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Lista de licitações Foram encontradas 290 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 10:23:58
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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LEILÃO ELETRÔNICO 001 2025 08/07/2025 R$ 214.000,00 MAIOR LANCE/OFERTA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ESPECIFICAMENTE VEÍCULOS AUTOMOTORES CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS OU ANTIECONÔMICOS PARA MANUTENÇÃO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO DO TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 01/08/2025 FECHADA 19/08/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 016 2025 29/05/2025 R$ 1.410.734,49 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PORTALEGRE/RN, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO EM AÇÕES INSTITUCIONAIS, EVENTOS OFICIAIS, PROGRAMAS SOCIAIS E DEMAIS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10/06/2025 FECHADA 16/06/2025
INEXIGIBILIDADE 016 PMP 2025 16/05/2025 R$ 10.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RN DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ATRAVÉS DA IMPRENSA ESTADUAL - CNPJ: 00.639.299/0001-29 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 16/05/2025 FECHADA 16/05/2025
INEXIGIBILIDADE 014 SEMARH 2025 30/04/2025 R$ 90.000,00 INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO PARA A ÁREA DE CONTENCIOSO JUDICIAL, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – TCE/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 30/04/2025 FECHADA 30/04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 011 2025 01/04/2025 R$ 134.345,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente 15/04/2025 FECHADA 12/05/2025
DISPENSA 012 SEMARH 2025 28/02/2025 R$ 2.500,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A1, E-CNPJ PADRÃO ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 12 MESES E SEM FORNECIMENTO DO TOKEN CRIPTOGRÁFICO, COM EMISSÃO POR VIDEO CONFERENCIA AGENDADA, NO PADRÃO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL). SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 28/02/2025 FECHADA 28/02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 008 2025 27/02/2025 R$ 142.761,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SERRALHERIA, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 18/03/2025 FECHADA 24/03/2025
DISPENSA 014 PMP 2025 26/02/2025 R$ 62.426,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR CRISTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER 26/02/2025 FECHADA 26/02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 003 2025 28/01/2025 R$ 79.686,45 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PRO-TEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA LIMPEZA, ILUMINAÇÃO PÚ-BLICA, COVEIROS E JARDINEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, COMO TAMBÉM ATENDER AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO CONTINUIDADE À PRESTA-ÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER 28/01/2025 FECHADA 10/02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 048 2024 10/12/2024 R$ 593.453,29 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DECORAÇÃO DE ESPAÇOS E PROJETOS ESCOLARES DE APOIO À MANUTENÇÃO DO ENSINO COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 23/12/2024 FECHADA 24/12/2024
DISPENSA 124 PMP 2024 19/11/2024 R$ 39.600,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NÃO ARMADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 19/11/2024 FECHADA 21/11/2024
DISPENSA 123 PMP 2024 19/11/2024 R$ 54.900,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE SOM DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 19/11/2024 FECHADA 21/11/2024
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE PMP 2024 18/11/2024 R$ 8.400,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 18/11/2024 FECHADA 18/11/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 042 2024 14/11/2024 MAIOR LANCE/OFERTA CONCESSÃO DE USO REFERENTE A SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 09/12/2024 FECHADA 09/12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 041 2024 05/11/2024 R$ 1.800,00 MAIOR LANCE/OFERTA CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO ESPAÇO FÍSICO DENOMINADO “QUIOSQUE”, INTEGRANTE DA ÁREA LOCALIZADA NA PRAÇA DA INTEGRAÇÃO SERRANA NESTE MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 28/11/2024 FECHADA 02/12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 037 2024 16/10/2024 R$ 671.738,87 MENOR PREÇO (Registro de preço) AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS EM GERAL PARA COPA E COZINHA, A FI M DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS JURISDICIONADAS, DA PREFEITURAMUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 16/10/2024 FECHADA 21/11/2024
DISPENSA 113 PMP 2024 10/10/2024 R$ 55.000,00 MAIOR DESCONTO CONTRATAÇÃO DE AGENCIA DE VIAGEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, ALTERAÇÃO, MARCAÇÃO, ENDOSSO E A DEVIDA ENTREGA DOS BILHETES E QUAISQUER SERVIÇOS CORRELATOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10/10/2024 FECHADA 10/10/2024
DISPENSA 107 SEMARH 2024 09/10/2024 R$ 55.200,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA SELEÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER REFEIÇÕES TIPO SELF-SERVICE (ALMOÇO E OU JANTAR) COMPOSIÇÃO MÍNIMA: 700G COM PRATOS VARIADOS, ACOMPANHADO DE COPO DE SUCO 250ML, POR PESSOA, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES DA PREFEITURA DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 09/10/2024 FECHADA 09/10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 036 2024 03/10/2024 R$ 437.694,38 MENOR PREÇO (Registro de preço) AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 18/10/2024 FECHADA 21/12/2024
INEXIGIBILIDADE 031 PMP 2024 24/09/2024 R$ 16.944,00 MENOR PREÇO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA USO DE DEPOSITO, SITUADO NA RUA PEDRO TERTULINO DE OLIVEIRA, Nº 15-A COM APROXIMADAMENTE 100M2. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 24/09/2024 FECHADA 24/09/2024

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