CHAMAMENTO PÚBLICO: Chamamento Público nº 005/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 23/10/2025

Hora da abertura: 08:00

Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Informações do objeto

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	AVISO DE LICITAÇÃO - DOU
22/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN
22/10/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	DE FATO
22/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pela Informação	EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO ERINARDO HOLANDA COSTA
Responsável pela Homologação	JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS REGO