CERTIDÃO E OUTROS SERVIÇOS
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CREDENCIAMENTO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS
CREDENCIAMENTO - CONTRARRAZÕES RECURSAIS
CREDENCIAMENTO - IMPUGNAÇÃO
CREDENCIAMENTO - IMPUGNAÇÃO
CREDENCIAMENTO - INSCRIÇÃO
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
CREDENCIAMENTO - RECURSO ADMINISTRATIVO
O objeto da presente licitação é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE
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NF-e
Nota Fiscal Eletrônica
REQUERIMENTO DE PODA DE ÁRVORE
REQUERIMENTO DE REMOÇÃO DE ÁRVORE
SIPE
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O Município de Portalegre abre inscrições para o Prêmio Junino 2025, voltado à premiação de quadrilhas juninas sediadas no município, com atuação comprovada na cultura [...]
15-05-2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sess [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Souza, matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 6 [...]
Art. 1° - Conceder ao servidor, Mikael Anderson Anselmo de Oliveira, matrícula nº 492, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ [...]
REGULAMENTA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR INSTITUÍDO NOS ARTIGOS 55 E 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN; FIXA O LIMITE M [...]
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, OS CARGOS D [...]
Dispõe sobre a concessão de jeton aos servidores públicos do Município de Portalegre/RN e dá outras providências
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Portalegre/RN, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, reg [...]
DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 946 DE 28 DE MAIO DE 2025
