PROCESSO ENCERRADO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMADA PÚBLICA 001
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ANO LETIVO DE 2024, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A SEREM UTILIZADOS NAS ETAPAS DE ENSINO DE CRECHE I E II, PRÉ-ESCOLA I E II, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI 11.947/2009, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 06 DE 08 DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS INSCRITOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMADA PÚBLICA 001
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ANO LETIVO DE 2024, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A SEREM UTILIZADOS NAS ETAPAS DE ENSINO DE CRECHE I E II, PRÉ-ESCOLA I E II, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI 11.947/2009, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 06 DE 08 DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS INSCRITOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMADA PÚBLICA 001
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ANO LETIVO DE 2024, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), A SEREM UTILIZADOS NAS ETAPAS DE ENSINO DE CRECHE I E II, PRÉ-ESCOLA I E II, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI 11.947/2009, DA RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 06 DE 08 DE MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N.º 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS INSCRITOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR