CHAMAMENTO PÚBLICO: CHAMADA PÚBLICA 005/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 06/12/2021

Hora da abertura: 13:00

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Informações do objeto

Concessão de Termo de Permissão de Uso Precário a título oneroso, pelo período de 30 (trinta) dias, de 02 (dois) pontos comerciais (Quiosque) localizados na Praça de Eventos denominada Praça da Integração Serrana, zona urbana do município.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/12/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AVISO DE LICITAÇÃO - FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Homologação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Andamento

DATA: 02/12/2021 - 11:03 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	247KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	970KB

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