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CONCESSÃO: 044 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: FELIPE MEDEIROS LIRA · Cargo: DIRETOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 043 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: ITALO EDUARDO FREITAS FONSECA · Cargo: GERÊNTE DE OBRAS E URBANISMO · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 042 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: PALOMA EMANUELLE DO NASCIMENTO QUEIROZ · Cargo: NUTRICIONISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL GE1 A SERVIDORA EFETIVA, PARA ATUAÇÃO EM ATIVIDADES DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025 E DA LEI MUNICIPAL Nº 589/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 041 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: LARICE ROCHA DE OLIVEIRA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 040 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES · Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 039 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: ELIEDSON NOBRE · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIÁRIA: 038 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: MIKAEL ANDESON ANSELMO DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 037 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: CRISNALDO PEREIRA DE SOUZA ROCHA · Cargo: JARDINEIRO · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 036 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: IVONETE CALIXTO DA SILVA ROCHA · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar ATESTADO MEDICO: 035 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: MARIA APARECIDA GOMES DE PAIVA · Cargo: ASD · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 034 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: MARIA NAILDE DE CARVALHO RUFINO · Cargo: DIRETOR DE UBS BASE 2 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 033 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: ALCIDIA DANTAS DA SILVA · Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 032 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: MANOEL MORAIS OLIVEIRA · Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIGULTURA.Acessar REVOGAÇÃO DE FG: 031 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: VINICIUS BATISTA VIEIRA · Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 395, DE 21 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ALTERACAO DE CARGO: 030 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: MARILANNE LILCIA DE BESSA · Cargo: DIRETOR DE UBS BASE 1 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar REVOGAÇÃO DE FG: 029 GP PMP/2026 26/01/2026 · Agente: MARILANNE LILCIA DE BESSA · Cargo: GERENTE DE UBS BASE 1 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DIÁRIA: 069 SEMSAB/2026 25/01/2026 · Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 25 a 26 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 067 SEMSAB/2026 23/01/2026 · Agente: PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 23 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 066 SEMSAB/2026 23/01/2026 · Agente: VALDEMAR DE ARAÚJO BEZERRA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 23 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 065 SEMSAB/2026 23/01/2026 · Agente: ELIEDSON NOBRE · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 23 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.Acessar DIÁRIA: 064 SEMSAB/2026 23/01/2026 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 23 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 063 SEMSAB/2026 22/01/2026 · Agente: ELIEDSON NOBRE · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 22 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.Acessar DIÁRIA: 062 SEMSAB/2026 22/01/2026 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 22 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 061 SEMSAB/2026 22/01/2026 · Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 22 a 23 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 060 SEMSAB/2026 21/01/2026 · Agente: PAULO MARCELO MARQUES VIANA ROCHA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Natal/RN, no período de 21 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 059 SEMSAB/2026 21/01/2026 · Agente: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Alexandria/RN, no período de 21 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Alexandria/RN.Acessar DIÁRIA: 058 SEMSAB/2026 21/01/2026 · Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 21 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 057 SEMSAB/2026 21/01/2026 · Agente: TONY MARCIO FERNANDES MAGALHÃES · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 21 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 056 SEMSAB/2026 21/01/2026 · Agente: ONIREVES ELIAS DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Parágrafo único. As diárias destinam-se ao custeio de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, referentes ao deslocamento para a cidade de Mossoró/RN, no período de 21 de janeiro do corrente ano, para conduzir e reconduzir munícipes em tratamento de saúde em Mossoró/RN.Acessar DIÁRIA: 055 SEMSAB/2026 21/01/2026 · Agente: MARCOS ADRIANO DE BESSA · Cargo: MOTORISTA · Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcos Adriano de Bessa, matrícula nº 808, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta Reais), perfazendo o total de R$ 30,00 (trinta Reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 04/11, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa e regulamentação no Decreto Municipal 057/2019 GP/PMP de 06 de Setembro de 2019.Acessar

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