Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
16/10/2025
Data da divulgação do
extrato:
16/10/2025
Data da
ratificação:
16/10/2025
Data da divulgação da
ratificação:
16/10/2025
Valor estimado: R$
50.000,00 (cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MINISTRAÇÃO DE OFICINAS E A EXECUÇÃO INTEGRAL DO ESPETÁCULO AUTO DE NATAL, ABRANGENDO A CRIAÇÃO, PLANEJAMENTO E DIREÇÃO ARTÍSTICA, A SER APRESENTADO NA 5ª EDIÇÃO DO EVENTO NATAL NA SERRA, NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Para assegurar a qualidade técnica e artística do espetáculo, faz-se necessária a contratação de profissional especializado com experiência comprovada em oficinas artísticas, criação, planejamento, direção e execução de espetáculos teatrais e musicais, o qual será responsável por desenvolver trabalho integrado junto aos participantes, desde a concepção criativa até a apresentação final, conduzindo todas as etapas ensaios, preparação cênica, composição de roteiro e direção artística de forma a garantir uma produção coerente, organizada e de elevado padrão técnico.
A contratação contempla não apenas a criação, planejamento, direção artística e execução integral dos espetáculos Auto de Natal e Espetáculo Teatral Natalino, ambos integrados à programação oficial do Natal na Serra 2025, mas também a realização de oficinas de atuação e oficinas técnicas, com carga horária total de 120 horas cada, voltadas à formação em interpretação teatral, sonorização, iluminação cênica e direção de palco. Dessa forma, além de proporcionar apresentações artísticas de qualidade à população, a iniciativa promove formação cultural e capacitação da comunidade local.
No tocante à seleção do executante, após análise das informações constantes dos autos, o fornecedor FELIPE HENRIQUE DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 36.968.122/0001-13, foi declarado vencedor por apresentar proposta no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), compatível com os preços praticados no mercado e inferior à média apurada na pesquisa de preços.
Justificativa do preço
4.1. O valor ofertado pela empresa mediante o objeto pretendido foi de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao valor global, onde, comparadamente a pesquisa de preço realizada, que atestou o valor de mediana praticado no mercado no valor global de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), demonstra-se que a contratação está dentro do valor de mercado.
Fundamentação legal
Art. 75, Inc. II da Lei Federal nº 14.133/21, onde se verifica ocasião em que é cabível a dispensa de licitação:
para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES, ESTABELECIDOS NA LEI 14.133/2021, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024:
Art. 75, caput, inciso II: R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos)
