DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Portalegre/RN.

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR

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Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.XXX.XXX-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 13/04 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Ivan Magna de Almeida Santos para realizar perícia médica no(a) INSS

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR

ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.

ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO FORMADA PELA PORTARIA Nº 075/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE COMPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN

Art. 1° - Conceder ao servidor, José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.XXX.XXX-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 13/04 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Pedro Leite Rocha para realizar tratamento oncológico no(a) Lmecc, conforme documentação anexa.

com objetivo de participar do “Lançamento dos cursos de capacitação em Turismo”, que ocorrerá no auditório Celina Guimarães - Centro de Convenções de Natal/RN, no período de 19/04/2022

Art. 1° - Conceder ao servidor, Mikael Anderson Anselmo de Oliveira, CPF N° 070.XXX.XXX-55, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 13/04 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Francisco Richardson Dias para realizar consulta médica no(a) Hemocentro de Mossoró

com objetivo de participar do “Lançamento dos cursos de capacitação em Turismo”, que ocorrerá no auditório Celina Guimarães - Centro de Convenções de Natal/RN, no período de 19/04/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN PARA O BIÊNIO 2022 A 2024.

DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO PROVENIENTE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PROMAQAP).

Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF nº 077.343.184-52, matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 12/04, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor Antonio Pereira Nobre, CPF N° 214.XXX.XXX-34, matrícula nº, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 12/04 a 13/04, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Elita Vitoria Leandro Damasceno para realizar tratamento médico no Hospital Luiz Antonio

Art. 1°- Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.XXX.XXX-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 12/04, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) Ana Maria de Souza para realizar perícia médica no(a) Previdência Social - INSS

Art. 1° - Conceder ao servidor Josenicson Carreiro de Brito, CPF N° XXX.XXX.964-03, matrícula nº 660, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Recife/PE, no(s) dia(s) 12/04, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Ana Raquel das Chagas Rêgo para realizar procedimento médico no Hospital das Clínicas

Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.XXX.XXX-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 12/04 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Angela Maria Barbosa para realizar consulta médica na LMECC

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE F´RIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE F´RIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF nº 077.343.184-52, matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 11/04, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - Conceder ao servidor Josenicson Carreiro de Brito, CPF N° 074.XXX.XXX-03, matrícula nº 660, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 11/04, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Gilberlania Lucena David para realizar consulta médica no(a) INSS

Art. 1° - Conceder ao servidor, José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.XXX.XXX-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 11/04 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o(a) paciente Francisco Laumonier C. Silva Raposo para realizar consulta médica no Hospital do Onofre Lopes