| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/02/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU |
| 18/02/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO - FEMURN |
| 18/02/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DE FATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES |
| Responsável pela Informação | JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA |
| Responsável pela Homologação | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 | 40KB | 
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| RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 - RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 | 213KB |
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| Anexo II - Projetos de Venda | 254KB |
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| EDITAL | 606KB |
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