre/RN, 17 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LISENSA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. | MARCOS ANTONIO CAVALCANTE TRIGUEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| NOMEAÇÃO | 028 GP | 2020 | 07/02/2020 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo exercício do cargo, CONSIDERANDO a lei 392/17 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sobre a nomeação dos Conselheiros (as)Titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Portalegre/RN: | COLETIVA |
| DIÁRIA | 01 PMP SEMTHAS | 2020 | 29/01/2020 | Conceder a Senhora Maria Markylyana Dias Soares, CPF: nº 013.643.994-23, matrícula nº 367, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupante do cargo de Gestora Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária, ao valor unitário de 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade do Natal/RN, no dia 30 de Janeiro do corrente ano, com objetivo de, Participar da Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, conforme documentação anexa. | MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| RETIFICAÇÃO | 001 SEMTHAS | 2020 | 29/01/2020 | Portaria n° 001/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Retificar a portaria 001 de 30 de janeiro de 2020. Onde se lê 001/2019 leia-se 001/2020 | MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 GP | 2020 | 13/01/2020 | PORTARIA Nº. 007 /2020 GP/PMP 13 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 006 GP | 2020 | 13/01/2020 | PORTARIA Nº. 006 /2020 GP/PMP 13 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 066 GP | 2017 | 20/01/2017 | Portaria Nº 066 /2017 GP/PMP, 20 de Janeiro de 2017. Dispõe Sobre a Atribuição da Função Gratificada (I, II ou III.) ao servidor. | ANTONIO KLENYLSON FERNANDES LEITE - CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS BOLSA FAMÍLIA. |
| NOMEAÇÃO | 019 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 019/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Assessor Jurídico Cidadão. | FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE QUEIROZ - ASSESSOR JURÍDICO CIDADÃO |
| NOMEAÇÃO | 015 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 015/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de Cargo em Comissão. | FRANCISCO UBIRATAM PEREIRA HOLANDA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PÓLITICA DE CONTRATO, CONVENIOS E PARCEIRIAS |
| NOMEAÇÃO | 009 GP | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA Nº 009/2017 GP/PMP Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em Comissão de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. Cargo de Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social a Srª. Maria Markylyana Dias Soares | MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES - SECRETÁRIO TITULAR DA PASTA |
| NOMEAÇÃO | 009 SEMTHAS | 2017 | 02/01/2017 | | MARIA MARKYLYANNA DIAS SOARES - SECRETÁRIO(A) |