Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 004 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/01/2026

Data da divulgação do extrato: 28/01/2026

Data da ratificação: 28/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 28/01/2026

Valor estimado: R$ 2.838,00 (dois mil, oitocentos e trinta e oito)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL EM OLHO DIREITO, DESTINADO A PACIENTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE-RN, PORTADORA DE SÍNDROME DE TURNER, COM OPACIFICAÇÃO DO CRISTALINO E CATARATA SUBCAPSULAR EM OLHO DIREITO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Além do aspecto econômico, a escolha do fornecedor se justifica pela capacidade técnica comprovada da CLINICA GERAL DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 38.077.136/0001-72, unidade capacitada, equipe médica especializada e disponibilidade imediata para a realização do procedimento, fatores que asseguram a qualidade e a segurança necessárias à execução do serviço. Ademais, verifica-se que a documentação apresentada pela empresa se encontra em conformidade com os requisitos legais e em conformidade com aqueles solicitados no Termo de Referência.

Justificativa do preço

Para assegurar a escolha da proposta mais vantajosa, foi realizada pesquisa de preços junto ao Banco de Preços M2A, que indicou o valor mediano global de R$ 2.838,00 (dois mil, oitocentos e trinta e oito reais) como valor de referência para o procedimento. A empresa CLINICA GERAL DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: 38.077.136/0001-72, apresentou proposta no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor dentro da média de preço de mercado apurada, estando em conformidade com os princípios da vantajosidade, economicidade e eficiência.

Fundamentação legal

Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA