Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 03/10 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Larry da Silveira Castro para realizar consulta médica na Cardiodiagnóstico

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 01/10, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Rone Kelle Fagundes Barbosa para realizar consulta médica no Hospital Tarcisio Maia

Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 30/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista O paciente Benedito Alves de Melo para realizar tratamento oncológico no Hospital Santa Luzia

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 30/09 , do corrente ano, objetivando buscar como motorista medicamentos para a secretaria municipal de saúde

Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 30/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria de Fátima Brasil para realizar tratamento oncológico na LMECC

Nomear os seguintes Conselheiros (as) titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, do Município de Portalegre/RN:

Fica rescindido a pedido, o contrato temporário do servidor contratado através do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021, PEDRO JUNHO TRAJANO DE FONTES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com carga horária de 30 h/s semanais.

 Fica designado o servidor EMANUEL DE ALBUQUERQUE TORRES, Professor de Educação Física, matrícula nº. 387, para prestar serviço em regime suplementar de até 10 horas semanais na Escola Municipal Professora Elvira Gomes de Moura e Escola Municipal Alfredo Silvério, deste município, em caráter temporário, no período de 15/09/2021 a 08/10/2021.

Conceder FÉRIAS a servidora Maria Vanuzia Bezerra Lucena, admitida em 02/02/1998, matrícula nº 181 ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 08/10/2021 a 06/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 02/02/2020 a 02/02/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS ao servidor Eduardo Cezar Pereira Souza, admitido em 03/06/2002, matrícula nº 26 ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 03/06/2020 a 03/06/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Instaurar o Processo de Sanção de Empresa n.º 004/2021 – PSE, para apurar possíveis infração ao art.155, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com a consequente aplicação das sanções nos art. 156, IV, §5º, da Lei Federal 14.133/202.

Conceder ao servidor, Paulo Martoranio de Freitas Sousa CPF nº 156.340.568-70 , matrícula nº 531, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária(s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Adrião Fernandes Rego Neto para realizar atendimento médico no Hospital Wilson Rosado

Designar FRANCISCO ANTÔNIO DE LISBOA SANTOS FONSECA, matrícula n.º 588, MATHEUS ALVES DE MEDEIROS, matrícula n.º 583 e CARLA DANNIELLE SANTOS LEITE, matrícula n.º 349, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, visando a apuração de eventuais infrações administrativas as obrigações legais e contratuais cometidas pela Empresa FFJ Construtora LTDA, CNPJ nº 19.369.906/0001-0.

Conceder ao servidor Josenicson Carreiro de Brito, CPF N° 074.975.964-03, matrícula nº 660, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Maria Keila de Aquino Nascimento para realizar consulta médica no Hospital Wilson Rosado

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente José Marcolino Pinto para realizar tratamento oncológico na Liga Santa Luzia

Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/09 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente José Alves de Freitas para realizar consulta médica no Hospital Wilson Rosado

Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF nº 077.343.184-52 , matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 29/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Edna Maria Calixto da Silva para realizar consulta médica na Clínica Natalcor

O(a) candidato(a) SOLANGE ELIZEU PINTO, aprovado(a) em décimo segundo para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, deixa de ser nomeado(a) a pedido, manifestando desinteresse a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 016/2021, e por conseguinte, perde o direito à vaga.

Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 29/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista O paciente Benedito Alves de Melo para realizar tratamento oncológico na LMECC

Conceder FÉRIAS ao servidor Luiz Oscar Pereira de Freitas, admitido em 10/11/2009, matrícula nº 95 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 05/11/2019 a 05/11/2020, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Conceder FÉRIAS a servidora Ana Neta Dias, admitida em 01/08/2007, matrícula nº 65 ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, gozo de férias por 30 (trinta) dias, no primeiro período de 04/10/2021 a 02/11/2021, correspondente ao período aquisitivo de 01/08/2020 a 01/08/2021, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos.

Fica nomeada a Sra., Maria Aucely Costa, para, cumulativamente com o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, exercer interinamente os cargos de Gerente de Turismo e Meio Ambiente e Gerente de Cultura e Evento do Município de Portalegre/RN.

Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 28/09 e 29/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria da Conceição para realizar consulta médica no Hospital Memorial

Conceder ao servidor Onirever Elias de Paiva, CPF N° 603.299.391-49, matrícula nº 658, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 28/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Maria Vera Lucia Martins da Silva para realizar perícia médica no INSS

Conceder ao servidor, Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista a paciente Maria Rozalina Neto Pereira para realizar tratamento oncológico na LMECC

Conceder ao servidor, Mikael Anderson Anselmo de OliveiraCPF nº 070.865.404-55 , matrícula nº 492, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00( sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista,a paciente Maria Rozalina Neta Pereira para realizar consulta médica no Centro de Oncologia e Hematologia

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária(s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/09, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Benedito Alves de Melo para realizar tratamento oncológico na Liga Solidariedade

Fica instaurado o Processo Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 019/2021, da servidora pública municipal, Marcia Maria Moura de Oliveira Paiva, matrícula nº. 124;

O(a) candidato(a) CHRISTIANE GARCIA REBOUÇAS, aprovado(a) em décimo primeiro para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, deixa de ser nomeado(a) em virtude de não atendimento a convocação feita por meio do edital de Convocação nº 015/2021, e por conseguinte, perde o direito à vaga.

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 27/09 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista o paciente Benedito Alves de Melo para realizar tratamento oncológico na LMECC