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Lista de Portarias Foram encontrados 9903 registros

DIÁRIA: 418SEMSAB/2021 06/10/2021 · Agente: ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 06/10 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Lucas Mateus da Silva Paiva para realizar consulta médica no Hospital Wilson RosadoAcessar ADVERTÊNCIA : 416 GP PMP/2021 06/10/2021 · Agente: MOISES LUCENA LOPES · Cargo: VIGIA · Fica aplicada a pena de advertência ao servidor, Moisés Lucena Lopes, vigia, matrícula nº 52, com fulcro no inciso I do art. 129 do Estatuto do Servidor.Acessar DIÁRIA: 417SEMSAB/2021 05/10/2021 · Agente: JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 05/10 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Alice Oliveira Dias para realizar consulta médica na AngiopedAcessar DIÁRIA: 415 GP PMP/2021 05/10/2021 · Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS · Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · com objetivo de participar de uma Formação de gestores municipais para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Acessar DIÁRIA: 416SEMSAB/2021 04/10/2021 · Agente: JOSENICSON CARREIRO DE BRITO · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor Josenicson Carreiro de Brito, CPF N° 074.975.964-03, matrícula nº 660, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Recife/PE, no(s) dia(s) 04/10 e 05/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Ana Raquel das Chagas Rego para realizar consulta oftamologica no Hospital das ClínicasAcessar DIÁRIA: 415SEMSAB/2021 04/10/2021 · Agente: ANTONIO SOBRINHO · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor Antonio Sobrinho, CPF N° 297.274.134-04, matrícula nº 662, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 04/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista o paciente Benedito Alves de Melo para realizar tratamento oncológico no Hospital SolidariedadeAcessar READAPTAÇÃO : 414 GP PMP/2021 04/10/2021 · Agente: FRANCISCA GIZÉLIA DE ALMEIDA LIMA · Cargo: ASD · Fica concedido readaptação temporária a servidora, Francisca Gizélia de Almeida Lima, matrícula nº. 114, ocupante do cargo de ASD, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Auxiliar de Merendeira, durante o período de 06 (seis) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022.Acessar DIÁRIA: 414SEMSAB/2021 04/10/2021 · Agente: JOSENICSON CARREIRO DE BRITO · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor Josenicson Carreiro de Brito, CPF N° 074.975.964-03, matrícula nº 660, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 04/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista o paciente Dinarte Ferreira de Oliveira para realizar consulta médica no Hospital Wilson RosadoAcessar READAPTAÇÃO : 413 GP PMP/2021 04/10/2021 · Agente: FRANCISCA SUELEIDE DIAS · Cargo: ASD · Permanece na função de ASD - Auxiliar de Serviços Diversos a servidora, Francisca Sueleide Dias, matrícula nº. 159, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, locada na UBS Pedro Nolasco, situada no sítio Baixa Grande, Zona Rural, Portalegre/RN, para realizar atividades que tenha baixa demanda funcional que adequem-se as suas condições de saúde, durante o período de 12 (doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022.Acessar DIÁRIA: 413SEMSAB/2021 04/10/2021 · Agente: ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 04/10 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria Ciriaco para realizar tratamento oncológico na LMECCAcessar READAPTAÇÃO : 412 GP PMP/2021 04/10/2021 · Agente: MONICA GURGEL VAZ DE CARVALHO · Cargo: PROFESSORA · Fica concedido readaptação temporária a servidora, Monica Gurgel Vaz de Carvalho, matrícula nº. 248, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Professora da sala de Leitura/Biblioteca, durante o período de 12 (doze) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022.Acessar DIÁRIA: 412SEMSAB/2021 04/10/2021 · Agente: FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 04/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Antonio da Silva para realizar consulta médica com infectologista no Hospital Giselda TrigueiroAcessar READAPTAÇÃO : 411 GP PMP/2021 04/10/2021 · Agente: CLEDNA LOPES DE FREITAS · Cargo: PROFESSORA · Fica concedido readaptação temporária a servidora, Clédna Lopes de Freitas, matrícula nº 269, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Professora da sala de Leitura/Biblioteca, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2023.Acessar READAPTAÇÃO : 410 GP PMP/2021 04/10/2021 · Agente: MARIA LUCÉLIA PEREIRA · Cargo: GARI · Fica concedido readaptação temporária a servidora, Maria Lucélia Pereira, matrícula nº. 50, ocupante do cargo de Gari, para atuar na função de Merendeira, junto a Secretaria Municipal de Educação e Desporto, durante o período de 06 (seis) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de abril de 2022.Acessar READAPTAÇÃO : 409 GP PMP/2021 04/10/2021 · Agente: ELENILDA SOUZA DOS SANTOS ARAÚJO · Cargo: PROFESSORA · Fica concedido readaptação temporária a servidora, Elenilda Souza dos Santos Araújo, matrícula nº. 274, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Apoio Pedagógico, durante o período de 12 (doze) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022.Acessar READAPTAÇÃO : 408 GP PMP/2021 04/10/2021 · Agente: MARIA VAGNA BEZERRA LUCENA · Cargo: PROFESSORA · Fica concedido readaptação temporária a servidora, Maria Vagna Bezerra Lucena, matrícula nº. 248, ocupante do cargo de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, para atuar na função de Apoio Pedagógico, durante o período de 12 (doze) meses, no período de 05 de outubro de 2021 a 05 de outubro de 2022.Acessar DIÁRIA: 411SEMSAB/2021 03/10/2021 · Agente: ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 03/10 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Larry da Silveira Castro para realizar consulta médica na CardiodiagnósticoAcessar DIÁRIA: 410SEMSAB/2021 01/10/2021 · Agente: FRANCISCO JOÃO LEONARDO FERNANDES DE PAIVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 01/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Rone Kelle Fagundes Barbosa para realizar consulta médica no Hospital Tarcisio MaiaAcessar DIÁRIA: 409SEMSAB/2021 30/09/2021 · Agente: ALISON JOSÉ ALVES DA SILVA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 30/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista O paciente Benedito Alves de Melo para realizar tratamento oncológico no Hospital Santa LuziaAcessar DIÁRIA: 408SEMSAB/2021 30/09/2021 · Agente: JOSÉ ILDEGARDE DIAS JUNIOR · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 30/09 , do corrente ano, objetivando buscar como motorista medicamentos para a secretaria municipal de saúdeAcessar DIÁRIA: 407SEMSAB/2021 30/09/2021 · Agente: MARCIO MARCOLINO PINTO · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 30/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria de Fátima Brasil para realizar tratamento oncológico na LMECCAcessar NOMEAÇÃO: 406 GP PMP/2021 30/09/2021 · Agente: COLETIVA · Nomear os seguintes Conselheiros (as) titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, do Município de Portalegre/RN:Acessar RECISAO DE CONTRATO: 404 GP PMP/2021 30/09/2021 · Agente: PEDRO JUNHO TRAJANO DE FONTES · Cargo: PROFESSOR DE GOEGRAFIA · Fica rescindido a pedido, o contrato temporário do servidor contratado através do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, PEDRO JUNHO TRAJANO DE FONTES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com carga horária de 30 h/s semanais.Acessar REGIME SUPLEMENTAR: 403 GP PMP/2021 30/09/2021 · Agente: EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES · Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA · Fica designado o servidor EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES, Professor de Educação Física, matrícula nº. 387, para prestar serviço em regime suplementar de até 10 horas semanais na Escola Municipal Professora Elvira Gomes de Moura e Escola Municipal Alfredo Silvério, deste município, em caráter temporário, no período de 15/09/2021 a 08/10/2021.Acessar FÉRIAS: 132 SEMARH PMP/2021 30/09/2021 · Agente: MARIA VANUZIA BESERRA LUCENA COSTA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · Conceder FÉRIAS a servidora Maria Vanuzia Bezerra Lucena, admitida em 02/02/1998, matrícula nº 181 ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 08/10/2021 a 06/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 02/02/2020 a 02/02/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.Acessar FÉRIAS: 131 SEMARH PMP/2021 30/09/2021 · Agente: EDUARDO CESAR PEREIRA SOUZA · Cargo: GARI · Conceder FÉRIAS ao servidor Eduardo Cezar Pereira Souza, admitido em 03/06/2002, matrícula nº 26 ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 03/06/2020 a 03/06/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.Acessar INSTAURAR PROCESSO: 407 GP PMP /2021 29/09/2021 · Agente: COLETIVA · Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 004/2021 PSE, para apurar possíveis infração ao art.155, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a consequente aplicação das sanções nos art. 156, IV, §5º, da Lei Federal 14.133/202.Acessar DIÁRIA: 406SEMSAB/2021 29/09/2021 · Agente: PAULO MARTORANIO DE FREITAS SOUZA · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Sousa CPF nº 156.340.568-70 , matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária(s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Adrião Fernandes Rego Neto para realizar atendimento médico no Hospital Wilson RosadoAcessar DESIGNAÇÃO: 405 GP PMP/2021 29/09/2021 · Agente: COLETIVA · Designar FRANCISCO ANTÔNIO DE LISBOA SANTOS FONSECA, matrícula n.º 588, MATHEUS ALVES DE MEDEIROS, matrícula n.º 583 e CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE, matrícula n.º 349, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, visando a apuração de eventuais infrações administrativas as obrigações legais e contratuais cometidas pela Empresa FFJ Construtora LTDA, CNPJ nº 19.369.906/0001-0.Acessar DIÁRIA: 405SEMSAB/2021 29/09/2021 · Agente: JOSENICSON CARREIRO DE BRITO · Cargo: MOTORISTA · Conceder ao servidor Josenicson Carreiro de Brito, CPF N° 074.975.964-03, matrícula nº 660, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Maria Keila de Aquino Nascimento para realizar consulta médica no Hospital Wilson RosadoAcessar

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