O que é controle social? O controle social é a participação da população na gestão pública que garante aos cidadãos espaços para influir nas políticas públicas, além de possibilitar o acompanhamento, a avaliação e fiscalização das instituições públicas e organizações não governamentais, visando assegurar os interesses da sociedade. Conselhos Municipais vinculados a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS · Conselho Municipal de Direito do Idoso CMI · Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente - CMDCA · Conselho Municipal de Assistência Social CMAS Políticas Públicas · Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas · Serviço de Atenção Integral ás Famílias · Programa Bolsa Família - PBF · Benefício de Prestação de Continuada BPC · Benefício Eventuais · Programas de Acesso ao Mundo do Trabalho · Programas de Habitação
EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017 PMP/RN
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUSSÃO DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 O Prefeito Municipal de Portalegre/RN, Sr. MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no artigo 48 parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e visando proporcionar a transparência da gestão fiscal, mediante incentivo à participação popular na discussão da elaboração da PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, TORNA PÚBLICO que será realizada a partir das 15:00 horas do dia 27 de abril de 2017, no Auditório do Espaço Cultural Cantofa e Jandi, a AUDIÊNCIA PÚBLICA necessária à participação popular, convidando os interessados e a população do Município. Portalegre/RN, em 24 de abril de 2017. MANOEL DE FREITAS NETO Prefeito Municipal
A Prefeitura de Portalegre/RN abre o Terceiro Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado. Para mais detalhes veja o edital 004/2015 abaixo.
ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Lei 232/2009 Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do magistério Público do Municipio de Portalegre RN e dá outras providências.
Lei 219/2009 Institui o Plano de Cargos e Salarios do Municipio de Portalegre e dá outras providências
DOCUMENTAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2009-PREFEITURAM MUNICIPAL DE PORTALEGRE
