Atribuições da Secretaria
I- ELABORAR E EXECUTAR ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES DE NATUREZA ECONÔMICA VISANDO O FOMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA;
II- PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS LIGADOS AO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DAR ASSISTÊNCIA AOS AGENTES PRIVADOS QUE ATUAM NESSAS ÁREAS;
III- DESENVOLVER, ARTICULADAMENTE COM OUTROS ÓRGÃOS, PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO;
IV- ELABORAR E EXECUTAR, COM A COOPERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, A POLÍTICA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO;
V- DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR;
VI- EXECUTAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA AUMENTAR A OFERTA HÍDRICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO;
VII- COORDENAR A POLÍTICA DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO;
VIII- DESENVOLVER E APOIAR AS INICIATIVAS PRODUTIVAS DAS ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES;
IX- DESENVOLVER E FOMENTAR EVENTOS DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS, TAIS COMO FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E SIMILARES;
X- APOIAR, TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL;
XI- EXECUTAR PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO-SE PARA ISSO DE INSTRUMENTOS DE INCENTIVOS PARA ESTIMULAR NOVOS INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS;
XII- ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, ENTIDADES PRIVADAS E COM AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO COM VISTAS A VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA;
XIII- DESENVOLVER AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO LOCAIS;
XIV- DESENVOLVER, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS, ESTUDOS E PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA;
XV- ELABORAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS SUPERIORES QUE REGULAM A POLÍTICA AMBIENTAL A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL;
XVI- FISCALIZAR E LICENCIAR OS PROJETOS E ATIVIDADES NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE, CUJA COMPETÊNCIA SEJA LEGALMENTE ATRIBUÍDA À ESFERA MUNICIPAL;
XVII- PROMOVER ESTUDOS E AÇÕES COM VISTAS À PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTADA DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE;
XVIII- PROMOVER E REALIZAR EVENTOS E AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS COM VISTAS A VALORIZAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL E A CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;
XIX- ELABORAR E EXECUTAR AS AÇÕES E OS PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM DO MUNICÍPIO;
XX- ELABORAR, PROMOVER, FISCALIZAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR PROJETOS E ATIVIDADES RELACIONADAS COM A CONSERVAÇÃO, PROTEÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE;
XXI- EXERCER O PODER DE POLÍCIA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS; XXII- EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS;
XXII- EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS
