Prefeitura de Portalegre

DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/01/2026

Data da divulgação do extrato: 22/01/2026

Data da ratificação: 22/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 22/01/2026

Valor estimado: R$ 8.500,00 (oito mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMIGDALECTOMIA, DESTINADO À REMOÇÃO TOTAL DAS AMÍGDALAS PALATINAS, COM A FINALIDADE DE TRATAR HIPERTROFIA AMIGDALAR, GLÓBULOS FARÍNGEOS E DISFAGIA, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa selecionada apresentou documentação de habilitação compatível, incluindo regularidade jurídica e fiscal, além de atividade econômica condizente com o serviço a ser prestado, o que assegura sua aptidão para a execução do procedimento. A escolha do fornecedor, portanto, não se fundamenta exclusivamente no critério do menor preço, mas também na verificação das condições mínimas de habilitação, conferindo segurança à Administração Pública.

Justificativa do preço

O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), com base em pesquisa realizada no sistema M2A, que permite a verificação de valores praticados no mercado para procedimentos de natureza semelhante. Com o objetivo de assegurar maior precisão na estimativa e garantir a vantajosidade da contratação, foi realizada cotação direta junto à empresa Potiguar Otorrinolaringologia Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.999.081/0001-67, que apresentou proposta no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), inferior ao valor estimado e compatível com os parâmetros de mercado.

Fundamentação legal

Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Ratificação	TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA