O Insituto de Previdência Social do Município de Portalegre/RN - IPrev, no uso de suas atribuições legais, concede a servidora pública municipal, a Sra. AILA MARIA DE HOLANDA FREITAS, matriculada sob o nº 209-1, na função de Auxiliar de Secretaria, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, RG nº 2.083.865 – SSP/RN, matrícula nº 318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais),perfazendo o valor de R$ 60,00(sessenta reais),para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 31/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Antonia Marques Leite, para realizar consulta especializada com Ortopedista Traumático, na Clínica Vile Sante.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais)para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no dia 30/01 e 31/01, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente Antonia Rubevania Menezes Costa, para realizar consulta médica especializada com Ortopedista no Hospital Memorial.

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, RG nº 2.083.865 – SSP/RN, matrícula nº 318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais),para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 30/01 e 31/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Dionizia de Freitas Assis, para realizar consulta especializada com Oncologista Clínico, na Liga Nortegrandensse Contra o Câncer.

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 30/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Maria Nicarla das Chagas Cavalcante, para consulta especializada com cirurgião Oncológico, na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.

DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Insituto de Previdência Social do Município de Portalegre/RN - IPrev, no uso de suas atribuições legais, concede a servidora pública municipal, a Sra. ZILENE PAIVA CAVALCANTE, matriculada sob o nº 145-1, na função de Merendeira/Zeladora, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Conceder ao servidor Isaac Gomes Pinto, RG nº 002.474.955, matrícula nº 493, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 29/01, do corrente ano, objetivando transportar como motorista a senhora Maria Gilmara até a Agência do INSS para submeter-se a perícia médica para fins de comprovação junto a Previdência Social.

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 29/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista,o paciente Gildeon de Queiroz Dias, para realizar tratamento especializado em Quimioterapia, na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer em Mossoró/RN.

Conceder a Senhora Maria Markylyana Dias Soares, CPF: nº 013.643.994-23, matrícula nº 367, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupante do cargo de Gestora Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, 0,5 (meia) diária, ao valor unitário de 300,00 (trezentos reais) perfazendo a quantia de 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO na cidade do Natal/RN, no dia 30 de Janeiro do corrente ano, com objetivo de, Participar da Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, conforme documentação anexa.

Portaria n° 001/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Retificar a portaria 001 de 30 de janeiro de 2020. Onde se lê 001/2019 leia-se 001/2020

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, RG nº 2.083.865 – SSP/RN, matrícula nº 318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais),para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN no(s) dia(s) 28/01 e 29/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Afonso Felipe Costa Cavalcante, para realizar acompanhamento especializado com Ortopedista na Clínica de Fraturas em Natal/RN.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 100,00 (cem reais) perfazendo a quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Patos/PB, no dia 27/01, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Raimundo Otaviano Sobrinho para realizar consulta médica especialista com Urologista no Centro de Urologia Avançado.

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 27/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Helenildes de Paiva Cavalcante Rocha, para realizar exame especializado em Ressonância na Nossa Clínica Médica em Mossoró/RN.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 1 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 25/01 e 26/01, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Antonio Delmiro Filho, que necessita de sessões de quimioterapia, no Hospital Santa Luzia em Mossoró/RN.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista,0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais) para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 24/01, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Luzia Bezerra, que necessita de consulta médica especializada com cirurgião Vascular, no Hospital Tarcisio Maia em Mossoró/RN.

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 24/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Paulo Freitas de Lima, para realizar consulta medica especializada com Oftalmologista na Clínica de Olhos Vasconcelos Neto em Mossoró/RN.

CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria, n° 013/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1° - Conceder ao Servidor, Manoel de Freitas Neto,

Considerando a necessidade de comparecer nas instituições públicas parceiras para tratar de assunto de interesse do município, justifica-se a referida viagem.

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, RG nº 2.083.865 – SSP/RN, matrícula nº 318, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais),para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN no(s) dia(s) 23/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Ivanilda Campos da Silva, para realizar Perícia Médica no Instituto Nacional do Seguro Social em Alexandria/RN.

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 22/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Neriane Neres Queiroz Holanda, realizou consulta medica especializada com Endocrinologista,na Nossa Clínica Médica em Mossoró/RN.

PORTARIA Nº 012/2020-GP/PMP Portalegre, 22 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 011/2020-GP/PMP Portalegre, 22 de janeiro de 2020. DISPÕE ACERCA DA PERDA DA VAGA DE CANDIDATOS CONVOCADOS A SER NOMEADOS EM CARGOS PÚBLICOS, EM VIRTUDE DE NÃO COMPARECIMENTO PARA NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 1 diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no dia 21/01 e 22/01, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Aline Mariele de Sales Barboza, que necessita de avaliação com cirurgião Torácico Oncológico, no Hospital Luiz Antonio em Natal/RN.

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 20/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente João Viana Marques, consulta especializada com Oncologista clínico na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao câncer em Mossoró/RN.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 19/01, do corrente ano, objetivando Conduzir como motorista, a paciente Alba Almeida Campos, que recebeu alta hospitalar a, no Hospital Wilson Rosado em Mossoró/RN.

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 1(uma) diária, ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 18/01 e 19/01, do corrente ano, objetivando Conduzir como motorista, a paciente Alba Almeida Campos, que necessita de exame e consulta especializado Pneumologista, no Hospital Wilson Rosado em Mossoró/RN.

Conceder ao servidor Darimar Anastácio Silvério, RG nº 1.677.556 – SSP/RN, matrícula nº 060, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais) perfazendo a quantia de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 17/01 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Deusamar Silverio de Oliveira, para realizar tomografia abdominal,do tórax e pelve, na Nossa Clínica Médica em Mossoró/RN.

Conceder ao servidor JOSÉ IDELGARDE DIAS JUNIOR, CPF: 011.843.284-20, matrícula nº 487, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) perfazendo a quantia de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesa com ALIMENTAÇÃO no dia 17/01 do corrente ano, objetivando conduzir como motorista, o Sr. Daniel Alves Dias e a Sra Magna Carolina Pereira de Souza, gestores do Instituto de Previdência própria do Município de Portalegre, para participarem do Seminário “Investimento em Pauta”, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, n°1070, capim Macio, em Natal/RN, conforme documentação anexa.

CONCESSÃO DE DIÁRIA Portaria n° 010/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.