Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5071 registros

Portaria: 322 GP PMP/2022 05/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 383/2022 05/08/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 383 DE 05 DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 303 GP PMP/2022 04/08/2022

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017

Portaria: 304 GP PMP/2022 04/08/2022

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017.

Portaria: 301 GP PMP/2022 03/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 302 GP PMP/2022 03/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 381/2022 03/08/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 381 DE 03 DE AGOSTO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 379/2022 02/08/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO DE CRED. ESPECIAL 379 DE 02 DE AGOSTO DE 2022

Portaria: 298 GP PMP/2022 01/08/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA

Portaria: 299 GP PMP/2022 01/08/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLITICA

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 378/2022 28/07/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 378 DE 28 DE JULHO DE 2022

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 377/2022 27/07/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 377 DE 27 DE JULHO DE 2022

Portaria: 285 GP PMP/2022 25/07/2022

DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.

Portaria: 286 GP PMP/2022 25/07/2022

DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLOGA

Portaria: 287 GP PMP/2022 25/07/2022

DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLOGA

Portaria: 288 GP PMP/2022 25/07/2022

DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA

LEI MUNICIPAL: 518/2022 25/07/2022

LOA DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCICIO 2023

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 376/2022 25/07/2022

DECRETO DE SUPLEMENTACAO 376 DE 25 DE JULHO DE 2022

Portaria: 276 GP PMP/2022 22/07/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE NATUREZA POLÍTICA.

Portaria: 277 GP PMP/2022 22/07/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 278 GPPMP/2022 22/07/2022

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO DE NATUREZA POLÍTICA

Portaria: 279 GP PMP/2022 22/07/2022

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 280 GP PMP/2022 22/07/2022

ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

Portaria: 281 GP PMP/2022 22/07/2022

ALTERA MEMBRO DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL – CAC, FORMADO PELA PORTARIA Nº 138/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO CAC, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 282 GP PMP/2022 22/07/2022

ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL – CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 283 GP PMP/2022 22/07/2022

ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL – CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284 GP PMP/2022 22/07/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO

DECRETO: 373/2022 22/07/2022

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 374/2022 22/07/2022

DISPÕE SOBRE OS PODERES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (SEMED) E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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