| 09/03/2026 |
ATA CMAS 02/2026 |
Reunião extraordinária para aprovação de recebimento de emenda parlamentar. |
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| 13/02/2026 |
RESOLUÇÃO 002/2026/CMAS |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação Permanente. |
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| 13/02/2026 |
ATA CMAS 01/2026 |
Reunião para apreciação e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - Gestão 2026 a 2029, e Plano de Educação Permanente 2026-2027. |
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| 31/10/2025 |
ATA CMAS 05/2025 |
Reunião remota para deliberar sobre o uso do recurso do programa PROCAD-SUAS 2025. |
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| 09/09/2025 |
ATA CMAS 06/2025 |
Reunião remota para renovação do termo de aceite/compromisso e atualização dos Territórios da Cidadania. |
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| 03/07/2025 |
ATA CMAS 04/2025 |
20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência. |
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| 15/05/2025 |
MESA DIRETORA CMAS |
Dispõe da formação da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Portalegre/RN para exercício de 15 de maio de 2025 a 15 de maio de 2027. |
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| 22/04/2025 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONSELHO CMAS |
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para o biênio 2025-2027. |
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| 15/04/2025 |
COMPOSIÇÃO CMAS |
Composição, Representação e Contatos dos Conselheiros do CMAS |
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| 21/02/2025 |
ATA CMAS 02/2025 |
Apreciação do Plano de Reprogramação Financeira do FMAS. |
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