Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF nº 077.343.184-52, matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 05/04 a 06/04, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Marcia Maria de Lima Morais para realizar consulta médica no(a) Cecam Liga de Natal

Art. 1° - Conceder ao servidor, Walmor Fernandes de Paiva, CPF N° 050.XXX.XXX-83, matrícula nº 459, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Almino Afonso/RN, no(s) dia(s) 05/04 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Francisca Janiele de Almeida Lima para realizar procedimento médico no Hospital Maternidade de Almino Alfonso

Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.XXX.XXX-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 05/04 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Maria Ciriaco para realizar consulta médica na Liga Mossoroense

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

com objetivo de conduzir Ônibus do Transporte Escolar - Placa NOG 3778 para realizar manutenção no município de Caicó RN.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA PERDA DE VAGA, DA 2ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE PORTALEGRE, CONVOCADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 083/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

com objetivo de condução do carro FIAT/STRADA/FREEDOM - Placa RGH 7H00, no deslocamento da Secretária de Educação e Desportos para participar do 9º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO, que tem como tema: Planejamento e Gestão da Educação.

com objetivo de participar do 9º FORUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO, que tem como tema: Planejamento e Gestão da Educação, conforme documentação

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR DOCENTE PARA PRESTAR SERVIÇO EM REGIME SUPLEMENTAR DE ATÉ 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - Conceder ao servidor Antonio Pereira Nobre, CPF N° 214.XXX.XXX-34, matrícula nº, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 04/04 a 05/04, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, (o)a paciente Francisco Antonio Oliveira para realizar tratamento médico no Otocentro

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Sousa CPF nº 156.XXX.XXX-70, matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária(s), ao preço unitário de R$60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 04/04, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Edileide Alves de Lucena para realizar consulta médica na West Clinical

Art. 1°- Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.XXX.XXX-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 04/04, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) Severina Maria da Conceição para realizar procedimentos médico no Hospital Maternidade A. Belarmino Amorim

Art. 1° - Conceder ao servidor Josenicson Carreiro de Brito, CPF N° 074.XXX.XXX-03, matrícula nº 660, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 04/04, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Francisco Alcivan Pereira do Carmo para realizar tratamento oncológico no Hospital Rafael Fernandes

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

Art. 1° - Conceder ao servidor Josenicson Carreiro de Brito, CPF N° 074.XXX.XXX-03, matrícula nº 660, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 01/04, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Maria Alvani Lucena de Souza para realizar perícia médica na INSS

Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.XXX.XXX-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 01/04 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente José Nicodemos para realizar consulta médica na Liga Mossoroense

com objetivo de conduzir servidores do município à capital do Estado para resolver questões administrativas.

com objetivo de resolver problemas administrativos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.

com objetivo de resolver problemas administrativos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Walmor Fernandes de Paiva, CPF N° 050.XXX.XXX-83, matrícula nº 459, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 31/03 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Paulo Sangelo para realizar consulta médica no CADV

Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Sousa CPF nº 156.XXX.XXX-70, matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária(s), ao preço unitário de R$60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 31/03, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Joao Batista Rêgo para realizar consulta médica no Hospital Tarcísio Maia

Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 31/03 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Nilza Rodrigues de Freitas Silva para realizar consulta médica na Liga Mossoroense

ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL – CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.