PORTARIA Nº 029/2020/GP/PMP Portalegre/RN, 07 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Portalegre/RN para o biênio 2020 a 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo exercício do cargo, CONSIDERANDO a lei 392/17 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sobre a nomeação dos Conselheiros (as)Titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Portalegre/RN:

PORTARIA Nº 027/2020-GP/PMP Portalegre, 07 de fevereiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor Isaac Gomes Pinto, RG nº 002.474.955, matrícula nº 493, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 06/02, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Sandra Maria Calixto até o Hospital Municipal São Camilo de Léllis em Mossoró/RN, para internação psiquiatra.

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s|) dia(s) 06/02 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Antonia Cineide Alves Rocha de Lima, para realizar perícia médica, no INSS.

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s|) dia(s) 05/02 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente José Dias Torres, para realizar sessão de químioterapia, na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

Portaria nº. 026/2020 Portalegre/RN, 05 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MOTORISTA

Portaria nº. 025/2020 Portalegre/RN, 05 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.

Portaria nº. 024/2020 Portalegre/RN, 05 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO

Portaria nº. 023/2020 Portalegre/RN, 05 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.

Portaria nº. 022/2020 Portalegre/RN, 05 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.

Portaria nº. 021/2020 Portalegre/RN, 05 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.

Portaria nº. 020/2020 Portalegre/RN, 05 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais)para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no dia 04/02 e 05/02, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Antonia Vandeice de Souza Marcelino, para realizar consulta médica especializada com Dermatologista no Hospital Onofre Lopes.

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, RG nº 2.083.865 – SSP/RN, matrícula nº 318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 100,00 (cem reais),perfazendo o valor de R$ 50,00(cinquenta reais),para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Patos/PB no(s) dia(s) 04/02 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria de Lourdes Bessa, para realizar procedimento cirúrgico na região renal, no Centro de Urologia Avançado.

Portaria nº. 019/2020 Portalegre/RN, 04 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.

PORTARIA N°. 018/2020-GP Portalegre (RN), 04 de fevereiro de 2020. Nomear os membros que constituirão Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC:

PORTARIA Nº 017/2020-GP/PMP Portalegre, 04 de fevereiro de 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 016/2020-GP/PMP Portalegre, 03 de fevereiro de 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria nº. 015/2020 Portalegre/RN, 03 de fevereiro de 2020. DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS.

O Insituto de Previdência Social do Município de Portalegre/RN - IPrev, no uso de suas atribuições legais, concede a servidora pública municipal, a Sra. AILA MARIA DE HOLANDA FREITAS, matriculada sob o nº 209-1, na função de Auxiliar de Secretaria, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, RG nº 2.083.865 – SSP/RN, matrícula nº 318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais),perfazendo o valor de R$ 60,00(sessenta reais),para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 31/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Antonia Marques Leite, para realizar consulta especializada com Ortopedista Traumático, na Clínica Vile Sante.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais)para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no dia 30/01 e 31/01, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente Antonia Rubevania Menezes Costa, para realizar consulta médica especializada com Ortopedista no Hospital Memorial.

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, RG nº 2.083.865 – SSP/RN, matrícula nº 318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais),para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 30/01 e 31/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Dionizia de Freitas Assis, para realizar consulta especializada com Oncologista Clínico, na Liga Nortegrandensse Contra o Câncer.

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 30/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Maria Nicarla das Chagas Cavalcante, para consulta especializada com cirurgião Oncológico, na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Insituto de Previdência Social do Município de Portalegre/RN - IPrev, no uso de suas atribuições legais, concede a servidora pública municipal, a Sra. ZILENE PAIVA CAVALCANTE, matriculada sob o nº 145-1, na função de Merendeira/Zeladora, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Conceder ao servidor Isaac Gomes Pinto, RG nº 002.474.955, matrícula nº 493, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 29/01, do corrente ano, objetivando transportar como motorista a senhora Maria Gilmara até a Agência do INSS para submeter-se a perícia médica para fins de comprovação junto a Previdência Social.

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 29/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista,o paciente Gildeon de Queiroz Dias, para realizar tratamento especializado em Quimioterapia, na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer em Mossoró/RN.

Conceder a Senhora Maria Markylyana Dias Soares, CPF: nº 013.643.994-23, matrícula nº 367, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupante do cargo de Gestora Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária, ao valor unitário de 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade do Natal/RN, no dia 30 de Janeiro do corrente ano, com objetivo de, Participar da Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, conforme documentação anexa.