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Concurso Rainha da Vila 2025

Está chegando a hora de escolher quem vai representar o brilho e a alegria do nosso São João da Vila! O concurso Rainha da Vila 2025 está com inscrições abertas de [...]

09-05-2025

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AUXILIO DOENÇA: 357 GP PMP/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATESTADO MEDICO: 356 GP PMP/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATESTADO MEDICO: 355 GP PMP/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIÁRIA: 308 SEMSAB/2025 09/05/2025NOVO

09/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 ( [...]

DIÁRIA: 307 SEMSAB/2025 09/05/2025NOVO

09/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Ranielly Barboza de Lucena, matrícula nº 518, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (S [...]

DIÁRIA: 306 SEMSAB/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Jose de Oliveira Rocha, matrícula nº 689, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 [...]

LEI MUNICIPAL: 596 GP PMP/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

Dispõe sobre a concessão de jeton aos servidores públicos do Município de Portalegre/RN e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 595 GP PMP/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

Altera a remuneração dos cargos previstos no art. 39 da Lei Municipal nº 508/2022, que dispõe sobre a reestru-turação do Regime Próprio de Previdência Social do Mu [...]

LEI MUNICIPAL: 594 GP PMP/2025 24/03/2025

24/03/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.

DECRETO: 935/2025 23/04/2025

23/04/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 935 DE 23 DE ABRIL DE 2025

DECRETO: 934/2025 23/04/2025

23/04/2025

DECRETO DE REMANEJAMENTO 934 DE 23 DE ABRIL DE 2025

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 933/2025 23/04/2025

23/04/2025

DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 933 DE 23 DE ABRIL DE 2025

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