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Lista de Portarias Foram encontrados 581 registros

LICENCA LUTO: 072 GP PMP/2026 06/02/2026

DISPÕE A CERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: AGACIO ROCHA FILHO

Cargo: ELETRICISTA

CESSÃO: 054 GP PMP/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLOS WIDIRLEY DE ALBUQUERQUE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 053 GP PMP/2026 30/01/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 15120001/2025.

Agente: FELIPE MEDEIROS LIRA

Cargo: DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS

DESIGNAÇÃO: 052 GPPMP/2026 30/01/2026

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 17120004/2025.

Agente: FELIPE MEDEIROS LIRA

Cargo: DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS

REVOGAÇÃO DE FG: 048 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO LIMA BARBOSA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 044 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FELIPE MEDEIROS LIRA

Cargo: DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS

CONCESSÃO: 043 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA

Cargo: GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO

DIÁRIA: 039 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIEDSON NOBRE

Cargo: MOTORISTA

ATESTADO MEDICO: 037 GP PMP/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CRISNALDO PEREIRA DE SOUZA ROCHA

Cargo: JARDINEIRO

EXONERAÇÃO: 026 GP PMP/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E REVOGA PORTARIAS ANTERIORES.

Agente: EDSON PLINIO DE HOLANDA LOPES

Cargo: CHEFE DE SETOR DE GESTAO E ACOMPANHAMENTO DE FROTAS

DIÁRIA: 022 GP PMP/2026 20/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EMANUEL MESSIAS LOPES CAVALCANTE

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 020 GP PMP/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 018 GP PMP/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MIKAEL ANDESON ANSELMO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 017 GP PMP/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 016 GP PMP/2026 19/01/2026

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROUZIMARIO MARCEL DIAS DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 936 GP PMP/2025 03/12/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 31100001/2025.

Agente: COLETIVA

ATESTADO MEDICO: 849 GP PMP/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO ELTON ALAMO BELO BATISTA

Cargo: ASD

ATESTADO MEDICO: 843 GP PMP/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SINVAL BARBOSA DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 838 GP PMP/2025 19/11/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DO CONTRATO Nº 05110006/2025.

Agente: COLETIVA

ATESTADO MEDICO: 821 GP PMP/2025 12/11/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

NOMEAÇÃO: 719 GP PMP/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Agente: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS

FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 712 GP PMP/2025 15/09/2025

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DOS CONTRATOS ORINUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 202542760013.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 613 GP PMP/2025 14/08/2025

com a finalidade de participar da oficina GMC 2025, ministrada pela Caixa Econômica Federal em Mossoró/RN.

Agente: ROGIAN MATHEUS BATISTA REGO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ATESTADO MEDICO: 612 GP PMP/2025 14/08/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: AGACIO ROCHA FILHO

Cargo: ELETRICISTA

DIÁRIA: 607 GP PMP/2025 12/08/2025

com objetivo de realizar pesquisa de preços de peças mecânicas e realizar vitória em veículos municipal que passam por manutenção em Mossoró RN.

Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES

Cargo: GERENTE DE TRANSPORTE

DIÁRIA: 606 GP PMP/2025 12/08/2025

objetivando conduzir e reconduzir o deslocamento de servidor público que fará vistoria em veículos que estão em manutenção na cidade de Mossoró/RN

Agente: WALMOR FERNANDES DE PAIVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 587 GP PMP/2025 06/08/2025

para realizar busca de peças mecânicas para manutenção de veículos municipal.

Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

PRORROGA: 579 GP PMP/2025 31/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO AO SERVIDOR FRANCISCO EDILSON FERNANDES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GRATIFICAÇÃO: 570 GP PMP/2025 25/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RANIELLY BARBOSA DE LUCENA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 566 GP PMP/2025 25/07/2025

para realizar busca de peças mecânicas para manutenção de veículos municipal.

Agente: FRANCISCO CLEUDES CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

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