RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº003/2024 (PREMIAÇÃO) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº002/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
RESULTADO FINAL DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 003/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
JUSTIFICATIVA PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR (EDITAL Nº 004/2024 - RECURSOS REMANESCENTES) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA-SEMTUC POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB
EDITAL Nº 002/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO EDITAL Nº 002/2024 (EDITAL DE FOMENTO) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
LISTA BENEFICIADOS DO AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃ REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024.
RESULTADO PRELIMINAR DO(S) CLASSIFICADO(S) EDITAL Nº 003/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para o conhecimento dos interessados que estará recebendo cotações de preço, com base no Art. 23, inciso IV da Lei nº¤ 14.133/2021, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem, assistência técnica e desmontagem de brinquedos recreativos infláveis, que deverão atender às normas de segurança previstas pela ABNT - NBR 15859:2010, destinados à realização de atividades lúdicas, recreativas e comemorativas no âmbito dos eventos, campanhas e datas comemorativas promovidas pelo município, com critério de julgamento por menor preço por ITEM, na hipótese do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 517/2023, e demais normas aplicáveis, conforme discriminado a seguir: Data de início para apresentação da proposta e documentação: 02 de dezembro de 2024 Data limite para apresentação da proposta e documentação: 05 de dezembro de 2024 Endereço eletrônico para recebimento da proposta e documentação: cotacaopmpeducacao@gmail.com Link do Aviso do Termo de Referência: Site Oficial da Prefeitura (www.portalegre.rn.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, Sala 18 do Centro Administrativo Maria Albaniza de Albuquerque Freitas e Site Oficial da Prefeitura: www.portalegre.rn.gov.br, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. Portalegre/RN, 02 de dezembro de 2024.
EDITAL Nº 002/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (EDITAL DE FOMENTO) RESULTADO PRELIMINAR DO(S) CLASSIFICADO(S) E NÃO CLASSIFICADO(S) NA FASE DE SELEÇÃO
RETIFICA E PRORROGA EDITAL 003/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB
Retificação e prorrogação - edital 002 PNAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 002/2024 - (EDITAL DE FOMENTO - AUDIOVISUAL)
RESULTADO DO(S) HABILITADO(S) EDITAL Nº 002/2024 LEI PAULO GUTAVO
LISTA BENEFICIADOS DO AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃ REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024.
LISTA BENEFICIADOS DO AUXÍLIO SAÚDE CIDADÃ REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024.
RESULTADO FINAL DO(S) CLASSIFICADO(S) EDITAL Nº 002/2024 LEI PAULO GUTAVO
EDITAL 002 LEI PAULO GUSTAVO ERRATA
RESULTADO PRELIMINAR DO(S) CLASSIFICADO(S) - EDITAL Nº 002/2024 (FOMENTO - AUDIOVISUAL) - LEI PAULO GUSTAVO - LPG
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (EDITAL DE BOLSA)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
RESULTADO FINAL DA CLASSIFICAÇÃO - EDITAL Nº 001/2024
RESULTADO DO(S) HABILITADO(S) - FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 001/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (EDITAL DE BOLSA)
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001/2024 (EDITAL DE FOMENTO - AUDIOVISUAL)
