DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 269 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 010/2021 PARA CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A ADOTANTE A PEDIDO DO SERVIDOR.
DECRETO EXTRAORDINARIO N 267 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 266 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE ACERCA DA INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PELO RECEBIMENTO DO OBJETO DO TERMO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 270800001/2021, DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ADQUIRIDO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2021- PE/PMP.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGUNDA FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO, FINADOS.
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 264 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXTRAORDINARIO N 263 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Fica concedido readaptação temporária a servidora, Francisca Gizélia de Almeida Lima, matrícula nº. 114, ocupante do cargo de ASD, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Auxiliar de Secretaria, durante o período de 25 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022, conforme período indicado no Processo de Readaptação nº 017/2021.
Conceder FÉRIAS ao servidor Hermes Dias Sobrinho, admitido em 17/09/1997, matrícula nº 163, ocupante do cargo de Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 03/11/2021 a 02/12/2021, correspondente ao período aquisitivo de 17/09/2020 à 17/09/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.
Conceder FÉRIAS ao servidor Ana Andreia Silva Raposo de Paiva, admitida em 02/05/2011, matrícula nº 65, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 01/11/2021 a 30/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 02/05/2020 à 02/05/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei.
DECRETO DE CREDITO ESPECIAL N 262 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI 486
Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, Antonio Euriberg Lucena Paiva, gari, matrícula nº 19, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor.
