Conceder ao servidor, Paulo de Albuquerque Rego Neto, CPF nº 046.284.334-37 , matrícula nº 551-1, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no dia 20/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Josineide Ferreira dos Santos para realizar perícia médica na Previdência Social

Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 20/07 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Macia Maria de Lima Morais para realizar tratamento oncológico na Casa de Saúde Santa Luzia

Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF nº 077.343.184-52 , matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 20/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Genário Cabral para realizar tratamento oncológico no Hospital da Solidariedade

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE INFRAÇÃO DAS NORMAS SANITÁRIAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE

Fica REVOGADO o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2021 – TP/PMP, com fulcro nos artigos 64, § 2ª e 49 da Lei nº. 8.666/93, devendo a Administração proceder com a abertura de novo procedimento licitatório

DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO APROVADO NO PSS Nº 003/2021, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 006/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 19/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Dinarte Ferreira de Oliveira para realizar consulta médica no Hospital Wilson Rosado

Conceder ao servidor, Francisco Fabiano Turibio Rocha, CPF nº 289.540.838-62 , matrícula nº 413, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 19/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Canindé para realizar tratamento oncológico no Hospital da Solidariedade

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 15/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Genário Cabral de Lima para realizar tratamento oncológico no Hospital da Solidaridade

DISPÕE A CERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao servidor Isaac Gomes Pinto, CPF N° 081.380.944-43, matrícula nº 493, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 16/07 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Macia Maria de Lima Morais para realizar tratamento na LMECC

Conceder ao servidor, Paulo de Albuquerque Rego Neto, CPF nº 046.284.334-37 , matrícula nº 551-1, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 16/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Rosangela de Lourdes Franca para realizar consulta médica no Hospital Wilson Rosado

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº.001/2021, PROCESSO SELETIVO Nº 004/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE MÉDICO PSF.

Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no dia 15/07 e 16/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista o paciente Francisco Antonio da Silva para realizar consulta médica com infectologista no Hospital Giselda Trigueiro

Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 15/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Rosangela de Lourdes Franca para realizar consulta médica no Hospital Wilson Rosado

Conceder ao servidor, Francisco Fabiano Turibio Rocha, CPF nº 289.540.838-62 , matrícula nº 413, ocupante do cargo de Motorista, 1,5 (uma e meia) diária (s), ao preço unitário de R$120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 14/07 e 15/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Everardo da Silva Moraes para realizar consulta médica no Hospital Onofre Lopes

Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 14/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Ana Lucia Alves da Silva para realizar tratamento oncológico no LMECC

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 14/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Canindé para realizar tratamento oncológico na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer

Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 13/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria do Céu Feitosa Cardoso para consulta médica no Hospital Onofre Lopes

Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF nº 077.343.184-52 , matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 13/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Canindé para realizar exame no LMECC

Conceder ao servidor, Francisco Fabiano Turibio Rocha, CPF nº 289.540.838-62 , matrícula nº 413, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 13/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Rosangela de Lourdes França para realizar consulta médica no Hospital Wilson Rosado

PORTARIA Nº 283/2021 GP/PMP INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO PLANO DE CARGO CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE PORTALEGRE.

Portaria nº 282/2021-GP/PMP Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base

PORTARIA Nº 281/2021-GP/PMP DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR.

PORTARIA Nº 280/2021-GP/PMP DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 279/2021 GP/PMP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 12/07 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Rosangela de Lourdes Franca para realizar consulta médica no Hospital Wilson Rosado

Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF nº 077.343.184-52 , matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 12/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria Crenilda Costa Fagundes para realizar perícia médica no INSS