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Lista de Portarias Foram encontrados 406 registros Informações atualizadas em: 07/02/2026 - 14:53:45

FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 748 GP PMP/2025 09/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO EDITAL DOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS REFERENTES A LEI 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 743 GP PMP/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IRAIDES MARIA FERNANDES ALVES

Cargo: PROFESSOR

LICENCA CASAMENTO: 741 GP PMP/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR EM RAZÃO DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO ANTÔNIO NOBRE CAVALCANTE

Cargo: ASD

ATESTADO MEDICO: 738 GP PMP/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: IRACI RAPOSO DE LUCENA

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 737 GP PMP/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCA CELIENE DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR

REMANEJAMENTO: 735 GP PMP/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Agente: FRANCISCA ALDEIANE BARRETO DA SILVA

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

GRATIFICAÇÃO: 734 GP PMP/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO GERAL A SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ALINE CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR I

DESIGNAÇÃO: 733 GP PMP/2025 26/09/2025

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA DIREÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA SAMPAIO DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.

Agente: WELLITANIA MARIA DA SILVEIRA GOMES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR I

GRATIFICAÇÃO: 731 GP PMP/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO CEZARIO DE SOUZA JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

GRATIFICAÇÃO: 730 GP PMP/2025 26/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RANIELLY BARBOSA DE LUCENA

Cargo: MOTORISTA

FORMAÇÃO DE COMISSÃO: 727 GP PMP/2025 24/09/2025

NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATROCÍNIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 619/2025 E DO DECRETO Nº 1006/2025, PARA O BIÊNIO 2025-2026.

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO: 720 GP PMP/2025 22/09/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

Agente: FRANCISCO CEZARIO DE SOUZA JUNIOR

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 698 GP PMP /2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: WELLITANIA MARIA DA SILVEIRA GOMES

Cargo: SUPERVISORA ESCOLAR

ATESTADO MEDICO: 697 GP PMP/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: RAIANY PRISCILA PAIVA MEDEIROS NONATO

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 695 GP PMP/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LUIZA RAFAELA NUNES DE SOUZA

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

ATESTADO MEDICO: 693 GP PMP/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: KARINA MAYANE RODRIGUES DE PAIVA

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 692 GP PMP/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ELAINE CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA ALVES

Cargo: ASD

LICENÇA MATERNIDADE: 686 GP PMP/2025 09/09/2025

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.

Agente: WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

ATESTADO MEDICO: 685 GP PMP/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: ANTONIA ALINNY DE FREITAS MEDEIROS BARBOSA

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA MATERNIDADE: 684 GP PMP/2025 09/09/2025

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.

Agente: LINARA CRISTINA MARCELINO BEZERRA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR I

LICENÇA MATERNIDADE: 683 GP PMP/2025 09/09/2025

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora pública municipal que menciona.

Agente: LUIZA RAFAELA NUNES DE SOUZA

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

ATESTADO MEDICO: 678 GP PMP/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: WYGINA JARDANNY BARRETO LOPES

Cargo: MERENDEIRA ZELADORA

ATESTADO MEDICO: 677 GP PMP/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA DE FÁTIMA SOARES PINTO RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR

ATESTADO MEDICO: 676 GP PMP/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: PAULO DE ALBUQUERQUE REGO NETO

Cargo: MOTORISTA

ATESTADO MEDICO: 675 GP PMP/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: PALOMA EMANUELLE DO NASCIMENTO QUEIROZ

Cargo: NUTRICIONISTA

ATESTADO MEDICO: 674 GP PMP/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LEONARDO DA COSTA SOUZA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR II

ATESTADO MEDICO: 671 GP PMP/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR POR MOTIVO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: GILBERLANIA MARIA DE SOUZA ROCHA

Cargo: ASD

PROGRESSÃO: 669 GP PMP/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.

Agente: MARIA CLAUDIVANIA MARQUES DE FREITAS SOUZA

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSÃO: 639 GP PMP/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.

Agente: CLEANUBIA PEREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSÃO: 638 GP PMP/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL.

Agente: MERI REJIANE RIBEIRO DE LIMA

Cargo: PROFESSOR

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