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Lista de licitações Foram encontradas 138 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 13:21:56
Modalidade Número do processo Exercício Publicação Valor estimado Tipo Objeto Secretaria Abertura Situação Data da situação
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DISPENSA 086 PMP 2025 12/08/2025 R$ 62.725,59 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 BRANCO, ACONDICIONADO EM RESMAS COM 500 (QUINHENTAS) FOLHAS, COM GRAMATURA DE 75 G/M² E DIMENSÕES DE 21 CM DE LARGURA POR 29,7 CM DE COMPRIMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 12/08/2025 FECHADA 13/08/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 021 2025 06/08/2025 R$ 282.968,80 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, O QUAL SECONFIGURA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO FUNERÁRIO,DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NOMUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº434/2019 E RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2019, COM FUNDAMENTONA LEI Nº 14.133/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 20/08/2025 FECHADA 21/08/2025
DISPENSA 067 PMP 2025 09/07/2025 R$ 53.900,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) – POPULARMENTE CONHECIDO COMO GÁS DE COZINHA – ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME DEMANDA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SE-CRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 09/07/2025 FECHADA 09/07/2025
DISPENSA 060 SEMTHAS 2025 07/07/2025 R$ 61.082,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, AMPARADO NA LEI MUNICIPAL Nº 434/2019 E RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 03/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 07/07/2025 FECHADA 08/07/2025
DISPENSA 062 PMP 2025 27/06/2025 R$ 9.600,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE AULAS DE CAPOEIRA POR PROFISSIONAL CERTIFICADO NA ÁREA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 27/06/2025 FECHADA 27/06/2025
DISPENSA 057 SEMTHAS 2025 24/06/2025 R$ 60.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL DO GÊNERO FORRÓ, COM TECLADO E SANFONA OU TRIO (SANFONA, ZABUMBA E TRIÂNGULO), INCLUINDO CANTOR E SOM PARA APRESENTAÇÃO JUNTO OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO – SCFV, E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, REFERENCIADOS AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I E II SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 24/06/2025 FECHADA 24/06/2025
DISPENSA 035 SEMTHAS 2025 29/04/2025 R$ 60.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5 PESSOAS E COM MOTORISTA INCLUSO, COM VISTA AO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES PROFISSIONAIS LIGADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENCIADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, NA ZONA URBANA E RURAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29/04/2025 FECHADA 29/04/2025
INEXIGIBILIDADE 011 SEMTHAS 2025 25/04/2025 R$ 651,00 INEXIGÍVEL PAGAMENTO DA ANUIDADE DO COEGEMAS (COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE). SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 25/04/2025 FECHADA 25/04/2025
DISPENSA 037 SEMTHAS 2025 14/04/2025 R$ 2.125,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 14/04/2025 FECHADA 15/05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 011 2025 01/04/2025 R$ 134.345,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGENS E ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente 15/04/2025 FECHADA 12/05/2025
DISPENSA 017 PMP 2025 18/03/2025 R$ 60.449,02 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS AUTOMOTIVOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, COM MÃO DE OBRA DA SUBSTITUIÇÃO INCLUSA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO 18/03/2025 FECHADA 19/03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 008 2025 27/02/2025 R$ 142.761,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SERRALHERIA, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 18/03/2025 FECHADA 24/03/2025
DISPENSA 014 PMP 2025 26/02/2025 R$ 62.426,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR CRISTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER 26/02/2025 FECHADA 26/02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 043 2024 18/11/2024 R$ 118.519,15 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29/11/2024 FECHADA 02/12/2024
DISPENSA ELETRÔNICA 011 2024 25/10/2024 R$ 34.000,00 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, DESTINADOS À SUJEITOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN, DE ACORDO COM A LEI Nº 434, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 25/10/2024 FECHADA 21/11/2024
DISPENSA ELETRONICA 010 2024 17/10/2024 R$ 11.167,79 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E MELHORIAS DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DAMIÃO MONTEIRO DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 17/10/2024 FECHADA 17/10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 038 2024 11/10/2024 R$ 203.700,00 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃODE CESTAS BÁSICAS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO EMSITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM PROVISÕESSUPLEMENTARES E PROVISÓRIAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 526, DE 17DE NOVEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA “NATAL NA MESA DE TODOS” NO MUNICÍPIO DEPORTALEGRE/RN, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 24/10/2024 FECHADA 01/11/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 029 2024 21/08/2024 R$ 244.349,60 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 04/09/2024 FECHADA 04/09/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 005 2024 02/08/2024 R$ 331.620,56 MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE RURAL DAS LAJES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 27/08/2024 FECHADA 12/08/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 024 2024 26/07/2024 R$ 95.684,70 MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 09/08/2024 FECHADA 12/08/2024

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