Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 406 registros Informações atualizadas em: 07/02/2026 - 14:53:45

PROGRESSÃO: 879 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA ALINNY DE FREITAS MEDEIROS BARBOSA

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSÃO: 877 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Agente: ANA GLEICE DE FREITAS SOUZA BARRETO

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSÃO: 876 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Agente: ANA CRISTINA HOLANDA COSTA

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSÃO: 875 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Agente: AMANDA PATRICIA DIAS

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSÃO: 874 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Agente: AGLAGIR DE FREITAS PEREIRA CARLOS

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSÃO: 873 GP PMP/2025 25/11/2025

Dispõe sobre a concessão de promoção horizontal a servidor Público Municipal, na forma prevista na Lei Municipal nº 232/2009 e no Decreto Municipal nº 1.042/2025, e dá outras providências.

Agente: AFRANIO GURGEL DE LUCENA

Cargo: PROFESSOR

REVOGAÇÃO: 857 GP PMP/2025 24/11/2025

Revoga a Portaria nº 837, de 18 de novembro de 2025, que concedeu diária a servidora pública municipal, e dá outras providências.

Agente: SABRINA MICAELI ROCHA VIEIRA

Cargo: PROFESSOR

REVOGAÇÃO: 856 GP PMP/2025 24/11/2025

Revoga a Portaria nº 836, de 18 de novembro de 2025, que concedeu diária a servidora pública municipal, e dá outras providências.

Agente: MARIA APARECIDA COSTA MOURA

Cargo: PROFESSOR

APOSENTADORIA : 855 GP PMP/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LAURIVANIA DE SOUSA MARTINS BARBOSA

Cargo: PROFESSOR

AUXILIO DOENÇA: 854 GP PMP/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CRISTIANE REGINA PEREIRA

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

PRORROGA: 853 GP PMP/2025 24/11/2025

PRORROGA O AFASTAMENTO DA SERVIDORA RAYANE PRICILA PAIVA POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DE NOVO ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUXILIO DOENÇA: 851 GP PMP/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIA MARIA MOURA

Cargo: ASD

ATESTADO MEDICO: 850 GP PMP/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOAQUINA SILVA NASCIMENTO

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

ATESTADO MEDICO: 848 GP PMP/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JAILMA MARIA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 828 GP PMP/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCA VALDIRA SABINO NETA

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 827 GP PMP/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCA CELIENE DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 826 GP PMP/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: EDILEUZA MARIA SOARES

Cargo: ASD

ATESTADO MEDICO: 824 GP PMP/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ANTONIA ALINNY DE FREITAS MEDEIROS BARBOSA

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 823 GP PMP/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ANA CRISTINA HOLANDA COSTA

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 818 GP PMP/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CINARA DALIEVE DE SOUZA FERREIRA HOLANDA

Cargo: PROFESSOR

GRATIFICAÇÃO: 798 GP PMP/2025 24/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE1 À SERVIDORA DUCIVÂNIA ALVES BEZERRA, PELO DESEMPENHO E PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO “VIDA DE MERENDEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DUCIVÂNIA ALVEZ BEZERRA

Cargo: ATIVIDADE EXTRA

GRATIFICAÇÃO: 797 GP PMP/2025 24/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL – GE1 À SERVIDORA PALOMA EMANUELLE DO NASCIMENTO QUEIROZ, PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESPECIAIS RELACIONADAS AO EVENTO “VIDA DE MERENDEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PALOMA EMANUELLE DO NASCIMENTO QUEIROZ

Cargo: ATIVIDADE EXTRA

ATESTADO MEDICO: 789 GP PMP/2025 24/10/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCA CELIENE DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSÃO: 784 GP PMP/2025 21/10/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

Agente: ANTONIA ALINNY DE FREITAS MEDEIROS BARBOSA

Cargo: PROFESSOR

LICENCA LUTO: 770 GP PMP/2025 16/10/2025

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA GLEICE DE FREITAS SOUZA BARRETO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA PATERNIDADE: 769 GP PMP/2025 16/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCIMAR ALVES RÊGO

Cargo: NUTRICIONISTA

ATESTADO MEDICO: 768 GP PMP/2025 16/10/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA FABIANA SOARES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 766 GP PMP/2025 16/10/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CELIANNE KELLY FERREIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 752 GP PMP/2025 10/10/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JOSEFA JOZANIA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

LICENCA LUTO: 751 GP PMP/2025 10/10/2025

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ISAQUE MARQUES BARROS

Cargo: AUXILIAR DE BIBILIOTECA

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