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DISPENSA |
063 PMP |
2024 |
20/06/2024 |
R$ 9.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DOS CONDUTORES JÁ FORMADOS, A SEREM REALIZADOS EM PLATAFORMA ON-LINE. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
20/06/2024 |
FECHADA |
20/06/2024 |
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DISPENSA |
058 SEMTHAS |
2024 |
12/06/2024 |
R$ 35.202,60 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS RELATIVOS AO AUXÍLIO NATALIDADE, REFERENCIADOS A PROVISÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
12/06/2024 |
FECHADA |
13/06/2024 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
016 |
2024 |
06/06/2024 |
R$ 43.909,50 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM GARRAFÃO RETORNÁVEL E EM GARRAFAS DE 500ML, GELO E VASILHAME SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
18/06/2024 |
FECHADA |
28/06/2024 |
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DISPENSA |
044 SEMTHAS |
2024 |
27/05/2024 |
R$ 17.700,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA TÉCNICA NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PNAS NA GESTÃO DO SUAS EM TODOS OS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS EM GERAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
27/05/2024 |
FECHADA |
28/05/2024 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
PREGÃO ELETRÔNICO 012 |
2024 |
16/05/2024 |
R$ 96.393,80 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
CONTRATAÇÃO DE JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, TANTO OS SERVIÇOS QUANTO OS MATERIAIS SÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS, INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA , SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
03/06/2024 |
FECHADA |
03/06/2024 |
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INEXIGIBILIDADE |
013 PMP |
2024 |
11/04/2024 |
R$ 55.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS, TAIS COMO EMISSÃO DE CERTIDÕES, REGISTRO DE DOCUMENTOS, AVERBAÇÕES, DENTRE OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO |
11/04/2024 |
FECHADA |
12/04/2024 |
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INEXIGIBILIDADE |
011 PMP |
2024 |
11/04/2024 |
R$ 1.290.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A CONTRAPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA MENSAL, E DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PARA A PRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SEM PREJUÍZOS DAS CONDIÇÕES ORA PACTUADAS, NO EXERCÍCIO DE 2024. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA , SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
11/04/2024 |
FECHADA |
11/04/2024 |
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INEXIGIBILIDADE |
010 PMP |
2024 |
11/04/2024 |
R$ 92.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA EMPRESA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, CAERN - CNPJ: 08.334.385/0001-35 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA |
11/04/2024 |
FECHADA |
11/04/2024 |
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INEXIGIBILIDADE |
009 SEMTHAS |
2024 |
01/04/2024 |
R$ 651,00 |
INEXIGÍVEL |
PAGAMENTO DA ANUIDADE DO COEGEMAS (COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) QUE CONSTITUI-SE ENQUANTO IMPORTANTE ESPAÇO DE DISCUSSÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. BEM COMO, ESPAÇO DE PROPOSIÇÕES E CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE EFETIVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SUAS NO CENÁRIO MUNICIPAL E ESTADUAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
01/04/2024 |
FECHADA |
01/04/2024 |
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DISPENSA |
ELETRÔNICA 001 SEMTHAS |
2024 |
18/01/2024 |
R$ 30.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OFERTA DE PACOTES DE TURISMO, PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO SCFV, PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTE E IDOSOS E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA PAIF, REFERENCIADOS AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I E II, BEM COMO, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ACOMPANHARÃO AUXILIANDO OS REFERIDOS GRUPOS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
18/01/2024 |
FECHADA |
19/01/2024 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
PREGÃO ELETRÔNICO 060 |
2023 |
27/12/2023 |
R$ 29.061,06 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA INFRAESTRUTURA LOCAL E ESPAÇOS PÚBLICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
10/01/2024 |
ABERTA |
27/12/2023 |
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DISPENSA |
DISPENSA ELETRÔNICA 009 |
2023 |
27/12/2023 |
R$ 11.385,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA PARA CAPACITAR QUANTO A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS, COM OLHAR AOS GRUPOS TRADICIONAIS, ESPECÍFICOS E AS FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
27/12/2023 |
FECHADA |
03/01/2024 |
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DISPENSA |
DISPENSA ELETRÔNICA 007 |
2023 |
11/12/2023 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA TÉCNICA PARA CAPACITAR QUANTO A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DO SUAS, COM OLHAR AOS GRUPOS TRADICIONAIS, ESPECÍFICOS E AS FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11/12/2023 |
FECHADA |
19/12/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
PREGÃO ELETRÔNICO 051 |
2023 |
03/11/2023 |
R$ 159.362,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, DESTINADOS À SUJEITOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
17/11/2023 |
FECHADA |
21/11/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
PREGÃO ELETRÔNICO 040 |
2023 |
15/09/2023 |
R$ 32.936,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, DESTINADOS À SUJEITOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
27/09/2023 |
FECHADA |
05/10/2023 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
PREGÃO ELETRÔNICO 033 |
2023 |
09/08/2023 |
R$ 26.278,54 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COM O INTUITO DE PROMOVER A VIVÊNCIA ESPORTIVA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS E USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS - PAIF, REFERENCIADOS AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I E II, DENTRO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
21/08/2023 |
FECHADA |
05/10/2023 |
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DISPENSA |
DISPENSA ELETRÔNICA 005 |
2023 |
13/07/2023 |
R$ 11.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
13/07/2023 |
FECHADA |
17/07/2023 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
PREGÃO PRESENCIAL 006 |
2023 |
13/04/2023 |
R$ 189.683,50 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
26/04/2023 |
FECHADA |
15/05/2023 |
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INEXIGIBILIDADE |
INEXIGIBILIDADE 013 |
2023 |
13/03/2023 |
R$ 651,00 |
MENOR PREÇO |
PAGAMENTO DA ANUIDADE JUNTO AO COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COEGEMAS, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO DO ANO DE 2023. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
13/03/2023 |
FECHADA |
15/03/2023 |
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DISPENSA |
DISPENSA 002 - ASSISTÊNCIA |
2023 |
07/03/2023 |
R$ 34.870,20 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS RELATIVOS AO AUXÍLIO NATALIDADE, REFERENCIADOS A PROVISÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
07/03/2023 |
FECHADA |
09/03/2023 |
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