| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/05/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | AVISO DE LICITAÇÃO - PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR |
| Responsável pela Informação | EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA |
| Responsável pela Ratificação | JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER | GERENCIADOR |