Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 29/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente Maria do Céu Feitoza Cardoso para consulta médica no Hospital Rio Grande

Conceder ao servidor, Paulo de Albuquerque Rego Neto, CPF nº 046.284.334-37 , matrícula nº 551-1, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no dia 29/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria Keila de Aquino Nascimento para realizar cirurgia no Hospital Wilson Rosado

DISPÕE ACERCA DA DESISTÊNCIA A PEDIDO, DE CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO PSS 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao servidor, Paulo de Albuquerque Rego Neto, CPF nº 046.284.334-37 , matrícula nº 551-1, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 28/06 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Dinarte Ferreira de Oliveira para realizar acompanhamento oncológico no Hospital Wilson Rosado

DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE INCENTIVO FINANCEIRO PROVENIENTE DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PROMAQAP).

Conceder ao servidor, Francisco João Leonardo Fernandes de Paiva CPF nº 011.193.754-01 , matrícula nº 405, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 25/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Pedro Leite Rocha para realizar tratamento oncológico no Hospital Santa Luzia

Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF nº 077.343.184-52 , matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$120,00 (cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 25/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, conduzir com segurança itens para realização de coletas para diagnóstico do SARS-CoV2 em Natal/RN

Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mosorró/RN, no(s) dia(s) 23/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente Raimundo Francisco da Silva para consulta médica no Cardiodiagnóstico LTDA

Conceder ao servidor, Francisco Fabiano Turibio Rocha, CPF nº 289.540.838-62 , matrícula nº 413, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 23/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco das Chagas Leandro de Bessa para realizar acompanhamento oncológico no LMECC

Conceder ao servidor, Paulo de Albuquerque Rego Neto, CPF nº 046.284.334-37 , matrícula nº 551-1, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de ALEXANDRIA/RN, no(s) dia(s) 23/06 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Francisca Neuza da Silva para realizar perícia médica no INSS

Conceder ao servidor Isaac Gomes Pinto, CPF N° 081.380.944-43, matrícula nº 493, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 23/06 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Maria Neuma Leandro Pinto para realizar consulta médica na ANGIOPED LTDA -ME

Conceder ao servidor, Francisco Charles de Sousa Oliveira, CPF nº 077.343.184-52 , matrícula nº 408, ocupante do cargo de Motorista, 0,5 (meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00 (sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 22/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Genário Cabral de Lima para realizar consulta médica no Instituto André Camurça

Conceder ao servidor Isaac Gomes Pinto, CPF N° 081.380.944-43, matrícula nº 493, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 21/06 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Renata Viana Marques para realizar perícia médica no INSS

Conceder ao servidor, Paulo de Albuquerque Rego Neto, CPF nº 046.284.334-37 , matrícula nº 551-1, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 21/06 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco das Chagas Leandro de Bessa para realizar tratamento oncológico na Hospital Santa Luzia

Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mosorró/RN, no(s) dia(s) 21/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, paciente Maria de Fátima Nobre Holanda para consulta médica no Hospital Santa Luzia

Conceder ao servidor, Gessildo Menezes da Silva, CPF N° 011.591.565-65, matrícula nº 613, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 21/06 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Raimundo Francisco da Silva para realizar acompanhamento oncológico no Hospital Wilson Rosado

Conceder ao servidor Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$ 60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 21/06 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Dinarte Ferreira de Oliveira para realizar tratamento oncológico no Hospital Wilson Rosado

Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 18/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, medicamentos da secretária municipal de saúde e saneamento básico

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor Alison José Alves da Silva, CPF N° 080.830.484-45, matrícula nº 521, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 17/06 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Canindé para realizar tratamento oncológico no Hospital Santa Luzia

Conceder ao servidor José Ildegarde Dias Junior, CPF N° 011.843.284-20, matrícula nº 318, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 17/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Raimundo Francisco da Silva para realizar consulta médica no Hospital Wilson Rosado

Conceder ao servidor, Marcio Marcolino Pinto, CPF N° 806.704.744-87, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 16/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Jovelina Maria da Conceição para realizar consulta médica no Hospital Regional Tarcisio Maia

Conceder ao servidor Isaac Gomes Pinto, CPF N° 081.380.944-43, matrícula nº 493, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Alexandria/RN, no(s) dia(s) 16/06 do corrente ano, objetivando transportar como motorista, a paciente Anuves Myneya Nunes Costa para realizar perícia médica no INSS

Conceder ao servidor, Paulo de Albuquerque Rego Neto, CPF nº 046.284.334-37 , matrícula nº 551-1, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 16/06 , do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Francisco Canindé para realizar tratamento oncológico na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer

Conceder ao servidor, Antonio Martins de Moura Junior, CPF nº 011.704.614-09 , matrícula nº 452, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 16/06 e 17/06, do corrente ano, objetivando Retirar veículo da Secretária Municipal de Saúde na Nacional Veículos

Conceder ao servidor, Francisco Fabiano Turibio Rocha, CPF nº 289.540.838-62 , matrícula nº 413, ocupante do cargo de Motorista, 1,0(uma) diária (s), ao preço unitário de R$120,00(cento e vinte reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Natal/RN, no(s) dia(s) 16/06 e 17/06, do corrente ano, objetivando Retirar veículo da Secretária Municipal de Saúde na Nacional Veículos

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor, Francisco Fabiano Turibio Rocha, CPF nº 289.540.838-62 , matrícula nº 413, ocupante do cargo de Motorista, 0,5(meia) diária (s), ao preço unitário de R$60,00(sessenta reais), para custear despesas com ALIMENTAÇÃO e HOSPEDAGEM na cidade de Mossoró/RN, no(s) dia(s) 15/06, do corrente ano, objetivando transportar como motorista, o paciente Lucas Mateus da Silva Paiva para realizar exame endoscópico no Instituto Andre Camurça

Conceder aos servidores públicos municipal, que estão atuando no enfrentamento do Novo Coronavírus, o adicional de insalubridade em percentuais estabelecidos no LTCAT sobre o salário base, de acordo com o anexo I da presente Lei.