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Lista de licitações.

DISPENSA: 047 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/06/2026
Data da divulgação do extrato: 25/06/2026
Data da ratificação: 24/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/06/2026
Valor estimado: R$ 2.198,00 (dois mil, cento e noventa e oito)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM UROLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA PROSTÁTICA COM ANÁLISE HISTOPATOLÓGICA, DESTINADA À INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA URGENTE DE SUSPEITA DE NEOPLASIA PROSTÁTICA CLINICAMENTE SIGNIFICATIVA, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA, VISANDO SUBSIDIAR DEFINIÇÃO TERAPÊUTICA E GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PACIENTE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando a urgência evidenciada na documentação médica constante dos autos e o enquadramento da contratação na hipótese prevista no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, não se mostrou necessária a publicação de aviso de contratação direta. Dessa forma, foi solicitada proposta comercial ao fornecedor CEUP - CENTRO UROLÓGICO POTIGUAR LTDA, CNPJ nº 15.022.469/0001-07, que apresentou proposta no valor de R$ 2.000,00. Após análise da proposta apresentada, verificou-se que o valor ofertado encontra-se compatível com os preços praticados no mercado, mostrando-se inferior ao valor médio apurado na pesquisa realizada, o que evidencia a vantajosidade econômica da contratação para a Administração. Ademais, a proposta foi aceita pela Secretaria demandante por atender integralmente às especificações e necessidades descritas no Termo de Referência.
Justificativa do preço
O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais), com base em pesquisa de preços realizada no sistema M2A. A proposta vencedora, apresentada pela empresa CEUP - CENTRO UROLOGICO POTIGUAR LTDA, CNPJ nº 15.022.469/0001-07, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), encontra-se abaixo do valor orçado, demonstrando compatibilidade com os preços praticados no mercado e observância ao princípio da economicidade, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Art. 75, inc VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação ANTONIO ISRAEL FEITOSA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CEUP - CENTRO UROLOGICO POTIGUAR LTDA 15.022.469/0001-07 VENCEDOR 2.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA PDF 231KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB

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