DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, 30 DIAS, PARA SERVIDORES INTEGRANTES DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE/RN, EXERCÍCIO 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 45 DIAS, PARA SERVIDORES INTEGRANTES DO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTALEGRE/RN, EXERCÍCIO 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA.
REVOGA A PORTARIA QUE ATRIBUIU GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA CULTURA DO ESPORTE E DO LAZER.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
