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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): DISPENSA 42 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 25/08/2020
Data da divulgação do extrato: 27/08/2020
Data da ratificação: 25/08/2020
Data da divulgação da ratificação: 27/08/2020
Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Informações do objeto
Contratação de pessoa física ou jurídica habilitada (médico-especialista ou engenheiro do trabalho) designado para realizar perícia que venha constar as condições insalubres e o grau de insalubridade durante e pós-pandemia para o município de Portalegre-RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado. Assim, a escolha recaiu na pessoa jurídica de LUIS GONZAGA DO REGO NETO 06137025497, com endereço na R INGLATERRA, 62, PAU DOS FERROS/RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.992.720/0001-08, apto e com capacidade para o desenvolvimento dos serviços pertinentes ao objeto da dispensa, também tendo ofertado o menor preço para o serviço, compatível com a realidade mercadológica, conforme pesquisas anexadas nos autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado. Assim, a escolha recaiu na pessoa jurídica de LUIS GONZAGA DO REGO NETO 06137025497, com endereço na R INGLATERRA, 62, PAU DOS FERROS/RN, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.992.720/0001-08, apto e com capacidade para o desenvolvimento dos serviços pertinentes ao objeto da dispensa, também tendo ofertado o menor preço para o serviço, compatível com a realidade mercadológica, conforme pesquisas anexadas nos autos deste processo.
Fundamentação legal
LEI 8.666/93 EM SEU ARTIGO 24, INCISO II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/08/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE DISPENSA - FEMURN
27/08/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MIGNA CALINE DA SILVA FREITAS BRUNET
Responsável pela Informação ANA PEDRINA DE LUCENA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação ANA PEDRINA DE LUCENA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO ANA PEDRINA DE LUCENA
Participantes
Participante Resultado
LUIS GONZAGA DO REGO NETO 06137025497 VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE DISPENSA PDF 202KB
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PDF 438KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA PDF 82KB
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PDF 87KB
CONTRATO PDF 118KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
27/08/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.008.027.002 2020 LUIS GONZAGA DO REGO NETO 06137025497 3.200,00

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