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Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025 para contratação de Psicólogo(a)

A Prefeitura de Portalegre lançou o Processo Seletivo Simplificado nº 11/2025 para contratação de Psicólogo(a). A atuação será na Secretaria Municipal do Trabalho, Hab [...]

08-05-2025

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AUXILIO DOENÇA: 357 GP PMP/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATESTADO MEDICO: 356 GP PMP/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATESTADO MEDICO: 355 GP PMP/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DIÁRIA: 305 SEMSAB/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Valdemar de Araújo Bezerra, matrícula nº 904, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 ( [...]

DIÁRIA: 304 SEMSAB/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Onireves Elias de Paiva, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (Meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (Sess [...]

DIÁRIA: 303 SEMSAB/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

Art. 1° - Conceder ao servidor, Walmor Fernandes de Paiva, matrícula nº 459, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (Ce [...]

LEI MUNICIPAL: 596 GP PMP/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

Dispõe sobre a concessão de jeton aos servidores públicos do Município de Portalegre/RN e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 595 GP PMP/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

Altera a remuneração dos cargos previstos no art. 39 da Lei Municipal nº 508/2022, que dispõe sobre a reestru-turação do Regime Próprio de Previdência Social do Mu [...]

LEI MUNICIPAL: 594 GP PMP/2025 24/03/2025

24/03/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.

DECRETO: 935/2025 23/04/2025

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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR : 933/2025 23/04/2025

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DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 933 DE 23 DE ABRIL DE 2025

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