Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: DISPENSA 004/ 08100001- ASSISTENCIA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 26/11/2021

Data da divulgação do extrato: 29/11/2021

Data da ratificação: 26/11/2021

Data da divulgação da ratificação: 29/11/2021

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E COSTURA DE VESTUÁRIO PARA GRUPO CULTURAL, FORMADO POR ADOLESCENTES DOS SCFV E CRAS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN,

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto ao mercado, tendo o licitante RITA DE CASSIA ARAUJO DUARTE, com endereço na RUA DAMIÃO MONTEIRO DE SOUZA, 34, /RN, inscrita no CPF sob o n.º 166.958.363-53, apresentado preços compatíveis com os praticados. A proposta apresentada por parte do credor supracitado é compatível com o objeto pretendido e não apresenta diferença que venha a influenciar na escolha, ficando esta vinculada apenas à verificação do critério do menor preço.

Justificativa do preço

Restou comprovado ser o valor médio de mercado praticado com a Administração igual a R$ 16.129,66 (dezesseis mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). O valor ofertado pelo licitante mediante o objeto pretendido foi de R$ 15.569,00 (quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais), onde, comparadamente a pesquisa realizada, demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado.

Fundamentação legal

Art. 24, inc. II da Lei 8.666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/11/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pela Informação	JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
RITA DE CASSIA ARAUJO DUARTE	166.958.363-53	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/10/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO

DATA: 15/10/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA BEATRIZ JACINTO DE ALMEIDA

DATA: 15/10/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANA BEATRIZ JACINTO DE ALMEIDA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Contrato	PDF	888KB
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA	PDF	170KB

Lista de licitações.

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