Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

objetivando a condução de um veículo da Prefeitura Municipal de Portalegre, no deslocamento de aluno regulamente matriculado na Rede Municipal de Ensino para realizar atendimento pedagógico no Centro de Apoio ao Deficiente Visual - CADV em Mossoró/RN.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Alexandre Nobre Cavalcante, CPF N° 010.756.794-60, matrícula nº 160, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 27/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 27/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 27/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

com objetivo de conduzir os participantes das Comunidades Pega e Arrojado, e membros da Gerencia de Igualdade Racial para a exibição do cine debate do documentário Solo Negro, a convite da UFERSA a pedido da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS

Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 26/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

conduzir o deslocamento de servidores que irão a Capital para realizar cursos de capacitação para Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

ESCOLA DE GOVERNO em Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar à luz da jurisprudência dos tribunais, conforme dados, em anexo.

com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitação nº 14.133/2021

com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitação nº 14.133/2021

com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitação nº 14.133/2021

com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitação nº 14.133/2021

com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitação nº 14.133/2021,

com objetivo de comparecer no CDL Natal, para participar de um curso de capacitação cujo tema é Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Acordo com a Nova Lei de Licitação nº 14.133/2021,

Art. 1° - Conceder ao servidor, Mikael Anderson Anselmo de Oliveira, CPF N° 070.865.404-55 , matrícula nº 492, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 25/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF nº 077.343.184-52, matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 1,0 (uma) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 25/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 25/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 25/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA

DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLOGA

DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PSICOLOGA

DISPÕE A CERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Antonio Pereira Nobre, CPF N° 214.716.221-34, matrícula nº , matrícula nº 701, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 22/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

Art. 1° - Conceder ao servidor, Josenicson Carreiro de Brito, CPF N° 074.975.964-03, matrícula nº 660, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 22/07, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente para realizar procedimentos médicos/consulta médica/tratamento oncológico/ exames em geral/ perícia médica, conforme documentação anexa.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPLENTE DE GESTOR DE CONTRATO

ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL – CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL – CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBRO DO COMITÊ DE AÇÃO CULTURAL – CAC, FORMADO PELA PORTARIA Nº 138/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBREA A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO CAC, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE.